Mateus Cintra Davanso

Processos do Advogado

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2. Processo 10177470320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1017747-03.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1017747-03.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel; Apelante: F. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alvarenga E Silva (OAB: 461656/SP); Apelada: C. P. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Apelado: L. A. R.; Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Apelada: R. C. R. C.; Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Apelado: F. F. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21399484920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139948-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Banco Master S.a. - Agravante: Pkl One Participações S/A - Agravada: Sueli Quiozzo Nogueira - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS. LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. OBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.181/2021. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 104-A, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO PORQUE NÃO OBSERVADO O RITO PRÓPRIO, PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP) - Daniela Antunes Chierice Davanso (OAB: 262972/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º Andar
4. Processo 50014358020258130301
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5001435-80.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) FATIMA SANTANA MUNDIM SILVA CPF: 456.350.486-68 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os instrumentos contratuais relativos às dívidas cuja repactuação pretende ver processada, sob pena de indeferimento da petição inicial, por ausência de elementos indispensáveis à propositura da demanda (art. 320, CPC). ISABELA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS Igarapé, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00111432520255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ConPag 0011143-25.2025.5.15.0015 CONSIGNANTE: C. D. R. FARIA CONSIGNATÁRIO: ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f382d0 proferido nos autos. DESPACHO Retifique-se a autuação para constar no polo passivo o único dependente habilitado da de cujus, Sr. Antônio Décio Ferreira, conforme carta concessão de ID 3c3d619. Após, tornem conclusos para julgamento. FRANCA/SP, 08 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA
6. Processo 00111432520255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ConPag 0011143-25.2025.5.15.0015 CONSIGNANTE: C. D. R. FARIA CONSIGNATÁRIO: ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f382d0 proferido nos autos. DESPACHO Retifique-se a autuação para constar no polo passivo o único dependente habilitado da de cujus, Sr. Antônio Décio Ferreira, conforme carta concessão de ID 3c3d619. Após, tornem conclusos para julgamento. FRANCA/SP, 08 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C. D. R. FARIA
7. Processo 15002261120238260426
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500226-11.2023.8.26.0426 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.C.M.P.P. - R.G.D. - - K.A.C. - - R.H.F.L. - - L.P.M.D. - - A.B.A. - Vistos, Defiro a complementação do oficio nos termos da decisão de fls. 643, para que as instituições bancárias informem a este juízo, no prazo de 15 DIAS, a identificação de cada beneficiário, pagador, e demais informações constantes nos boletos de pagamento de títulos, conforme planilhas. Segue a planilha de Excel disponibilizada através do link de acesso: https://mpspbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/marinamaenza_mpsp_mp_br/Er-8IN86RTtElJ_jCgjCe30BzWRwz1cHL_pRUCVEEhSHxA?e=z7kDWx Requer a apresentação dos extratos bancários pela instituição financeira observe o layout estabelecido pelo Banco Central na Carta-Circular 3.454, de 14/06/2010, observando a extensão de arquivo txt (documento de texto) ou excel, para fins de viabilizar a análise técnica. Faço constar, a pedido do Ministério Público, que trata-se de desdobramento da quebra de sigilo bancário da entidade Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista relacionadas as suas contas bancárias do Banco do Brasil, no período entre 01/01/2022 e 05/07/23. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício . Int. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 424190/SP), MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP), ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRO (OAB 172904/RJ)
8. Processo 14342705720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - JOSILAINE CRISTINA DA SILVEIRA ROBIM; Agravado(a)(s) - CAFEBRAS COMERCIO DE CAFES DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Cavalcante Motta JOSILAINE CRISTINA DA SILVEIRA ROBIM Publicação de acórdão Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, LAIS PIUZANA LEITE, MATEUS CINTRA DAVANSO, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA.