Leonardo Basto Amaro De Lima Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107199420255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010719-94.2025.5.15.0075 AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA RÉU: FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f165873 proferido nos autos. DESPACHO O processo foi distribuído com a marcação eletrônica de "Juízo 100% digital". Nos termos do art 3º, § 1º, da Resolução CNJ 345, de 09/10/2020, dê-se ciência à parte contrária para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.  Atentem-se as partes que, caso o feito seja processado na forma 100% digital, a intimação de partes com advogado habilitado será feita de forma exclusiva pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  O silêncio será considerado como concordância, conforme art. 2º da citada Resolução.  Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL designada para:  Inicial por videoconferência: 18/09/2025 13:00. Tipo de Audiência: INICIAL.Link para participar da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86292837408?pwd=YXlGbSs4aG84NmV6OHl3Zm0wT3ZIdz09 ID da reunião: 862 9283 7408 / Senha de acesso: 718275IMPORTANTE: O usuário poderá ter conhecimento do status das audiências (em andamento, finalizadas, suspensas, não finalizadas) consultando a aba "pauta" no aplicativo JTe para smartphones. Vistos, etc. Designo a audiência INICIAL a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, com utilização da ferramenta ZOOM.   Se necessárias informações sobre o uso da plataforma os interessados poderão consultar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. O processo poderá ser consultado pelo site https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual e os documentos pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao ou ainda pelo aplicativo JTe, gratuito, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Considerando que o link e senha de acesso na sala de audiências virtuais são  únicos para a pauta diária de audiências desta Vara do Trabalho, bem como a exiguidade dos horários das mesmas, solicita-se aos advogados, partes e testemunhas se identifiquem, constando expressamente o nome e horário da audiência na plataforma zoom. Para tanto, deverão abrir manualmente a plataforma Zoom, digitar o número do link, inserir o nome com o horário da audiência, posteriormente a senha, utilizando-se a opção “renomear” a fim de se evitar maiores atrasos. Esclareça-se que a responsabilidade por conexão à internet, instalação do programa e utilização do equipamento do aplicativo de acesso a plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes, advogados e testemunhas. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário ora designado e ali permanecer aguardando o início. Atrasos poderão ocorrer, pois a sessão designada para o horário anterior pode não ter sido encerrada. Deverão ser juntados aos autos no prazo de 10(dez) dias que antecedem a audiência, cópia dos documentos de identificação dos participantes, procuração e contrato social em se tratando de pessoa jurídica. A apresentação de defesa e documentos deverá ser feita até o horário designado da audiência. Cabe aos(as) advogados(as) comunicar diretamente às partes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  O não comparecimento das partes  implicará, quanto ao autor, o arquivamento da ação, e quanto ao réu, o julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato, na forma da lei. O Réu poderá se fazer substituir por preposto.  Intimem-se. BATATAIS/SP, 16 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA
3. Processo 00013853520255090000
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT MSCiv 0001385-35.2025.5.09.0000 IMPETRANTE: JAQUELINE DA SILVA ROCHA BARBOSA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Mandado de Segurança Cível  0001385-35.2025.5.09.0000, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   MANDADO DE SEGURANÇA. AUDIÊNCIA PRESENCIAL. ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA JURISDIÇÃO. INDEFERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO REMOTA. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE. A decisão que indefere requerimento de realização de audiência na modalidade telepresencial fere direito líquido e certo de acesso à justiça em relação ao advogado que possui domicílio profissional fora da sede do juízo. Inteligência do art. 5° da Resolução CNJ nº 354/2020. Segurança concedida parcialmente, ratificando-se a liminar para assegurar a participação remota do advogado da impetrante às audiências, enquanto possuir domicílio profissional fora da jurisdição. CURITIBA/PR, 16 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DA SILVA ROCHA BARBOSA
4. Processo 00013853520255090000
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT MSCiv 0001385-35.2025.5.09.0000 IMPETRANTE: JAQUELINE DA SILVA ROCHA BARBOSA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Mandado de Segurança Cível  0001385-35.2025.5.09.0000, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   MANDADO DE SEGURANÇA. AUDIÊNCIA PRESENCIAL. ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA JURISDIÇÃO. INDEFERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO REMOTA. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE. A decisão que indefere requerimento de realização de audiência na modalidade telepresencial fere direito líquido e certo de acesso à justiça em relação ao advogado que possui domicílio profissional fora da sede do juízo. Inteligência do art. 5° da Resolução CNJ nº 354/2020. Segurança concedida parcialmente, ratificando-se a liminar para assegurar a participação remota do advogado da impetrante às audiências, enquanto possuir domicílio profissional fora da jurisdição. CURITIBA/PR, 16 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEAN PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI
5. Processo 00100553520255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA PROCESSO: ATOrd 0010055-35.2025.5.15.0052 AUTOR: ROSILENE MESQUITA SOUZA RÉU: INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA Ficam V. Sa. cientes da juntada do laudo médico para eventual manifestação em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE MESQUITA SOUZA
6. Processo 00100553520255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA PROCESSO: ATOrd 0010055-35.2025.5.15.0052 AUTOR: ROSILENE MESQUITA SOUZA RÉU: INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA Ficam V. Sa. cientes da juntada do laudo médico para eventual manifestação em 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA
7. Processo 00000746120255180128
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA ATOrd 0000074-61.2025.5.18.0128 AUTOR: IVANILDO DA SILVA BARROS RÉU: LSI - LOGISTICA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993a3aa proferido nos autos. D E S P A C H O Audiência: 15/07/2025 13:30 Modalidade da audiência: TELEPRESENCIAL PURA Passo a passo para acesso à Sala de Audiência: 1) Baixe o aplicativo ZOOM MEETINGS no celular ou computador; 2) Clique no link da reunião: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/82743778423?pwd=3FG1FCSTrzpscDZKrhLKCxiUu0uRW6.1 ID da reunião: 827 4377 8423 Senha: 385331 3) Ative o áudio: clique em “Entrar com áudio do dispositivo”   Vistos. O reclamante pugna pela participação da audiência de instrução de forma telepresencial. A reclamada, em sua manifestação, em que pese se opor, afirma que, caso seja deferido o requerimento ao autor, requer a participação pela mesma modalidade. Pois bem. Da análise dos autos, verifico que no Despacho id. 24ecff8 já houve deferimento à parte autora de participação telepresencial em audiência, em virtude de reclamante e procurador residirem fora da sede do Juízo. Ademais, a reclamada VOTORANTIM CIMENTOS S.A. informa que o procurador também reside fora da sede deste Juízo. Dito isto, converto a audiência de instrução para o dia 15/07/2025 Às 13:30, para ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. O acesso à sala virtual de audiência deverá ser realizado exclusivamente por meio do link disponibilizado acima, o qual será utilizado por todas as partes, advogados(as), testemunhas e representantes do Ministério Público do Trabalho. A conexão à rede mundial de computadores (internet), a instalação e o uso dos equipamentos necessários (celular, tablet, computador ou notebook com câmera, microfone e acesso à internet), bem como o manuseio do aplicativo utilizado para a videoconferência, são de responsabilidade exclusiva das partes, advogados(as), testemunhas e representantes do Ministério Público do Trabalho. Intimem-se as partes, inclusive pessoalmente, para que compareçam à audiência na forma telepresencial, oportunidade em que deverão prestar depoimento, sob pena de confissão ficta, nos termos do art. 385, §1º, do CPC/2015, art. 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST. Para os fins do art. 825 c/c art. 852-H, §3º, ambos da CLT, fica registrado que eventual ausência de testemunha não arrolada e intimada pelo Juízo somente ensejará adiamento da audiência se a parte comprovar, mediante documento idôneo, que procedeu à sua intimação para comparecimento na data e horário designados. Será permitida a presença de partes e testemunhas nas dependências dos escritórios de advocacia, desde que assegurado o uso de equipamentos individualizados, em salas separadas, garantindo-se a incomunicabilidade durante os depoimentos. Por fim, advirto as partes quanto à necessidade de zelar pela incomunicabilidade e pela preservação da regularidade dos depoimentos pessoais e testemunhais, sob pena de aplicação das medidas cabíveis, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do CPC, inclusive quanto às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitas ao poder de polícia do Juízo. Intimem-se.   DSSPA GOIATUBA/GO, 14 de julho de 2025. FERNANDA FERREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - LSI - LOGISTICA S.A.
8. Processo 00000746120255180128
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA ATOrd 0000074-61.2025.5.18.0128 AUTOR: IVANILDO DA SILVA BARROS RÉU: LSI - LOGISTICA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993a3aa proferido nos autos. D E S P A C H O Audiência: 15/07/2025 13:30 Modalidade da audiência: TELEPRESENCIAL PURA Passo a passo para acesso à Sala de Audiência: 1) Baixe o aplicativo ZOOM MEETINGS no celular ou computador; 2) Clique no link da reunião: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/82743778423?pwd=3FG1FCSTrzpscDZKrhLKCxiUu0uRW6.1 ID da reunião: 827 4377 8423 Senha: 385331 3) Ative o áudio: clique em “Entrar com áudio do dispositivo”   Vistos. O reclamante pugna pela participação da audiência de instrução de forma telepresencial. A reclamada, em sua manifestação, em que pese se opor, afirma que, caso seja deferido o requerimento ao autor, requer a participação pela mesma modalidade. Pois bem. Da análise dos autos, verifico que no Despacho id. 24ecff8 já houve deferimento à parte autora de participação telepresencial em audiência, em virtude de reclamante e procurador residirem fora da sede do Juízo. Ademais, a reclamada VOTORANTIM CIMENTOS S.A. informa que o procurador também reside fora da sede deste Juízo. Dito isto, converto a audiência de instrução para o dia 15/07/2025 Às 13:30, para ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. O acesso à sala virtual de audiência deverá ser realizado exclusivamente por meio do link disponibilizado acima, o qual será utilizado por todas as partes, advogados(as), testemunhas e representantes do Ministério Público do Trabalho. A conexão à rede mundial de computadores (internet), a instalação e o uso dos equipamentos necessários (celular, tablet, computador ou notebook com câmera, microfone e acesso à internet), bem como o manuseio do aplicativo utilizado para a videoconferência, são de responsabilidade exclusiva das partes, advogados(as), testemunhas e representantes do Ministério Público do Trabalho. Intimem-se as partes, inclusive pessoalmente, para que compareçam à audiência na forma telepresencial, oportunidade em que deverão prestar depoimento, sob pena de confissão ficta, nos termos do art. 385, §1º, do CPC/2015, art. 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST. Para os fins do art. 825 c/c art. 852-H, §3º, ambos da CLT, fica registrado que eventual ausência de testemunha não arrolada e intimada pelo Juízo somente ensejará adiamento da audiência se a parte comprovar, mediante documento idôneo, que procedeu à sua intimação para comparecimento na data e horário designados. Será permitida a presença de partes e testemunhas nas dependências dos escritórios de advocacia, desde que assegurado o uso de equipamentos individualizados, em salas separadas, garantindo-se a incomunicabilidade durante os depoimentos. Por fim, advirto as partes quanto à necessidade de zelar pela incomunicabilidade e pela preservação da regularidade dos depoimentos pessoais e testemunhais, sob pena de aplicação das medidas cabíveis, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do CPC, inclusive quanto às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitas ao poder de polícia do Juízo. Intimem-se.   DSSPA GOIATUBA/GO, 14 de julho de 2025. FERNANDA FERREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO DA SILVA BARROS