Marcelo Quaranta Pustrelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10083972020228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008397-20.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Eduardo Nicolucci - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP)
3. Processo 10010440320248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-03.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000767-84.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Erika Borsari Turcato - R.C.P.C. e outros - BONICAR VEÍCULOS SERTÃOZINHO LTDA ME - - Emerson de Aquino - Vistos. Considerando que não foram esgotados todos os meios para localização da parte ré, conforme retro certificado (fls. 299), indefiro o pedido de citação por edital. Nesse sentido: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ORDINÁRIAS PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU NÃO ESGOTADAS. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. A citação por edital, por se tratar de medida excepcional, demanda o exaurimento dos meios ordinários para a localização do demandado, sob pena de nulidade do ato citatório e de todos os atos processuais subsequentes.(TJSP; Apelação Cível 1002007-60.2019.8.26.0590; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2022; Data de Registro: 12/06/2022). Ementa: APELAÇÃO - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS POSSÍVEIS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DA PARTE DEMANDADA. - Por se tratar de modalidade de citação ficta, na qual se presume que a comunicação da existência da demanda chegou ao conhecimento do demandado, somente pode ser implementada a citação por edital, quando restar caracterizado o esgotamento dos meios ordinários para localização da parte, para que não seja ferido o direito de ampla defesa da parte. - Não há como reputar válida, a citação editalícia realizada, vez que não esgotada todas as tentativas de localização do paradeiro da parte, antes da realização de sua citação por edital (ausência de busca da parte nos endereços já existentes nos autos), sob pena de cerceamento de defesa, pois, em que pese tenha sido nomeado curador para apresentação de defesa, este não possuía elementos suficientes para que fosse realizada a efetiva defesa da parte, razão pela qual, imperiosa se faz a anulação da r. sentença, suspendendo-se os efeitos das citações editalícias já realizadas. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1006476-70.2019.8.26.0002; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2024; Data de Registro: 30/01/2024). Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, deduzindo pedido certo e determinado. Intime-se. - ADV: JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/SP)
4. Processo 10008245720248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000824-57.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Lm Factoring Eireli - Determino a intimação do banco requerente para que traga aos autos o contrato renegociado, bem como, a intimação da parte requerida para colacionar os extratos bancários referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2023, que supostamente teriam sido descontados as três primeiras parcelas acordadas. - ADV: JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP)
5. Processo 10142770920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014277-09.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Riberval Comércio de Produtos Industriais Ltda - Providencie a parte responsável, o recolhimento/complementação da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP)
6. Processo 10010758020248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001075-80.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Asp Aparecida Servicos e Pecas Ltda. - Me - Riberval Comércio de Produtos Industriais Ltda - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos autos, intime-se a parte autora através de seu respectivo advogado, via imprensa oficial, para manifestar, no prazo de trinta dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), se tem interesse no cumprimento da sentença. Outrossim, nos termos do artigo 917, 1.214, 1.285 e 1.286 das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença, deverá ser feito por peticionamento eletrônico e tramitará, no forma digital, como incidente processual apartado, devendo o exequente, por sua vez, atentar-se para o disposto no artigo 524, do Código de Processo Civil, principalmente no que se refere à qualificação completa das partes e dos respectivos advogados constituídos, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, além de outras peças processuais que a parte credora considere necessárias. Em havendo o cadastro do cumprimento de sentença, ou decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos observando-se as normas judiciais pertinentes ao caso. Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, na pessoa do advogado ou pessoalmente, caso não tenham advogado constituído nos autos. Int. - ADV: MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/SP), RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP)
7. Processo 00036427220198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003642-72.2019.8.26.0597 (processo principal 1002530-56.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jonas Cândido da Silva - Pedro Ivo dos Santos Neto Me - Relação: 0427/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisas visando localização do endereço do(a) requerido(a) acima especificado(a). Advogados(s): Ana Heloisa Alves Bizio (OAB 228977/SP), Marcelo Quaranta Pustrelo (OAB 315071/SP), Pedro Luiz Marioto Camargo (OAB 327133/SP), Joao Felipe Pignata (OAB 358142/SP) - ADV: JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), ANA HELOISA ALVES BIZIO (OAB 228977/SP)
8. Processo 00077692420178260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007769-24.2017.8.26.0597 (processo principal 0000787-43.2007.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Patricia Aparecida Martins e outros - Manifeste -se a parte interessada acerca das respostas aos ofícios enviados. - ADV: JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP)