Marlene Gonçalves Figueiredo Nacle

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017893720218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001789-37.2021.8.26.0210 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Laercio Lourenço Lelis e outro - Antonio Manoel da Silva Junior - Vistos. Fls. 469/470: Manifeste-se o querelado. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCAS DE SOUSA LINO (OAB 313332/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP), JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP)
3. Processo 15000347620258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-76.2025.8.26.0210 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AMAURI LOPES PEREIRA DA SILVA - GILVAN MANOEL DA SILVA - Vista dos autos à Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação dos seus memoriais. - ADV: MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP), GABRIEL GODÓI TEIXEIRA (OAB 464185/SP)
4. Processo 10009827520258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000982-75.2025.8.26.0210 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.C.S. - Vistos. Cuida-se de queixa-crime ajuizada por Maria do Carmo Silva em face de sua sobrinha Millene Fernandes Reis Silva, imputando-lhe a prática de crimes contra a honra, conforme se depreende dos fatos narrados às fls. 1/19 dos autos. O Cartório Distribuidor certificou que, a princípio, os fatos estariam abrangidos pela exceção prevista no item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 845/2024 (CPA 2022/20422), razão pela qual deixou de remeter os autos à Vara Regional das Garantias (fl. 37). Entretanto, examinando detidamente os elementos dos autos, entendo que não se trata de hipótese de violência doméstica ou familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Ainda que haja vínculo de parentesco entre as partes, não se vislumbra, nesta fase inicial, qualquer indício de que os fatos estejam inseridos em contexto de gênero, vulnerabilidade ou de convivência doméstica, o que afasta a incidência da exceção prevista no item 3.3 do referido Comunicado. Assim, não há óbice à remessa dos autos à Vara Regional das Garantias, em observância ao disposto no artigo 3º-B do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, bem como nos termos do Comunicado Conjunto nº 845/2024, que, desde 06/05/2025, instituiu o funcionamento da Vara Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto, da qual esta Comarca de Guaíra faz parte. Destaco que, nos termos do item 2 do Comunicado, compete à Vara Regional das Garantias processar os novos procedimentos investigatórios e demais medidas pré-processuais relacionadas a infrações penais que não se enquadrem nas exceções do item 3, o que é o caso dos presentes autos. Dessa forma, tendo em vista que a queixa-crime ainda não foi recebida e os atos se encontram em fase pré-processual, deve ser observada a competência do Juiz das Garantias para a análise inicial do feito, nos termos do artigo 3º-C do CPP, razão pela qual determino a imediata redistribuição dos autos à Vara Regional das Garantias competente. Comunique-se. Cumpra-se. - ADV: MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP)
5. Processo 15000347620258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-76.2025.8.26.0210 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AMAURI LOPES PEREIRA DA SILVA - GILVAN MANOEL DA SILVA - Vista dos autos ao Assistente de Acusação, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação dos memoriais. - ADV: MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP), GABRIEL GODÓI TEIXEIRA (OAB 464185/SP)
6. Processo 15002166220258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500216-62.2025.8.26.0210 - Termo Circunstanciado - Leve - JULIA GRAZIÉLA FREITAS DE OLIVEIRA e outros - LARISSA VICENTE TRISTÃO e outro - Vistos. Fls. Retro: Ciência à defesa de Julia Graziela Freitas de Oliveira sobre a disponibilização do vídeo requerido nos autos. Prov. Guaíra, 10 de julho de 2025. - ADV: RENATO BARINI CAMARGO (OAB 318153/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP)
7. Processo 15006450520208260210
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978276/SP (2025/0240497-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIQUE SANTOS MELQUIADES OUTRO NOME : CAIQUE DOS SANTOS MELQUIADES ADVOGADOS : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 MARLENE GONCALVES FIGUEIREDO - SP315088 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
8. Processo 15006450520208260210
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978276/SP (2025/0240497-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIQUE SANTOS MELQUIADES OUTRO NOME : CAIQUE DOS SANTOS MELQUIADES ADVOGADOS : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 MARLENE GONCALVES FIGUEIREDO - SP315088 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.