Caio Simon Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10163436320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016343-63.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sb Franqueadora Ltda. - Marlui Comércio de Produtos Alimentícios Ltda e outros - Considerando que houve o trânsito em julgado do Acórdão, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB 234753/SP), CAIO SIMON ROSA (OAB 315211/SP), RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP), RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP)
3. Processo 10727767920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072776-79.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Flávio Augusto Rodrigues de Oliveira - - Daniela Nast Damasceno Miranda - - Marize Rodrigues do Carmo Oliveira - - Advocacia Fernandes Andrade S/S - Chips Auto Tech Serviços Automotivos do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Eventual pedido de desarquivamento deverá ser acompanhado do comprovante de recolhimento das respectivas custas. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (OAB 13455/DF), CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (OAB 13455/DF), CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (OAB 13455/DF), CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (OAB 13455/DF), CAIO SIMON ROSA (OAB 315211/SP), MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB 234753/SP)
4. Processo 00086323520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008632-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1077149-12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Longping High-tech Biotecnologia Ltda - A.g.o Serviços de Agronomia Ltda - Fls. : ciência às partes sobre o bloqueio realizado pelo sistema sisbajud (R$ 434,71) e apontamento do débito pelo serasajud. Manifeste-se a parte executada sobre a penhora realizada. - ADV: DARLANA HACKBARTH (OAB 54109/SC), CAIO SIMON ROSA (OAB 315211/SP), MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB 234753/SP)
5. Processo 10126958120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012695-81.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina Furlani Costa Hamuche - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recurso tempestivo e corretamente preparado. Manifeste-se a parte contrária quanto ao recurso inominado interposto, devendo apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos para o Colégio Recursal. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB 234753/SP), CAIO SIMON ROSA (OAB 315211/SP)
6. Processo 00086323520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008632-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1077149-12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Longping High-tech Biotecnologia Ltda - A.g.o Serviços de Agronomia Ltda - Vistos. 1- Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em nome do(a)(s) executado(a)(s) A.G.O SERVIÇOS DE AGRONOMIA LTDA, CNPJ 49325354000103, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, até o valor de R$ 7.380,23 (Sete mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos), desbloqueando-se valores ínfimos. Finalizado o prazo da ordem de bloqueio a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. 2- Defiro ainda a inclusão do nome da parte executada no cadastro do sistema SERASAJUD, referente ao débito expresso no item 1, nos termos da planilha carreada à fl. 46. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB 234753/SP), CAIO SIMON ROSA (OAB 315211/SP), DARLANA HACKBARTH (OAB 54109/SC)
7. Processo 10895781120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089578-11.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Icemellow Franchising Ltda - Gustavo Queiroz Alcântara e outros - Vistos. Fls. 569/570: Manifeste-se a Parte Exequente sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias úteis. Após, tornem os autos conclusos para homologação do acordo ou julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: EXPEDITO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 361621/SP), CAIO SIMON ROSA (OAB 315211/SP), MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB 234753/SP)
8. Processo 10029907920238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002990-79.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Daniel Teixeira de Alcântara - Banco do Brasil S/A - - Lojas Renner S/A - - Arthur Lundgren Tecidos S.A Casas Pernanbucanas - Vistos. Por ora, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias úteis, as eventuais provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas (CPC, artigo 357, §§ 4º e 5º), devidamente qualificadas (CPC, artigo 450), às quais deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação, salvo expresso e justificado requerimento em contrário, em sendo o caso deverão os advogados informar os endereços eletrônicos (e-mail) e /ou telefone das partes. Caso o advogado não informe no prazo concedido, será declarada a preclusão da prova oral. Na hipótese de requerimento de prova pericial, deverão apresentar os quesitos a serem respondidos pelo Sr. Perito. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO SIMON ROSA (OAB 315211/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)