Marlene Gonçalves Figueiredo Nacle

Processos do Advogado

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2. Processo 15002166220258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500216-62.2025.8.26.0210 - Termo Circunstanciado - Leve - JULIA GRAZIÉLA FREITAS DE OLIVEIRA e outros - LARISSA VICENTE TRISTÃO e outro - Vistos. Fls. Retro: Ciência à defesa de Julia Graziela Freitas de Oliveira sobre a disponibilização do vídeo requerido nos autos. Prov. Guaíra, 10 de julho de 2025. - ADV: RENATO BARINI CAMARGO (OAB 318153/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP)
3. Processo 15006450520208260210
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978276/SP (2025/0240497-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIQUE SANTOS MELQUIADES OUTRO NOME : CAIQUE DOS SANTOS MELQUIADES ADVOGADOS : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 MARLENE GONCALVES FIGUEIREDO - SP315088 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
4. Processo 15006450520208260210
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978276/SP (2025/0240497-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIQUE SANTOS MELQUIADES OUTRO NOME : CAIQUE DOS SANTOS MELQUIADES ADVOGADOS : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 MARLENE GONCALVES FIGUEIREDO - SP315088 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
5. Processo 15000052620258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500005-26.2025.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - JOSE EDUARDO REIS SILVA - - M.F.R.S. - M.E.R.S. - INTIMAÇÃO DAS ADVOGADAS Dra. MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE e Dra. JAQUELINE GALVÃO da seguinte decisão: "(...) Eis o Relatório. Decido. 2. No tocante aos pedidos formulados pelas defesas dos réus, visando a concessão dos benefícios da justiça gratuita, defiro tal benefício em favor dos acusados, tendo em vista a documentação juntada aos autos (fls. 193/194 e fl. 333). Anote-se. 3. Com relação ao pedido de habilitação formulado pelas advogadas subscritoras da petição de fl. 352, instruído com a procuração de fl. 353, não havendo oposição do Ministério Público, tampouco impedimento legal para a admissão de assistentes, defiro o pedido formulado e admito a habilitação das assistentes de acusação, com base no art. 268 do CPP, devendo, a z. serventia judicial, observar os termos do art. 269 do CPP, intimando eventualmente as assistentes para manifestação sempre após o Ministério Público. Por conseguinte, inclua-se anotação destacada no campo "Pendências e Prazos", para controle interno, habilitando o(a)(s) causídico(a)(s) no cadastro de partes dos autos. 4. Quanto aos documentos apresentados pela defesa da acusada Millene, posteriormente à apresentação da resposta escrita à acusação, cabe destacar que o momento de produção da prova documental é estabelecido no artigo 231 do Código de Processo Penal, onde é previsto que as partes poderão juntar documentos em qualquer fase do processo. Nesse cenário, defiro a juntada dos documentos de fls. 343 a 347. 5. No mais, de rigor o prosseguimento do processo, não sendo o caso de absolvição sumária. As matérias da Defesa estão ligadas ao mérito e serão avaliadas após instrução probatória. Ademais, como se vê a denúncia traz a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, havendo lastro probatório mínimo, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal, assim, ratifico o recebimento da denúncia. As minúcias do fato serão devidamente apuradas no decorrer da instrução criminal, na qual será garantido o exercício da ampla defesa e do contraditório. 6. Para garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de setembro de 2025, ás 15h00min. 6.a. Intime(m)-se o(s) réu(s), para que participe(m) da audiência na data acima designada, devendo comparecer ao ato COM 15 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA ao horário marcado, requisitando-se o comparecimento à sala de audiências virtual, caso necessário. 6.b. Requisitem-se os policiais militares/testemunhas, enviando-se o "link" de acesso à sala virtual, para participação da audiência, se o caso. 6.c. Intime(m)-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, para participação em audiência virtual, se o caso. 6.d. Intime(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) sobre a presente decisão. Testemunha de outra comarca (COMUNICADO 378/2020): em caso de testemunha ou réu que resida em outra Comarca, em atendimento aos termos do COMUNICADO 378/2020, providencie-se a serventia contato por e-mail ou Whastapp, intimando-a para que esteja disponível com acesso pelo Teams, Whatsapp, na data e horário da audiência designada, permitindo que seja ouvida pelo juízo sem necessidade de deslocamento, certificando nos autos. Orientações ao estabelecimento penal ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do acusado com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do Tribunal de Justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o menor não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. Orientações para o defensor: a entrevista reservada com o(a) acusado(a) será garantida em audiência, caso seja do interesse, permanecendo os demais participantes em "lobby". Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. Caso a(s) testemunha(s) de outra comarca não possua(m) meios próprios para participar(em) da audiência por videoconferência, cumpra-se a previsão contida no Comunicado Conjunto n. 289/2022, providenciando-se Estação Passiva junto ao Juízo Deprecado. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, POLICIAIS MILITARES, e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso viasmartphone, bastando, para tanto, a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais comoGoogle PlayeApple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado umlinkpara acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre olinkingressar em Reunião doMicrosoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar naWeb. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso viasmartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado umlinkpara acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre olinkingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Havendo qualquer dificuldade em participar da audiência virtual, basta se deslocar ao endereço deste 2º Ofício Judicial, localizado na Rua 12, n. 718, Centro, Guaíra/SP, para participação presencial, respeitado o horário da audiência. 7. Por fim, certifique, a z. serventia judicial, se houve o cumprimento integral da determinação contida no item "11" da decisão de fls. 145/146, expedindo-se o necessário. Intime-se. Ciência ao Ministério Público." e "Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência que seria realizada no dia 01/09/2025, às 15h00min, para o dia 02 de setembro de 2025, às 15h00min. No mais, mantenho as determinações anteriores contidas na decisão de fls. 359/363, tal como lançada. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. INT. Ciência ao MP." - ADV: JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP), MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP), HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP)
6. Processo 15007799020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500779-90.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO CERIBELI MEASSO - Vistos. Folhas 615/621 e 625: Inicialmente, intime-se o(a) defensor(a) do sentenciado para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício encaminhado pela Douta Autoridade Policial, acostado aos autos às fls. 615/621, relacionado à destinação dos objetos apreendidos nos autos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP)
7. Processo 10000092320258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-23.2025.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - J.E.R.S. - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial (fls. 176/177), e após, o Ministério Público. - ADV: JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP), HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP)
8. Processo 02407260420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1015934/SP (2025/0240726-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE - SP315088 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALEX SANDRO PEREIRA BERTOLINO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO O pedido de liminar será apreciado após a vinda das informações e manifestação ministerial. Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO