Orias Alves De Souza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 08022509220198140049
   Tribunal: TJPA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0802250-92.2019.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA Advogado do(a) REQUERENTE: ORIAS ALVES DE SOUZA NETO - SP315098 REQUERIDO: F. L. GONCALVES COMERCIO - ME DESPACHO 1. Com o fito de evitar futuras alegações de nulidades processuais, indefiro o pedido constante no ID. 140428569, uma vez que não se esgotaram os meios disponíveis para fins de intimação do executado, em observância ao disposto no artigo 854, do CPC. 2. Nesse sentido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar o atual endereço da parte executada ou demonstrar o esgotamento das diligências efetivadas ao seu alcance para fins de localizá-la, sob pena de suspensão da ação nos termos do artigo 921, do CPC. 3. Com a adoção da providência ordenada ou o decurso do prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. Santa Izabel do Pará (PA), datado e assinado eletronicamente. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito
3. Processo 08342032620218140301
   Tribunal: TJPA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052224 9civelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0834203-26.2021.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Duplicata (4972) EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: ORIAS ALVES DE SOUZA NETO - SP315098 EXECUTADO: CYNTHIA MARIA SILVA LIRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para comprovar o pagamento das custas intermediárias em 10 dias úteis, mediante a juntada do relatório de conta do processo aos autos. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital FERNANDA SILVA ARAUJO DE SANTIS 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 15 de julho de 2025.
4. Processo 00126209620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012620-96.2022.8.26.0576 (processo principal 1063789-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Silvana Tebar - Vistos. Mediante o recolhimento das despesas processuais, DEFIRO a pesquisa através do sistema INFOJUD das 02 últimas declarações de renda (DIRRF) e declarações de operações imobiliárias (DOI) do executado. Nos termos do Comunicado CG nº 240/2023, sendo positiva, junte-as nos autos (observando-se os novos tipos de documentos - código 73 - declaração de bens ou código 9898 - documentos sigilosos), para acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuarem no processo, aos Defensores Públicos, Promotores de Justiça e integrantes de outras Instituições conveniadas. Com os resultados, diga o Exequente em prosseguimento do feito no prazo de até 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP)
5. Processo 00000086219888260142
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000008-62.1988.8.26.0142 (142.01.1988.000008) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - M M Abdala - Mm Abdalla & Cia Ltda - Cassiano de Moura Abdalla - - Casa Assistencial nosso Lar Amigos do Bem - - Manoel Abdalla Neto e outros - Jose Carlos Graziano - BL Consultoria e Participações Ribeirão Preto Ss Ltda (Bl Adm Judicial - Banco do Brasil S/A - - CONDEFER COM. DE FERRO LTDA - - GRIF ETIQUETAS ADESIVAS LTDA - - PLATIFORM IND. E COM. LTDA e outros - Hc Empreendimentos Imobiliários Ltda - De proêmio, observo que, embora o administrador judicial tenha apontado, às fls. 2723, a existência de crédito em favor da Fazenda Nacional em valor superior ao montante do pagamento noticiado às fls. 2787, a União, devidamente intimada, manifestou-se às fls. 2791, confirmando a quitação integral das pendências fiscais da empresa falida. Inexiste, portanto, necessidade de qualquer providência suplementar por parte deste Juízo quanto a esse ponto. Consta, ainda, da certidão de fls. 2877 que os valores necessários à quitação do débito perante a Fazenda Municipal foram levantados por meio de MLE, bem como que os recursos destinados ao pagamento da síndica judicial foram devidamente reservados em conta apartada. Resta, portanto, apenas a deliberação acerca das questões atinentes ao pagamento dos credores quirografários. A intimação destes foi tentada por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico em 06/12/2023 (fls. 2726), bem como por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), conforme documentos de fls. 2795-2824. Diante disso, entendo que este Juízo adotou diligências suficientes à cientificação dos credores sobre a necessidade de apresentação de dados bancários à administradora judicial para fins de quitação dos créditos concursais. Nesse contexto, reputo desnecessária a realização de diligências suplementares como pesquisas sistêmicas com o objetivo de localizar eventuais endereços de credores não encontrados por meio de AR, uma vez que, estando regularmente habilitados e tendo sido promovidas publicações no DJE, compete aos próprios interessados, no exercício de sua iniciativa, apresentar os dados bancários à administradora judicial, com vistas ao recebimento de sua cota-parte no rateio. Tal entendimento, contudo, não se aplica aos credores elencados na certidão de fls. 2825, pois, quanto a estes, sequer foram expedidas correspondências com AR, em razão da ausência de dados mínimos que viabilizassem o envio. Considerando a superveniente informação prestada pela administradora judicial às fls. 2871-2872, com a devida indicação dos endereços desses credores, e visando garantir tratamento isonômico em relação aos demais, determino que sejam expedidas as respectivas cartas de cientificação. Assim, providencie a serventia a intimação, por meio de carta com Aviso de Recebimento, dos credores relacionados às fls. 2825, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem seus dados bancários e/ou indiquem a forma de recebimento de sua cota-parte no rateio. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao administrador judicial para apresentação do plano de pagamento dos credores quirografários. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), VICTOR LUIZ FONSECA DIAS (OAB 24626/GO), JOÃO VITOR PAROLIN (OAB 376708/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP), FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA (OAB 87538/SP), CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP), VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO (OAB 186159/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO (OAB 37265BA/)
6. Processo 21267963120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126796-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Marli Aparecida Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Orias Alves de Souza Neto (OAB: 315098/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10755799820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075579-98.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Heanlu Indústria de Confecções Ltda - Vistos. Especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Na mesma oportunidade, manifestem-se se têm interesse na designação de audiência de conciliação. O silêncio será acolhido como ausência de interesse no ato. Int. - ADV: THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP)
8. Processo 10021378220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002137-82.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Bacho Flauzino - Fls. 233/235: COMPLEMENTE (Valor correto R$ 34,35, foi recolhido R$ 32,75) a parte requerente as custas postais para cumprimento do ato, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme valores atuais disponíveis no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP)