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Cinthya Stephanie Rodrigues Sakaui

Cinthya Stephanie Rodrigues Sakaui

Número da OAB: OAB/SP 315225

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: CINTHYA STEPHANIE RODRIGUES SAKAUI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024489-06.2004.8.26.0053 (053.04.024489-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vera Lucia Galvão Terra - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. (Cedente Vera Lúcia Galvão Terra) - Vistos. Fls. 348: defiro a exclusão da patrona indicada junto ao SAJ. No mais, considerando que o feito já se encontra extinto (fls. 242), ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO DA SILVA BRANDAO (OAB 49956/SP), CINTHYA STEPHANIE RODRIGUES SAKAUI (OAB 315225/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), ANA MARIA BRANDÃO SENATORE (OAB 193973/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024489-06.2004.8.26.0053 (053.04.024489-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vera Lucia Galvão Terra - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. (Cedente Vera Lúcia Galvão Terra) - Vistos. Fls. 348: defiro a exclusão da patrona indicada junto ao SAJ. No mais, considerando que o feito já se encontra extinto (fls. 242), ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO DA SILVA BRANDAO (OAB 49956/SP), CINTHYA STEPHANIE RODRIGUES SAKAUI (OAB 315225/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), ANA MARIA BRANDÃO SENATORE (OAB 193973/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0419115-51.1998.8.26.0053 (053.98.419115-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anipe Guarento Ferreira - - Meire Barbosa dos Santos - - Maria Claudia do Nascimento - - Constantino Mendes - - Ineide de Vasconcelos Alves - - Enelita Ferreira Ribeiro Martins - - Wilma Guidolin Franco - - Maria Alice de Arruda Carvalho - - Maria Rosa Ribeiro - - Therezinha Rodrigues Silva - - Rose Mary Dendi Chaves - - Darci de Oliveira Pinto - - Amelia Cavagnoli Franco - - Marisa Amancio - - Joana dos Santos Salgado - - Raphaela Dora de Moraes - - Ayde Figueiredo Machado - - Marisete Cavalheiro - - Florypes Ribeiro Campos - - Felicia Corsini - - Maria Dolores Luz - - Maria Aparecida Ribeiro da Silva - - Edina Soares Franco - - Celia Regina de Camargo - - Maria Delgado de Carvalho - - Josefa Pereira - - Maria Manrique Gutierrez - - Emma Mercadante Mayer - - Fernanda Welcman Damasceno - - Sonia de Tullio Andrade - - Francisca Moya Lopes - - Marta Nogueira - - Maria de Lourdes Silva Camargo - - Terezinha Montanari Lima - - Maria Aparecida de Oliveira - - Etelvina Pereira da Silva - - Maria Bertholino Amancio - - Edith Ambrosina Ribeiro Campos - - Josephina Rodrigues Pierini - - Sonia Barbosa Martins Zomignani - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Vetran s/a Comercio de Artefatos de Papel - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Etna Steel Indústria Metalúrgica LTDA - - Porto Feliz S/A - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - - MARCPELZER PLASTICS LTDA. - - Porto Feliz - Industria e Comercio de Papel e Papelão LTDA. - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda - - Fundição Jupter Ltda EPP - - Rogerio Mauro D`avola - - ELZIO ROCHA MARTARELLO - - Marcel Filie - - Marina Setsuko Hanashiro e outros - Ida Guidolin Franco Inocencio e outros - - Sandra Pereira F de Carvalho e outros - Therezinha Rodrigues da Silva (cessionaria Euromarble Comercial ltda) - - Fernanda Welçman Damasceno (cessionaria Brassuco Industria de Produtos Alimenticios ltda) - - Sertraza Transportes ltda (cedente: Raphaela Dora de Moraes) e outros - Ulysses Pereira e outros - Euromarble Comercial ltda (cedente: Therezinha Rodrigues da Silva) - - Brassuco Industria de Produtos Alimenticios ltda e Pelzer System ltda (cedente: Fernanda Welçman Damasceno) - - Sertraza Transportes ltda (cedente: Pelzer System ltda) - - Braspress Transportes Urgentes ltda (cedente: Ida Guidolin Franco Inocencio) - - Patrus Transportes Ltda e outros - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (CESSIONÁRIO) - - - Maria José Machado França (herdeira de Ayde Fiqueiredo Machado) - - Multialloy Metais e Ligas Especiais Ltda - - RMD Securitizadora S.A. - - Multialloy Engenharia de Materiais Ltda - - Para fins de publicação - - NUNES E NUNES SERVIÇOS EIRELI - EPP - - Construções e Empreendimentos Castro Ltda - Fica a parte requerente intimada a recolher as custas devidas no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) para expedição da carta. Prazo 10 dias. - ADV: ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0419115-51.1998.8.26.0053 (053.98.419115-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anipe Guarento Ferreira - - Meire Barbosa dos Santos - - Maria Claudia do Nascimento - - Constantino Mendes - - Ineide de Vasconcelos Alves - - Enelita Ferreira Ribeiro Martins - - Wilma Guidolin Franco - - Maria Alice de Arruda Carvalho - - Maria Rosa Ribeiro - - Therezinha Rodrigues Silva - - Rose Mary Dendi Chaves - - Darci de Oliveira Pinto - - Amelia Cavagnoli Franco - - Marisa Amancio - - Joana dos Santos Salgado - - Raphaela Dora de Moraes - - Ayde Figueiredo Machado - - Marisete Cavalheiro - - Florypes Ribeiro Campos - - Felicia Corsini - - Maria Dolores Luz - - Maria Aparecida Ribeiro da Silva - - Edina Soares Franco - - Celia Regina de Camargo - - Maria Delgado de Carvalho - - Josefa Pereira - - Maria Manrique Gutierrez - - Emma Mercadante Mayer - - Fernanda Welcman Damasceno - - Sonia de Tullio Andrade - - Francisca Moya Lopes - - Marta Nogueira - - Maria de Lourdes Silva Camargo - - Terezinha Montanari Lima - - Maria Aparecida de Oliveira - - Etelvina Pereira da Silva - - Maria Bertholino Amancio - - Edith Ambrosina Ribeiro Campos - - Josephina Rodrigues Pierini - - Sonia Barbosa Martins Zomignani - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Vetran s/a Comercio de Artefatos de Papel - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Etna Steel Indústria Metalúrgica LTDA - - Porto Feliz S/A - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - - MARCPELZER PLASTICS LTDA. - - Porto Feliz - Industria e Comercio de Papel e Papelão LTDA. - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda - - Fundição Jupter Ltda EPP - - Rogerio Mauro D`avola - - ELZIO ROCHA MARTARELLO - - Marcel Filie - - Marina Setsuko Hanashiro e outros - Ida Guidolin Franco Inocencio e outros - - Sandra Pereira F de Carvalho e outros - Therezinha Rodrigues da Silva (cessionaria Euromarble Comercial ltda) - - Fernanda Welçman Damasceno (cessionaria Brassuco Industria de Produtos Alimenticios ltda) - - Sertraza Transportes ltda (cedente: Raphaela Dora de Moraes) e outros - Ulysses Pereira e outros - Euromarble Comercial ltda (cedente: Therezinha Rodrigues da Silva) - - Brassuco Industria de Produtos Alimenticios ltda e Pelzer System ltda (cedente: Fernanda Welçman Damasceno) - - Sertraza Transportes ltda (cedente: Pelzer System ltda) - - Braspress Transportes Urgentes ltda (cedente: Ida Guidolin Franco Inocencio) - - Patrus Transportes Ltda e outros - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (CESSIONÁRIO) - - - Maria José Machado França (herdeira de Ayde Fiqueiredo Machado) - - Multialloy Metais e Ligas Especiais Ltda - - RMD Securitizadora S.A. - - Multialloy Engenharia de Materiais Ltda - - Para fins de publicação - - NUNES E NUNES SERVIÇOS EIRELI - EPP - - Construções e Empreendimentos Castro Ltda - Fica a parte requerente intimada a recolher as custas devidas no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) para expedição da carta. Prazo 10 dias. - ADV: ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), DENISE ISIDORA 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016313-43.2001.8.26.0053 (053.01.016313-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Aparecida Elias Pinheiro - - Lucylene Corrêa da Silva - - Nadir Aparecida de Almeida - - Neusa Maria da Silva - - Lucinda Laureano de Barros - - Thereza Vitali Cavalcante - - Nirce Dde Almeida Rocha - - Heloneide Maria Cavalcante - - Maria Madalena Andrade Martins - - Maria de Souza Pires Ferreira - - Antonia Alves dos Saantos - - Dulcineia Bazzei de Souza - - Gerson Cantão - - Nadir Felisbino Proença - - Marisa Roesler - - Leni Lopes de Oliveira - - Loilda Cândida Baptista da Silva - - Terezinha Capitani Carvalho - - Encarnação Molina Pereira - - Margarida das Dores Cassiolato - - Itaba - Industria de Tabaco Brasileira Ltda. - - ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (cedente Dulcinéia Bazzei de Souza) - - Brassuco Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda (cedente Leni Lopes de Souza) - - Matalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda (cedente sucessor de Gerson Cantão) - - Crocs Brasil Comercio de Calçados Ltda. (cedente sucessor de Heloneide Maria Cavalcante) - - Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda CEDENTE LOILDA CANDIDA BAPTISTA DA SILVA - - ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (CEDENTE DULCINENIA BAZZEI DE SOUZA ) - - GLOBAL EMBALAGENS LTDA ( cedente ORIGINARIA HELONICE MARIA CAVALCANTE ) - - cessionária PICHININ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e cedentes ELEONARA CAPITANI CARVALHO E OO - - Mecânica Industrial Ltda e outro - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Roldão Autoserviço Comercio de Alimentos Ltda(Cedente Rosa Maria dos Santos e Diva Leito Toscano) - - Roldão Autoserviço Comercio de Alimentos Ltda(Cedente Rosa Maria dos Santos e Diva Leito Toscano) - - JAFFA FUNDO DE INVESTJAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - - Metalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda. (Cedente: Therezinha Fernandes Maudonnet) - - Para fins de publicação - - Brassuco Indústria de Produtos Alimeticios Ltda - - Supermercado Faria Lima Ltda - - Mecânica Industrial Ltda - VISTOS 1. Fls. 1790 e 1796: Defiro. Providencie anotações necessárias no SAJ. 2. Fls.1792/1794:DEFIRO o levantamento de 70% do valor retido às fls. 1788/1789, pertencente ao credor GERSON CANTÃO, conforme comando de fls. 1715/1718, item 9, em favor da Cessionária METALÚRGICA MAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 61.187.761/0001-99, representado pelo patrono: FRANCO GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB/SP 88.544, procuração às fls. 1713. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 3 Fls. 1787 e 1795. Os advogados apresentaram formulários MLE's preenchidos. 4. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: LUIS FABIO MARCHESONI ROGADO MIETTO (OAB 195064/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), LUIS FABIO MARCHESONI ROGADO MIETTO (OAB 195064/SP), LUCIANA YAZBEK (OAB 189017/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), HENRIQUE FERNANDES DE BRITTO COSTA (OAB 276788/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), JAIRO DAVID LIVIO BIDLOWSKI FELDMAN (OAB 257904/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA S D BAPTISTA (OAB 27171/SP), ANA PAULA BORNEA SANTOS (OAB 305777/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 281870/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), CINTHYA STEPHANIE RODRIGUES SAKAUI (OAB 315225/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), DANIELLE OLIVEIRA PINHEIRO MADRID ANTUNES (OAB 336434/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), FABIANA VIDEIRA LOPES (OAB 95327/RJ), FELIPE HERMANNY (OAB 103811/RJ), LAÉRCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), BIANCA QUEIROZ PEREIRA (OAB 447544/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP), ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB 151675/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087268-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Leonel Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AFASTANDO A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR DO CONTRIBUINTE QUE ADERIU AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO "ACORDO PAULISTA". A EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO, SUSTENTANDO QUE A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS É CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA RENÚNCIA DA PARTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA MODIFICAR O ACÓRDÃO, RECONHECENDO A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA FAZENDA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE VINCULAM A NENHUMA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC, NÃO HAVENDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER CORRIGIDA. 4. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO JÁ RESOLVIDAS, CONFIGURANDO MERO INCONFORMISMO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MÉRITO JÁ RESOLVIDO. 2. A FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DISPENSA A MENÇÃO EXPRESSA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS PELAS PARTES.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDCL NO RESP 954694/SP, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, T2 - SEGUNDA TURMA, J. 23.03.2010, DJE 12.04.2010.STJ, EDRES 589.329/SC, PRIMEIRA SEÇÃO, REL. MIN. LUIZ FUX, J. 24.05.2006, DJ 12.06.2006 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: 119135/SP) - Cinthya Stephanie Rodrigues Sakaui (OAB: 315225/SP) - Fabio Henrique de Almeida (OAB: 172586/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0419115-51.1998.8.26.0053 (053.98.419115-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anipe Guarento Ferreira - - Meire Barbosa dos Santos - - Maria Claudia do Nascimento - - Constantino Mendes - - Ineide de Vasconcelos Alves - - Enelita Ferreira Ribeiro Martins - - Wilma Guidolin Franco - - Maria Alice de Arruda Carvalho - - Maria Rosa Ribeiro - - Therezinha Rodrigues Silva - - Rose Mary Dendi Chaves - - Darci de Oliveira Pinto - - Amelia Cavagnoli Franco - - Marisa Amancio - - Joana dos Santos Salgado - - Raphaela Dora de Moraes - - Ayde Figueiredo Machado - - Marisete Cavalheiro - - Florypes Ribeiro Campos - - Felicia Corsini - - Maria Dolores Luz - - Maria Aparecida Ribeiro da Silva - - Edina Soares Franco - - Celia Regina de Camargo - - Maria Delgado de Carvalho - - Josefa Pereira - - Maria Manrique Gutierrez - - Emma Mercadante Mayer - - Fernanda Welcman Damasceno - - Sonia de Tullio Andrade - - Francisca Moya Lopes - - Marta Nogueira - - Maria de Lourdes Silva Camargo - - Terezinha Montanari Lima - - Maria Aparecida de Oliveira - - Etelvina Pereira da Silva - - Maria Bertholino Amancio - - Edith Ambrosina Ribeiro Campos - - Josephina Rodrigues Pierini - - Sonia Barbosa Martins Zomignani - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Vetran s/a Comercio de Artefatos de Papel - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Etna Steel Indústria Metalúrgica LTDA - - Porto Feliz S/A - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - - MARCPELZER PLASTICS LTDA. - - Porto Feliz - Industria e Comercio de Papel e Papelão LTDA. - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda - - Fundição Jupter Ltda EPP - - Rogerio Mauro D`avola - - ELZIO ROCHA MARTARELLO - - Marcel Filie - - Marina Setsuko Hanashiro e outros - Ida Guidolin Franco Inocencio e outros - - Sandra Pereira F de Carvalho e outros - Therezinha Rodrigues da Silva (cessionaria Euromarble Comercial ltda) - - Fernanda Welçman Damasceno (cessionaria Brassuco Industria de Produtos Alimenticios ltda) - - Sertraza Transportes ltda (cedente: Raphaela Dora de Moraes) e outros - Ulysses Pereira e outros - Euromarble Comercial ltda (cedente: Therezinha Rodrigues da Silva) - - Brassuco Industria de Produtos Alimenticios ltda e Pelzer System ltda (cedente: Fernanda Welçman Damasceno) - - Sertraza Transportes ltda (cedente: Pelzer System ltda) - - Braspress Transportes Urgentes ltda (cedente: Ida Guidolin Franco Inocencio) - - Patrus Transportes Ltda e outros - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (CESSIONÁRIO) - - - Maria José Machado França (herdeira de Ayde Fiqueiredo Machado) - - Multialloy Metais e Ligas Especiais Ltda - - RMD Securitizadora S.A. - - Multialloy Engenharia de Materiais Ltda - - Para fins de publicação - - NUNES E NUNES SERVIÇOS EIRELI - EPP - Fls. 6273/6280: Vista aos patronos para ciência e manifestação: Ricardo Scatena Junior, OAB/SP-289.926, item 2; Fernando Cesar Lopes Gonçales, OAB/SP-196.459, item 9; Fabio Henrique de almeida, OAB/SP-172.586, item 11; Fls. 4770/4787: Vista ao patrono para ciência e manifestação: Leonardo Emi ,OAB/SP- 184.134/SP, item III- 1.5. - ADV: MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO BARBOSA (OAB 245041/SP), MARIA FERNANDA BERGAMO 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0831064-51.1991.8.26.0053 (053.91.831064-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Fernando da Silva - - Antonio Moraes Silva - - Flavio Marques de Almeida - - Marcelo Silva - - Marcos Antonio Jeronimo de Mello - - Levi de Carvalho - - Odair Gomes da Silva e Yara Gomes Fernandes ( herdeiros de Jose Gomes da Silva) - - Adalberto Vasconcelos Silva - - Mario Brasil Cocci - - Jose Antonio Roberto - - Alcides Jacomo e outros - Metacron Aços Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente Marcelo Silva) - - Ouro Fino Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda. - - Fimatec Textil Ltda. - - Savon - Indústria e Comércio , Importação e Exportação Ltda (cedente Ezequias Ramos) - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Elastim Comércio de Borrachas Ltda. (cedente Miguel de Souza) - EBT Empresa Brasileira Termoplástica Ltda. (sucessores de Luiz José Francisco de Andrade) - - Ebe Embalagens Ltda. - - Comercial Destro Ltda. - - Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda (cedente Hiddekel Bettone da Silva) - - Castro & Arantes Assessoria Empresarial Ltda - - Jose Mendes dos Santos Filho - - Fabio Oliveira Santos - - Gasforte Combustíveis e Derivados Ltda - - Juresa Industrial de Ferro Ltda e outros - Silveria Aparecida Ferreira Seridonio - - Marcos Augusto Krempel Marostegan e outros - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda. (cedente Emerson Hoeldtke e Djalma Todescatto Guimarães) - - Citra do Brasil Comércio Internacional Ltda. - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - - Metalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda - - Servimed Comercial Ltda. e outros - Cristina Silva Martins - - Edras Afias de Oliveira - - Maria de Lourdes da Silva - - Iara Ferreira Lima e outros - Univen Petroquimica Ltda. - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Itaba - Industria de Tabaco Brasileira S/A - - Cicomac Apoio Empresarial - - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LAMINADOS E MADEIRAS LTDA - - Music 1 Instrumentos Musicais Ltda - - Imerys do Brasil Comercio de Extração de Minerios Ltda. - - Cbe Bandeirante de Embalagens Ltda - - Posto Trevinho Ltda - - TEXDESIGN INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA - - Joel Nascimento Lopes - - Viação Real Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Darcy vinagre M.E (cedente sucessores de Armando Guia) - - Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. - - TERMOPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - - Star Comercio de Caminhoes - - Luciane Produtos para Vedação Ltda. e outros - Ede Gomes de Araújo Marchini e outros - BARRA DE ALIMENTOS S.A (cedente Maria Isabel Cardoso Pires) - - MARCONDES DANGELO ASS. EMP. LTDA. (cedente João Nicolau Menezes) - - Duráveis Equipamentos de Segurança Ltda - - Mardonio CArgo Express (cedente MARCONDES DANGELO ASS. EMP. LTDA) - - Rodomax Transportes Rodoviários Ltda. (cedente MARCONDES DANGELO ASS. EMP. LTDA) - - Metalúrgica de Tubos de Precisão LTDA. (cedente Sifco S/A) - - Vulcan Material Plástico Ltda (cedente Gilberto carlos Favarão) - - FM Industria e Comercio de Fibras de Vidro Ltda (cedente Jose Luiz do Amaral) - - Sifco S/A (cedente Sant'Antonio Negócios Empresariais Ltda) - - Marcondes D'Ângelo Assessoria Empresarial Ltda (cedente João Batista Leite da Silva) - - RISSO EXPRESS TRANSP DE CARGAS LTDA EPP (cedente Osvaldo Guidaldello, Narciso dos Santos Negreli e I3 Participações) - - Vieira Gouveia Advogados (cedente Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda) - - Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial Ltda (cedente Rodomax Transportes Rodoviários Ltda e Valni Transportes Rod) - - Metalúrgica Expoente Ltda (cedente Star Comércio de Caminhões Ltda) - - VALNI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (cedente Marcondes D'Ângelo Assessoria Empresarial Ltda) - - Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA. (cedente Marcondes D'Ângelo Assessoria Empresarial Ltda) - - Valicorte Indústria e Comércio de Oxicorte Ltda. (cedente Joaquim Tomaz dos Santos) - - Mairibel Cosméticos Ltda EPP (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - - Albareda Consultoria Empresarial (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - - Log Express Transportes Ltda (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - - Locus Amoenus Ltda - ME (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - - Red Investimentos & Consulting Eireli - Cessionária - Cedente : Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - MOINHOS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (Cedente: Antonio Rissuto Tonhão) - - GRUPO EMPRESARIAL G5 NEGÓCIOS LTDA (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - - Brasspress Tr. urg. cedente Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda., crédito originário de Waldemar Marchini, - - Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda - cedente Francisco Faião - - B. S. Factoring Fomento Comercial Ltda. cedente Serra Leste Indústria e Comércio Import.e Expor. Ltda ce. ori. IZIDORO - - (Univem Refinariaa PUniven Refinaria de Petroleo ltda - - Maribel Comestico Ltda,EPP - - Rodoagro Transportes e Logistica Ltda - - Brassuco Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda - - TRANSPORTADORA RISSO LTDA - - Indaiá Caixas Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Global Ex. Ltd - - Indústria e Comércio de Brinquedos Oliveira Ltda - - Risso Express Transportes de Cargas Ltda cedente 13 Participações Ltda., crédito originário de Marco Aurélio Moreira, e outros - MULTILASER INDUSTRIAL S.A e outros - Matrizia e Estamparia Morillo Ltda - - Econ Distribuicao S.a. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros - Aparecida Leopoldina Lira (herdeiro(a) de Benjamin Floriano Lira) - - Marta Leopoldina Lira Lux (herdeiro(a) de Benjamin Floriano Lira) - - Marcos Floriano Lira (herdeiro(a) de Benjamin Floriano Lira) - - Marcia Leopoldina Lira de Sousa (herdeiro(a) de Benjamin Floriano Lira) - - Juliana Jesus de Paula (herdeiro(a) de Valdir de Paula) - - Vitor Jesus de Paula herdeiro(a) de Valdir de Paula) - - Selma Regina de Gonzaga Xavier (herdeiro(a) de Enevaldo Gonzaga) - - Jorge Eduardo Gonzaga herdeiro(a) de Enevaldo Gonzaga) - - Antonio Vital de mendonça Neto (herdeiro(a) de Milton Vital de Mendonça) - - Fabiana Sampaio de Mendonça Bunho (herdeiro(a) de Milton Vital de Mendonça) - - Milton Vital de Mendonça Neto (herdeiro(a) de Milton Vital de Mendonça) - - Aparecida Donizete Modesto de Souza Santos (herdeiro(a) de Dercílio P. dos Stos.) - - Silvia Modesto de Souza Santos Saidah - - Marly Pereira dos Santos (herdeiro(a) de Dercílio P. dos Stos.) - - Edson Pereira dos Santos (herdeiro(a) de Dercílio P. dos Stos.) - - Sérgio Pereira dos Santos (herdeiro(a) de Dercílio P. dos Stos.) - - José Alipio Pereira dos Santos (herdeiro(a) de Dercílio P. dos Stos.) - - Ana Maria de Lourdes Brandão Belaz (herdeiro(a-) de João Alcides S. Belaz) - - Daniela Belaz Ferreira herdeiro(a-) de João Alcides S. Belaz) - - Luzia Marim e Silva (herdeiro(a) de Antonio de M. e Silva) - - Amauri Madureira e Silva (herdeiro(a) de Antonio de M. e Silva) - - Altair de Madureira e Silva (herdeiro(a) de Antonio de M. e Silva) - - Eduardo Madureira Marim e Silva (herdeiro(a) de Antonio de M. e Silva) - - JORGE APARECIDO DA COSTA (herdeiro(a) de José Soares da Costa) - - Helena de Carvalho Costa (herdeiro(a) de José Soares da Costa) - - Josué de Carvalho Costa (herdeiro(a) de José Soares da Costa) - - JOSÉ DE CARVALHO COSTA (herdeiro(a) de José Soares da Costa) e outros - Indaia Caixas Industria e Comercio de Embalagens de Papelao - - Mairibel Cosmeticos Ltda - - Fimatec Textil Ltda. - - G Vallone Textil Ltda - - Borrachas Dina Comercial Ltda e outros - Cristiano Alves Fernandes (Herdeiro de Luiz Roberto Fernandes) - - Wanessa Alves Fernandes (Herdeira de Luiz Roberto Fernandes) - - Ana Lucia Campos D' Acioli (Herdeira de Luiz Roberto Fernandes) - - Edna Iglesia Daquino (Herdeira de Luiz Roberto Fernandes) - - Cintia Iglesia Daquino (Herdeira de Francisco Antonio Daquino) - - Fernando Iglesia Daquino (Herdeiro de Francisco Antonio Daquino) - - Fany Corrêa Cavalcanti (Herdeira de José de Andrade Cavalcanti) - - Eduardo Correa Cavalcanti (Herdeiro de José de Andrade Cavalcanti) - - José Carlos Corrêa Cavalcanti (Herdeiro de José de Andrade Cavalcanti) - - Estelita Correa Cavalcanti (Herdeira de José de Andrade Cavalcanti) - - Norberto Carlos Stamatis Villar - - Edison Leonicio de Sousa (Herdeiro de José Leoncio de Sousa) - - Sonia Regina Dias Rodrigues Olivatti (Herdeira de Marcos Olivio Nabarro) - - Thiago Olivatti - - Marcia da Silva Ferreira (Herdeira de João Orlando Ferreira) - - Aline Cristina Ferreira (Herdeira de João Orlando Ferreira) - - João Orlando Ferreira Junior (Herdeiro de João Orlando Ferreira) - - Lilia Dina Pereira de Araujo (Herdeira de Manoel Batista Pereira) - - Leiza Pereira (Herdeira de Manoel Batista Pereira) - - Manoel Batista Pereira Filho (Herdeiro de Manoel Batista Pereira) - - José Batista Pereira Junior (Herdeiro de Manoel Batista Pereira) - - Clarice Maria Prata Pereira (Herdeira de Manoel Batista Pereira) - - Renato Prata Pereira (Herdeiro de Manoel Batista Pereira) - - Renato Prata Pereira (Herdeiro de Manoel Batista Pereira) - - Débora Prata Perreira (Herdeira de Manoel Batista Pereira) - - Marina Prata Pereira (Herdeira de Manoel Batista Pereira) - - Maria Aparecida de Oliveira Francisco (Herdeira de Milton Francisco) - - Maria de Fátima Francisco (Herdeira de Milton Francisco) - - Rosana Aparecida Cypriano Novelli (Herdeira de José Novelli) - - Flávia Andressa Novelli dos Santos (Herdeira de José Novelli) - - Mateus Novelli (Herdeiro de José Novelli) - - Sebastiana do Carmo Damasi Almeida (Herdeira de Leordino de Almeida) - - Adriana Aparecida de Almeida Facco (Herdeira de Leordino de Almeida) - - André Aparecido de Almeida (Herdeiro de Leordino de Almeida) - - Angela Aparecida de Almeida Jeronimo (Herdeira de Leonardino de Almeida) - - Mário Antonio Firmino de Oliveira (Herdeira de Mário Firmino de Oliveira) - - Maria Aparecida de Oliveira Della Justino (Herdeira de Mário Firmino de Oliveira) - - Cleusa de Oliveira (Herdeira de Mário Firmino de Oliveira) - - Cezar Benedito de Oliveira (Herdeiro de Mário Firmino de Oliveira) - - Roberto Ferreira (Herdeiro de Argemiro Ferreira) - - Jose Eduardo Ferreira - - Luiz Cláudio Ferreira (Herdeiro de Argemiro Ferreira) - - Ana Zilda Rivoiro da Silva (Herdeira de Francisco Pereira da Silva) - - Antonio Florentino Pereira da Silva (Herdeiro de Francisco Pereira da Silva) - - Adailton José Pereira da Silva (Herdeiro de Francisco Pereira da Silva) - - Paulo Sergio Pereira da Silva (Herdeiro de Francisco Pereira da Silva) - - Maria de Lourdes Traldi Conde (Herdeira de Sebastião Conde) - - Ana Lúcia Conde (Herdeira de Sebastião Conde) - - Ana Flavia Conde - - Andre Luiz Conde (Herdeiro de Sebastião Conde) - - Gilberto Aparecida Bueno do Amaral (Herdeiro de José Pinto) - - Maurício Bueno do Amaral (Herdeiro de José Pinto) - - Edvaldo Antonio Amorim (Herdeiro de Odijalvo Antonio Amorim) - 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- Luiz Roberto Fernandes Junior (Herdeiro de Luiz Roberto Fernandes) e outros - Cessionária: Stagroup Finalcial Negócios Empresarial LTDA - Cedente: Risso Express Transportes de Cargas LTDA - - Cessionária: Mairibel Cosméticos Ltda EPP (Cedente: Univen Refinaria de Petróleo Ltda e Curi Créditos S/A) e outros - Maria Cecília de Souza Dias Furoni - Espólio de Eunápio de Souza Dias - Maria Cecília de Souza Dias Furoni e outros - Leila Pereira Heiffig (Herdeiro de Manoel Batista Pereira) - - Herdeiros de Antonio Carlos dos Santos - - Clélia Bernardo da Silva Morais (Herdeira de Clodomiro Bernardo da Silva) e outros - Cessionária: Nunes e Nunes Serviços Eirelli - EPP (Cedente: Edison Leoncio de Souza) - - EBT Empresa Brasileira Termoplástica LTDA - - EBE Embalagens LTDA e outros - Gabriel Andre Katz Kohn - - Eduardo Araujo Bim - - EDGAR BIM - - Cláudia Alves Bim - - Ieda Alves Bim - - Leonardo Batista Telles - - Leandro Batista Telles - - Ivanilde Batista Telles - - Luciana Aparecida de Paulo - - Oraildes Aparecida de Paulo - - Fabio Ferreira de Paulo - - Cristina Delanava Bernardo - - Cristiane Delanave Bernardo - - Ailton Roberto Candido da Cruz - - Arlinda Mesquita Moura - - Arlene Aparecida Mesquita Di Pierro - - Arlize Aparecida Mesquita Moura Barrilari - - Arlei Aparecido Mesquita Moura - - Douglas Ricardo Mesquita Moura - - Marco Aurelio Mesquita Moura - - Marli Nogueira dos Santos Pelison - - Minam Nogueira dos Santos - - Waldomiro Nogueira dos Santos - - Vera Lucia Maciel - - Pedro Maciel Neto - - Ilsen Leslie Aparecida Maciel Lé - - Nielsem Ilem Maciel Semenichim - - Ezequias Eliezer Maciel - - Josafat Efraim Maciel - - Enilse Esli Maciel Nunes - - Marta Rosana Maciel Miranda - - Celedonio Cesar Maciel - - Katia Marilyn Maciel dos Anjos - - Rute Silvia Maciel - - Alexandro Maciel de Alvarenga - - Alessandra Maciel de Alvarenga - - Rosa Carla Maciel de Alvarenga - - Suzana Christina Honorio Jacauria Maciel - - Andrielly Yasmim Honorio Jacauna Maciel - - Claudecir de Azevedo Fonseca - 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- Debora Vital Rolim Liberato - - Danilo Vital Rolim da Silva - - Leandro Vital Rolim da Silva e outros - Regina Vieira da Rocha e outros - Neyde da Rocha Toffoli - - Jorge Vieira da Rocha - - Patricia Carla Carlini e Silva - - Elaine Cristina Fernandes Ferreira - - José Patrício Silva Neto - - Vera Lucia de Matos Cavalcanti - - Ivan Ferraz de Campos - - Alberto Cavalcante Ferraz de Campos - - Juliana Ferraz de Campos Rocha - - Eurides Nogueira de Carvalho - - Anderson Jorge de Carvalho - - Elaine Nogueira de Carvalho Xisto Vilela - - Robson Jorge de Carvalho - - Maria Isabel dos Santos - - João Carlos dos Santos - - Maria Clara dos Santos Leite - - Benedita Regina dos Santos - - Djair Roberto dos Santos - - Conceição Aparecida dos Santos Anate - - Ana Lucia dos Santos Matheus - - Daisy Aparecida de Souza - - Rosemary Iahn de Souza - - Reinaldo Iahn de Souza - - RICARDO RODRIGUES RIBEIRO - - Juliana Marcello da Silva Floripes - - Neuza Cazarin Silva - - Juliane Savian Silva - - Julieta Samara Silva - - Ieda Alves Bim - - Ivonilde Batista Telles - - Ailton Roberto Candido da Cruz - - Eurides Nogueira de Carvalho - - Dalva Therezinha Silva Barros (herdeiro de Anastacio Pinto e Silva) - - Wagner Corral de Albuquerque - - Jefferson Tadeu Lodetti (herdeiro(a) de João Carlos Lodetti) - - Carlos Gomes de Moraes (herdeiro de José Miguel de Moraesl) - - Jorge Vitoriano de Souza (herdeiro de Maria Regina da Conceição Souza) - - Ivan Luiz Reis de Oliveira (herdeiro de Hélio Reis de Oliveira) - - Wesser Degrande - - Fabio Ferreira de Paulo (herdeiro de Benedito José de Paulo) - - Eliana Fiuza do Nascimento - - DELMINA CRIADO ALBERTI - - JOCEMAR CRIADO ALBERTI - - Fabiano Alberti - - Devanir Flores do Nascimento e outros - Sergio Ricardo Cricci e outros - Marilene Aparecida Roa Gonzaga - - Ana Cristina Roa Gonzaga de Lima - - Viviane Roa Gonzaga e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outro - Cliptech Industria e Comercio Ltda - - Sergio Di Nardo Junior - - Vilma Aparecida Rosa - - Patricia Helena Rosa - - Globo Central de Usinagem Ltda - - Vera Lucia Fermino Savio - - Veco do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda (cedente Vecoflow Ltda) - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda (cedente Benedito Vieira) - - Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda (cedente Izidoro Polasse Filho) - - Patricia Carla Carlini e Silva - - Univen Refinaria de Petroleo Ltda (cedentes Ademar Adami e Aparecida de Fatima dos Santos Adami e Cláudio Marcondes Papa - - Nambei Industria de Condutores Eletricos Ltda (cedente Manoel Guedes de Araujo) - - Sanko-Sider comercio Importação e Exportação de Produtos Siderurgicos Ltda (cedentes Antonio Pereira de Souza e outra) - - Metaltela Tecidos Metalicos Ltda (cedente Gilmar Ferreira de Paula) - - Metacron Aços Ltda - - Univen Refinaria de Petroleo Ltda (cedentes João Alberto Santos Duarte, Leonor Baca Benega Duarte, Ademar Adami) - - Plasfan Industria e Comercio de Plasticos Ltda (cedente RT-Consult. e Ass. Emp.e Trib. Ltda e Maria de Lourdes dos Reis) - - Nambei Industria de Condutores Eletricos Ltda (cedente Jose Marcos Rondan, Ignácio Hypolito Filho) - - Odair Gomes da Silva - - Yara Gomes Fernandes - - Sucessores de Franciso Carlos de Santa Rosa - - Econ Distribuição S.A. (cedentes herdeiros de Francisco Carlos de Santa Rosa) - - Vendin Brasil Ltda (cedente Antonio Lupercio da Silva) - - Sucessores de Euclydes de Oliveira - - Paulo Toshiyuki Onizuka (cedente Antonio Carlos de Andrade) - - Yoshito Onizuca (cedente Antonio Carlos de Andrade) - - Sucessora de Amilton Carlos Savio - - IPA SP - Ind. e Com. (cedentes Jose Dias da Silva e Nair de Jesus Brito da Silva, Carlos R. da Silva, João Carlos Marin) - - Sucessora de Marcos Antonio Queiroz Rodrigues - - Vendin Brasil Ltda (cedentes herdeiros de Roque de Lara Kraide) - - Sucessores de Roque de Lara Kraide - - Comercial Destro Ltda. - - OURO FINO INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORÇADOS LTDA.S - - Nambei Ind. de Cond. Elétricos Ltda (cedente Leonildo Ferreira de Freitas, Claudmilson Procopio e Benedicto de Jesus) - - RELOJOARIA HERNADEZ LTDA.- EPP (cedente Edson Augusto Pereira e Marcos Eugênio Louver) - - OTICA, RELOJOARIA E JOALHERIA TANAKA LTDA.-EPP (cedente José Antonio Caetano e Sérgio Di Nardo Júnior) - - Relojoaria e Joalheria Graziella Ltda - EPP - - Globo Central de Usinagem Ltda (cedente sucessores de Ademar Rodrigues Batalha) - - Transit do Brasil S/A (cedente Marcos Bento da Silva) e outros - KG Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda (cedente Gilmas Gomes Valente e Rodolfo dos Santos Rosa) - - RTK IND. DE FIOS ELÉT. LTDA (cedente Ironaldo de Moura,Mário Ozilio de Oliveira e Leonardo Redondo Filho e Nambei Indúst - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda (cedente Djalma Santos da Cruz) - - Afa Plásticos Ltda. (cedente Edson de Souza Cruz) - - Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. (cedente: R2 Consultores Associados) - Imf Tecnologia Saude Ltda Me (cedente Douglas Martins) - Vecoflow Ltda - - PHILTRAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIRELI (cedente Vecoflow Ltda) - - Plasfan Indústria e Comércio de Plástico Ltda (cedente Marcos Antonio Queiroz Rodrigues e Luiz Gonzaga Gabriel Rodrigues - VILLA D'ORO JÓIAS, RELOJOARIA E ÓTICA LTDA. - EPP - - André Barreto (cedente Transportadora Floresta de Juquiá Ltda) - - HOBER ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA - - Sdubo Comercio e Industria Ltda - - JC Thedin Transportes Ltda - - Luandy America Latina Indústria e Comércio Eireli - - Irapuru Transportes Ltda - - Naschi-Comércio de Produtos Orientais e Serviços Ltda - - Metal Mecanica Cruzeiro Ind. e Com. Ltda (cedente Manoel Roberto L. Cruz) - - Perstorp Química do Brasil (cedente Termoplac Ind. e Com. de Plást. Ltda) - - NUNES E NUNES SERVIÇOS EIRELI - EPP - - BF Ativos Intermediáveis e Participações Ltda - - Edemarlos Flores - - E.F da Cunha Bitar Ltda - - DJ Gestão de Negócios LTDA - - Edmar Luiz Lucas - - MOINHOS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - - Globo Central de Usinagem Ltda - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO e outros - Levi de Carvalho - Pingo de Mel Importação e Exportação Ltda - - Massa Falida de Sanko Sider Comercio Importaçao Exportaçao de Produtos Siderurgicos Ltda e outros - Comercial Destro Ltda. ( CESSIONÁRIA) - Mw Transportes, Logística e Armazenamento Ltda. - - Servimed Comercial Ltda. - cessionaria - - Fimatec Textil Ltda. (cessionária) - - Ricardo Bresser Kulikoff - - Braspress - - Globo Central de Usinagem Ltda - - DJ Gestão de Negócios Ltda - - Fimatec Textil Ltda. - - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTD - - Mardonio Cargo Express Transportes Ltda - - Citra do Brasil Comércio Internacional S/A - - Metal Mecanica Cruzeiro Industria e Comercio Ltda - - Edmar Luiz Lucas (ced: Luiz Carlos Lucas) - - Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda. - - BF Ativos Intermediáveis e Participações Ltda (cessionária) (cedente: Castiglione & CIA Ltda) - - Lucpel Comercial Eireli - - Univen Refinaria de PetroleoLtda - - Mardonio Cargo Express Transportes Ltda - - MASSA FALIDA DE SANKO SIDER – Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda - - Metalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda. - - CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - - Para fins de intimação - - JAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (ADMINISTRADA POR REAG, CNPJ: 34.829.992/0001-86) - - Irmãos Sarafian Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - - para fins de publicação - - IRAPURU TRANSPORTES LTDA. - - Azevedo Sociedade Individual de Advocacia - - Para fins de intimão (excluir depois) - - Imerys do Brasil Comercio e Extração de Minerios Ltda. - - Di Express Locação e Transporte - Em Rj - - Otica e Relojoaria Hernandez LTDA- epp - - IPA - SÃO PAULO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Metaltela Tecidos Metalicos Ltda - - RTK UNDUSTRIA DE FIOS ELÉTRICOS LTDA - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda. - - METAL MECÂNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - - Alfio de Siqueira - - Elastim Comércio de Borrachas Ltda. - - Risso Express Transportes de Cargas Ltda. - - Fm Indústria e Comércio de Fibras de Vidro Ltda - - Viés Soluções Administrativas e Financeiras Ltda - - Sylvio Wagih Abdalla Junior - - CERMAG COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Rodrigo Japiassu Hipolito - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Carlos Kazuki Onizuka - - Massa falida Econ Distribuição S/A - - RTK Indústria de Fios Ltda. - - Para fins de intimação e outros - VISTOS Certidão de regularidade às fls. 20249/20287 (85º volume). Valores retidos às fls. 33971/33977. 1. Cumpra a serventia integralmente decisão às fls. 34244/34278. 2. Fls. 34284/34285: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito dos credores originários Daniel Borges, Edson de Paiva da Guia, Juarez Silva Lima, Alcides Jacomo, Arlindo Pires, Hiddekel Bettone da Silva, João Roberto Gazeta e Wilson Justino em favor da cessionária Indústria de Plásticos Indeplast Ltda (CNPJ 48.938.724/0001-07), conforme Contratos ou Instrumentos Particulares de Cessão de Direitos Creditórios acostados às fls. 15281/15283, 15289/15291, 15293/15294, 15305/15307, 15309/15311 e 15314/15316, datados de 05/06/2007, 10/08/2007, 03/05/2007, 10/03/2009, 02/12/2008 e 02/07/2008, respectivamente. Anote-se. HOMOLOGO a RECESSÃO integral do crédito da cedente Indústria de Plásticos Indeplast Ltda em favor da cessionária Termo Retráteis Indústria e Comércio Eireli (CNPJ 03.078.899/0001-53), conforme Contratos ou Instrumentos Particulares de Cessão de Direitos Creditórios acostados às fls. 15275/15277 e 15278/15280, datados de 01/03/2013. HOMOLOGO a RECESSÃO integral do crédito da cedente Termo Retráteis Indústria e Comércio Eireli em favor da cessionária Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda (CNPJ 11.855.705/0001-07), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 15270/15274, datado de 01/04/2014. HOMOLOGO a RECESSÃO integral do crédito da cedente Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda em favor da cessionária Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda (CNPJ 55.893.069/0001-83), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 15254/15259, datado de 02/04/2014. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 33185 (Marcelo Soto Billó, OAB/SP 207.984), com poderes para receber e dar quitação. Expeça-se mandado de levantamento em favor da cessionária Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda dos créditos de Daniel Borges, Edson de Paiva da Guia, Juarez Silva Lima, Alcides Jacomo, Arlindo Pires, Hiddekel Bettone da Silva, João Roberto Gazeta e Wilson Justino (70%). Formulário MLE à fl. 34286. 2.1. Em relação aos créditos dos sucessores de Francisco Ferreira Lima e Manoel Marques da Silva Neto, cumpra a cessionária as determinações que constaram às fls. 31009/31010: deverá ser esclarecida a aparente duplicidade da cessão do crédito de FRANCISCO FERREIRA LIMA (sucessão) diante da cessão noticiada em favor da FIMATEC TÊXTIL LTDA. e reitero o item 7 da decisão de fls. 27225-27247 para que sejam indicadas as folhas dos autos digitalizados correspondentes aos pedidos de habilitação de herdeiros dos coautores FRANCISCO FERREIRA LIMA e MANOEL MARQUES DA SILVA NETO e as respectivas decisões homologatórias. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Fls. 34287/34290 e 34391/34396: Primeiramente anoto que à fl. 32.847 houve homologação da cessão de 68% do crédito de Manoel Roberto Lima da Cruz em favor da cessionária Citra do Brasil Comércio Internacional Ltda, assim como homologação da recessão integral em favor da MDAE Assessoria Empresarial Ltda. As demais cessões do encadeamento não foram homologadas porque os instrumentos não apresentaram o percentual cedido referente ao crédito principal, concedendo-se prazo para os interessados manifestarem concordância com os percentuais indicados pela cessionária AZEREDO, sendo os mesmos indicados pela MDAE. Consta que a MDAE cedeu 15,96% em favor da Vex Logística e Transportes Ltda, que por sua vez cedeu integralmente a Rodrigo Japiassú Hipólito. Também consta que a MDAE cedeu 52,04% em favor da Metal Mecânica Indústria e Comércio Ltda, que por sua vez cedeu integralmente a Azeredo Sociedade Individual de Advocacia. Ninguém se opôs aos percentuais indicados, no entanto, a Metal Mecânica afirmou não reconhecer as cessões em favor da Azeredo, pugnando pela apresentação de comprovante de pagamento para que a cessão fosse considerada (fls. 33926/33928). Diante disso decisão à fl. 34.264, item 30, deixou de homologar a recessão em favor da Azeredo, tendo a Metal Mecânica requerido levantamento de 52,04% do crédito. Ocorre que, conforme agora explicado pela Azeredo, os instrumentos de cessão por ela apresentados possuem reconhecimento de firma e foram assinados por sócia administradora da empresa cedente. A cessionária também alegou que o crédito foi cedido como meio de quitação de uma dívida preexistente, ou seja, por essa razão não possui comprovante de pagamento. A existência de instrumento particular assinado por representantes da cedente e da cessionária - com reconhecimento de firma - é suficiente para homologação de cessão nesta unidade (desde que protocolados antes da vigência do Provimento CSM 2.753/24, como no caso), não bastando mera alegação da cedente para invalidar o negócio. Assim, revejo parcialmente decisão anterior e concedo prazo de 15 (quinze) dias para Metal Mecânica Indústria e Comércio Ltda comprovar ajuizamento de ação cível em face da Azeredo Sociedade Individual de Advocacia a esse respeito. No silêncio, este juízo homologará a recessão integral em favor da Azeredo. 3.1. HOMOLOGO a RECESSÃO parcial da cedente MDAE Assessoria Empresarial Ltda, que corresponde a 15,96% do crédito do credor originário Manoel Roberto Lima da Cruz, em favor da cessionária Vex Logística e Transportes Ltda (CNPJ: 03.234.748/0001-47), conforme Escritura Pública de Cessão acostada às fls. 17690/17692, datada de 23/03/2016. HOMOLOGO a RECESSÃO integral da cedente Vex Logística e Transportes Ltda em favor do cessionário Rodrigo Japiassú Hipólito (CPF: 033.700.969-43), conforme Escritura Pública de Cessão acostada às fls. 31897/31908, datada de 23/11/2022. Anote-se o patrono do cessionário conforme procuração acostada às fls. 31896 (Rodrigo de Souza Rossanezi, OAB/SP 177.399), com poderes para receber e dar quitação. Expeça-se mandado de levantamento de 15,96% do crédito de Manoel Roberto Lima da Cruz em favor do cessionário Rodrigo Japiassú Hipólito. Formulário MLE à fl. 33232. 3.2. HOMOLOGO a RECESSÃO parcial da cedente MDAE Assessoria Empresarial Ltda, que corresponde a 52,06% do crédito do credor originário Manoel Roberto Lima da Cruz, em favor da cessionária Metal Mecânica Cruzeiro Indústria e Comércio Ltda (CNPJ: 22.101.629/0001-60), conforme Escritura Pública de Cessão acostada às fls. 17628/17630, datada de 24/03/2016. Pendente: Homologação de recessão integral da cedente Metal Mecânica Cruzeiro Indústria e Comércio Ltda em favor da cessionária Azeredo Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 26.192.621/0001-08), conforme instrumentos particulares de cessão acostados às fls. 32050/32061, datados de 10/08/2022. 4. Fls. 34296/34299: Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Antonio Calixto de Moraes Filho em favor da cessionária Posto Trevinho Ltda. Procuração com poderes para receber e dar quitação à fl. 5922. Formulário MLE à fl. 34306. 4.1. Expeça-se mandado de levantamento dos valores remanescentes (30% do crédito) em favor do patrono originário, a título de honorários contratuais. 5. Fl. 34307: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Claudmilson Procópio dos Santos (CPF: 084.617.708-03), em favor da cessionária Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda (CNPJ: 62.985.767/0001-74), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 16705/16708, datado de 28/11/2008. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 16039 (Daniela Madeira Lima, OAB/SP 154.849), com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Claudmilson Procópio dos Santos em favor da cessionária Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda. Formulário MLE à fl. 33781. 5.1. Expeça-se mandado de levantamento dos valores remanescentes (30% do crédito) em favor do patrono originário, a título de honorários contratuais. 6. Fl. 34324: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Mario Ferreira (por seus sucessores habilitados), em favor da cessionária Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda (CNPJ: 61.327.904/0001-10), conforme Escritura Pública de Cessão acostada às fls. 5837/5839, datada de 24/10/2006. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 32402/32403 (Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, OAB/SP 147.278 e Benedicto Pereira Porto Neto, OAB/SP 88.465), com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Mario Ferreira em favor da cessionária Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. Formulário MLE à fl. 32404. 6.1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Milton Dias da Silva (CPF: 162.932.668-20), em favor da cessionária Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda (CNPJ: 61.327.904/0001-10), conforme Escritura Pública de Cessão acostada às fls. 5911/5912, datada de 18/01/2007. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 33659/33660 (Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, OAB/SP 147.278 e Benedicto Pereira Porto Neto, OAB/SP 88.465), com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Milton Dias da Silva em favor da cessionária Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. Formulário MLE à fl. 33712. 6.2. Expeça-se mandado de levantamento dos valores remanescentes (30% do crédito) em favor do patrono originário, a título de honorários contratuais. 7. Fls. 34340/34342: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO as cessões de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) dos créditos dos credores originários Osvaldo Bosnich (CPF: 080.118.268-91), José Martins de Melo (CPF: 142.313.448-68), José Walter Pastore (CPF: 125.193.408-00), Donizetti Aparecido Tonetti Bof (CPF: 898.852.798-49) e Jorge Luiz Cano (CPF: 698.530.538-53) em favor da cessionária Wheaton Brasil Vidros Ltda (CNPJ: 60.750.056/0001-95), conforme instrumentos particulares de cessão acostados às fls. 6041/6045, 6163/6167, 6781/6787, 6869/6874 e 6875/6880, datados de 24/04/2007, 28/05/2007, 25/09/2007, 25/10/2007 e 25/10/2007, respectivamente. Anote-se o patrono da cessionária conforme procurações acostadas às fls. 6048, 6170, 6791 e 6882 (Waldir Siqueira, OAB/SP 62.767, e Marcelo Ribeiro de Almeida, OAB/SP 143.225), com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se mandado de levantamento de 70% dos créditos de Osvaldo Bosnich, José Martins de Melo, José Walter Pastore, Donizetti Aparecido Tonetti Bof e Jorge Luiz Cano em favor da cessionária Wheaton Brasil Vidros Ltda. Formulários MLE às fls. 27346/27350. 8. Fls. 34343/34347: Recebo e acolho os embargos de declaração, eis que o instrumento de cessão e a própria procuração ad negotia do cedente (fls. 3794/3795) deixam claro que a cessão é da totalidade do crédito, excluindo-se sucumbência e honorários contratuais no importe de 30%. Assim, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Jovino Ferreira Neves (CPF: 153.111.638-87), em favor do cessionário Carlos Kazuki Onizuka (CPF: 106.880.258-89), conforme instrumento particular de cessão acostado às fls. 3790/3792, datado de 20/09/2005. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 34225 (Eudes Ricardo Alves Viana, OAB/SP 360.546), com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Jovino Ferreira Neves em favor do cessionário Carlos Kazuki Onizuka. Formulário MLE à fl. 34226. 8.1. Expeça-se mandado de levantamento dos valores remanescentes (30% do crédito) em favor do patrono originário, a título de honorários contratuais. 9. Fls. 34348/34349: Primeiramente anoto que os sucessores de Francisco Carlos de Santa Rosa foram habilitados à fl. 11694, item 8. Atualmente - sobretudo após Provimento CSM 2.753/24 - este juízo exige apresentação de formal ou escritura de partilha/sobrepartilha para alterar a titularidade do crédito e, por conseguinte, para homologar cessão realizada por herdeiros; no caso em questão, em que não houve abertura de inventário por ausência de bens, deveria ser realizada escritura pública unicamente para partilhar os valores deste precatório. Ocorre que os herdeiros foram aqui habilitados no ano de 2011, a escritura pública de cessão é do ano de 2010 e foi juntada no mesmo ano (o protocolo à fl. 10318 está ilegível). Em razão do lapso temporal transcorrido, dispenso a apresentação do formal/escritura pública de partilha e passo a analisar a cessão. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Francisco Carlos de Santa Rosa (por seus sucessores habilitados) em favor da cessionária Econ Distribuição SA (CNPJ: 03.764.058/0001-08), conforme escritura pública de cessão acostada às fls. 10340/10343, datada de 19/10/2010. Anote-se que a Massa Falida de Econ Distribuição SA é representada pelo administrador judicial Alberto Camia Moreira, OAB/SP 347.142. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. No mais, diante da notícia de declaração de nulidade da recessão em favor da Big Brand SA à fl. 33609, tendo sido juntados sentença e acórdão às fls. 33631/33641 (em consulta realizada no e-SAJ nesta data verifiquei que já houve o trânsito em julgado); do silêncio da Big Brand Brasil SA, providencie-se a transferência de 70% do crédito de Francisco Carlos de Santa Rosa ao Juízo da Falência, Processo 1025736-09.2014.8.26.0100, 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível. Comunique-se. A presente decisão servirá como ofício. 10. Fls. 34353/34354: Providencie-se a transferência dos valores da cessionária Imf Tecnologia para Saúde Ltda (70% do crédito de Douglas Martins) ao Juízo da Penhora, Processo 1527687-45.2014.8.26.0114, Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo. Oficie-se comunicando que se trata da integralidade dos valores pertencentes a empresa nestes autos. Oficie-se, ainda, aos Juízos das penhoras que foram anotadas posteriormente (decisão fl. 34253, item 18: 1532111-33.2014.8.26.0014 e 1504307-17.2019.8.26.0014, Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo) para comunicar que não há saldo disponível. A presente decisão servirá como ofício. 11. Fls. 34355/34356: Providencie-se exclusão no cadastro do SAJ do patrono Roberto Hiromi Sonoda, OAB/SP 115.094. 12. Fls. 34357/34365: Recebo os embargos de declaração e, embora não seja caso de acolhimento, reconsidero item 54 da decisão anterior. Os sucessores de José Geraldo Aparecido Marostegan foram habilitados nestes autos em 2008 (fl. 7813, item 4). Àquela época não foram especificados quinhões, de forma que a habilitação ocorreu somente para fins de regularidade processual e poder-se-ia exigir apresentação de formal ou escritura de partilha/sobrepartilha para alteração da titularidade do crédito; as razões para tanto constaram da decisão anterior (item 28), porém, a fim de que ela não ficasse ainda mais extensa, não foram replicadas em todos os itens relacionados a esse assunto. Ocorre que, conforme já ressaltado, trata-se de habilitação de herdeiros pedida e deferida no ano de 2008. Além disso, a cessão foi realizada e comunicada no ano de 2018 - até hoje não homologada mesmo que ausente pendência de documentação. Por fim, o depósito integral foi realizado no ano de 2020. Diante desses motivos, excepcionalmente dispenso apresentação de formal ou escritura de partilha e homologo a cessão. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário José Geraldo Aparecido Marostegam (por seus sucessores habilitados) em favor do cessionário Sylvio Wagih Abdalla Junior (CPF: 170.991.248-03), conforme instrumento particular de cessão acostado às fls. 19737/19740, datado de 04/07/2018. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 33073 (Janaina Daloia Ruzzante, OAB/SP 257.397) com poderes para receber e dar quitação. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de José Geraldo Aparecido Marostegam em favor do cessionário Sylvio Wagih Abdalla Junior. Formulário MLE à fl. 33074. 13. Fls. 34366/34368: Oficie-se ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú, TJSC, Processo 5000475-22.2014.8.24.0005, informando que todos os credores originários deste feito - que atualmente conta com mais de 34.000 páginas - são pessoas físicas e que, caso a empresa Cicomac Apoio Empresarial Ltda seja cessionária de um ou mais desses créditos, o interessado (exequente em seus autos) deve especificar as folhas deste feito em que consta referida cessão, porque este juízo não localizou. Assim, ao menos por ora não haverá transferência de valores. A presente decisão servirá como ofício. 14. Fls. 34369/34382: Providencie-se exclusão no cadastro do SAJ dos patronos Gabriel Cajano Pitassi, OAB/SP 258.723, e Danielle Borsarini Barboza, OAB/SP 285.606. 15. Fls. 34383/34386: Anoto que este juízo não deixou de observar que os sucessores do credor originário Benedicto de Jesus Duvilio Quartarollo já foram habilitados nestes autos (fl. 8620). Contudo, reportando-me aos fundamentos que já foram expostos no item 12 supra, excepcionalmente dispenso apresentação de formal ou escritura de partilha e homologo a cessão, eis que os herdeiros foram habilitados no ano de 2009 e a cessão foi realizada e comunicada no ano de 2011. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Benedicto de Jesus Duvilio Quartarollo (por seus sucessores habilitados) em favor da cessionária Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda (CNPJ: 62.985.767/0001-74), conforme instrumento particular de cessão acostado às fls. 12776/12784, datado de 05/10/2011. HOMOLOGO a RECESSÃO integral do crédito da cedente Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda em favor da cessionária RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda (CNPJ 47.087.721/0001-44), conforme instrumento particular de cessão acostado às fls. 13055/13061, datado de 15/02/2012. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 16035/16037 (Daniela Madeira Lima, OAB/SP 154.849, e outros), com poderes para receber e dar quitação. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Benedicto de Jesus Duvilio Quartarollo em favor da cessionária RTK Laminação de Metais Ltda (atual denominação de RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda), observando-se que esses valores foram devolvidos pelo patrono originário às fls. 33152/33153 e que, embora não tenha sido mencionado, pela quantia devolvida depreende-se que já foram descontados os honorários contratuais. Formulário MLE à fl. 33776. 16. Fls. 34387/34390: Anoto que este juízo não deixou de observar que os sucessores do credor originário Mario Osilio de Oliveira já foram habilitados nestes autos (fl. 9190, item 9). Contudo, reportando-me aos fundamentos que já foram expostos no item 12 supra, excepcionalmente dispenso apresentação de formal ou escritura de partilha e homologo a cessão, eis que os herdeiros foram habilitados no ano de 2010 e a cessão foi realizada e comunicada no ano de 2011. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Mario Osilio de Oliveira (por seus sucessores habilitados) em favor da cessionária RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda (CNPJ 47.087.721/0001-44), conforme instrumento particular de cessão acostado às fls. 11995/12005, datado de 23/05/2011. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 16035/16037 (Daniela Madeira Lima, OAB/SP 154.849, e outros), com poderes para receber e dar quitação. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Mario Osilio de Oliveira em favor da cessionária RTK Laminação de Metais Ltda (atual denominação de RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda). Formulário MLE à fl. 33767. 17. Fls. 34397/34400: Anoto que este juízo não deixou de observar que os sucessores do credor originário Leonardo Redondo Filho já foram habilitados nestes autos (fl. 16870, item 13). Contudo, reportando-me aos fundamentos que já foram expostos no item 12 supra, excepcionalmente dispenso apresentação de formal ou escritura de partilha e homologo a cessão, eis que os herdeiros foram habilitados no ano de 2015 e a cessão foi realizada e comunicada no ano de 2011. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário Leonardo Redondo Filho (por seus sucessores habilitados) em favor da cessionária RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda (CNPJ 47.087.721/0001-44), conforme instrumento particular de cessão acostado às fls. 12660/12667, datado de 26/08/2011. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 16035/16037 (Daniela Madeira Lima, OAB/SP 154.849, e outros), com poderes para receber e dar quitação. Expeça-se mandado de levantamento de 70% do crédito de Leonardo Redondo Filho em favor da cessionária RTK Laminação de Metais Ltda (atual denominação de RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda). Formulário MLE à fl. 33764. 17.1. Expeça-se mandado de levantamento dos valores remanescentes (30% do crédito) em favor do patrono originário, a título de honorários contratuais. 18. Fls. 34401/34403: Cadastre-se Fabrício Rachid Olivari Caivano, OAB/SP 179.832, para fins de recebimento de intimações. Informo que não há valores retidos em nome do credor originário Odijalvo Antônio Amorim, os quais foram integralmente levantados pelo patrono originário conforme se constata à fl. 30309, com base na habilitação deferida às fls. 22700/22701, item 20. 19. Fls. 34410/34411: Diante da apresentação do contrato pelo patrono originário, defiro reserva de 30% a título de honorários contratuais do crédito de Roberto Gonzaga Cardia, cujos sucessores foram habilitados para fins processuais por patrona diversa. 20. Fls. 34412/34413: Expeça-se mandado de levantamento do crédito retido de Marcos Olivio Nabarro Olivatti em favor dos sucessores habilitados, representados pelo patrono originário (fls. 22692/22693). Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do formulário MLE, eis que não se encontra anexo a petição de fl. 33871 conforme mencionado. 21. No mais, diante da homologação da cessão pela decisão anterior, expeça-se mandado de levantamento dos valores remanescentes de Marcos Antonio Jeronimo Melo (30% do crédito) em favor do patrono originário, a título de honorários contratuais. 22. Por fim, diante do certificado pela serventia à fl. 33971 e do exposto pelo administrador judicial da Massa Falida do Grupo Coroa às fls. 32934/32943, encaminhem-se os valores retidos (70%) de Adonias Batista, Benedito Vieira, Ezequiel Ramos, Manoel Alves de Almeida Falcão Junior, Maria Isabel Cardoso Pires e Mario Brasil Cococi ao Juízo da Falência, Processo 1004934-08.2015.8.26.0309, 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Comunique-se. A presente decisão servirá como ofício. Anoto que os valores de Francisco Carlos de Santa Rosa serão encaminhados ao Juízo da Falência da Massa Falida de Econ Distribuição SA, conforme constou no item 9 supra. Intime-se. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), JOSE LUIZ SATTO JUNIOR (OAB 146654/SP), JOSE LUIZ SATTO JUNIOR (OAB 146654/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0400452-64.1992.8.26.0053 (053.92.400452-9) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abrahão Silva Lima - - Alumaq Locação e Comercio de Maquinas de Solda Ltda - - Maria das Dores Oliveira - - Vmt Telecomunicações Ltda - - Jumpac Embalagens Ltda - - Apf Apolinario Equipamentos Industriais Ltda - - Auto Viação Bragança Ltda - - Magazine Luiza S/A e outros - Surfnew Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Lentes Ltda - - Italbronze Ltda - - Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Assessoria e Consultoria Técnica e Locações Ltda. e outro - Noemy de Camargo Evangelista e outros - Laelc Reativos Ltda (empresa falida) - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda. e outro - Jose Inácio Cardoso e outros - Rogério Mauro D'Avola (cedente Surfnew Ind. Com. Imp. Exp. De Lentes Ltda) e outros - Eugenio Sebastião Ribeiro e outro (herdeiros de Nilo Ribeiro) e outros - Cessionário: Rogério Mauro D'avola - Cedente: Abaré Vaz de Lima - - Fundo de Investimento em Cireitos Creditórios Não Padronizados v11 - - Cessionário: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados V11 - Cedente: Rogério Mauro D'Avola - - Cessionário: Manarin e Messias Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial LTDA - Cedente: Wilson Carletti e outros - Ana Christina Calderelli Nebó (Herdeiro de Flerts Nebo) e outros - Miriam Alves Cardoso (herdeira de Benedito Alves Cardoso) e outros - Eliana Alves Cardoso (herdeira de Benedito Alves Cardoso) - - Márcio Alves Cardoso(Herdeira (o) de Benedito Alves Cardoso) - - Fany Corrêa Cavalcanti (Herdeira de José de Andrade Cavalcanti) - - Michael Douglas Sanches (herdeiro de Itamar Sanches) - - Vera Lucia Borges Crivellari (Herdeira de Luiz Borges) - - Heloisa Hernandes de Antonio (Herdeiro de Antonio de Antonio Sobrinho) - - Sandra Bullo Caldeira Gonçalves (Herdeira de José Bullo) e outros - Sucessores de Antonio Inácio Amaral - - Sociedade São Paulo Investimento, Desenvolvimento e Planejamento Ltda. e outros - THEREZA FERNANDES ALMEIDA - - Donizete Fernandes - - Aparecida Fernandes - - Marilú Fernandes - Face Print Comércio e Representações Ltda (cedente Gustavo Aguiar Filho) - Elo Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - - João Dias dos Santos (cedente Surfnew Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Lentes Ltda ) - - Italbronze Ltda. (Cedente Albino Carlos Pazzelli) - - Suely Cocchi de Souza - - Renê Rui de Souza - - Kethelin Cristine Cocchi Oliveira e Souza - - Ivonete Sanches Giacometti Kowalski - - Sandra Giacometti Herrera - - Sergio Luiz Giacometti - - Marco Aurelio Sabches Giacometti - - Sylvia Capucci Martins - - Mario Martins - - Salete Farias Rozão - - Benedita Breves Bria ( Herdeiro doHonório Bria) - - Celia Bria - - Rui Bria - - Cleusa Bezerra - - Janice Bezerra - - Doralice Silvana Bezerra - - Iara Bueno Dias - - Daniela Bueno Dias - - Laelc Reativos Ltda - - Doroti Santina Chaves - - Mircéia Pires de Azevedo Chaves - - Alyacir Pires de Azevedo Chaves - - Maeli Pires de Azevedo Chaves - - Isoalte Pires de Azevedo Chaves Júnior - - Marisa Pires de Azevedo Chaves - - Geraldo Pires de Azevedo Chaves Neto - - Teresa Klein Elias e Outros - - Zoraya Elias - - SHEILA ELAINE ELIAS - - Sumara Klein Elias - - Para fins de intimação - - Emanuel de Aquino Lopes e outros - VISTOS. 1. Fls. 6.466/6.470: Ciente. 1.1. Anote-se o cadastro da cessionária e de seus advogados, nos termos da procuração de fls. 6.469/6.470. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório em fila própria. Int. - ADV: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), MARCELO JOSE DE CARVALHO (OAB 228383/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), EDER RICARDO FIOR (OAB 175942/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), ANESIA FERRARI (OAB 26776/SP), OLIVIA ABREU FERREIRA DA CUNHA (OAB 40121/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP), JOSEMIR SILVA VRIJDAGS (OAB 114408/SP), JOSEMIR SILVA VRIJDAGS (OAB 114408/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), ALEXANDRE MACHADO GUARITA (OAB 157017/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MICHELE JERES DE CARVALHO (OAB 301165/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), GABRIELA VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 284785/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MICHELE JERES DE CARVALHO (OAB 301165/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB 79922/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), CARLA FERAREZI DE FREITAS (OAB 408981/SP), LUIS FELIPE BORGES COSTA (OAB 495892/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), THABATA ALMEIDA DA SILVA (OAB 434308/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), CARLA FERAREZI DE FREITAS (OAB 408981/SP), ISABELA GAMA LEITE NEVES (OAB 388661/SP), ISABELA GAMA LEITE NEVES (OAB 388661/SP), ISABELA GAMA LEITE NEVES (OAB 388661/SP), DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS (OAB 316116/SP), CINTHYA STEPHANIE RODRIGUES SAKAUI (OAB 315225/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0408531-85.1999.8.26.0053 (053.99.408531-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Caina Jose de Morais - - Aparecida Gonçalves Anzelotti - - Univen Petroquimica Ltda. - - Porto Feliz S/A (cessionária) - - Brassuco Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - Transportes Wartha Ltda - - Reis Comércio e Indústria Metalúrgica Ltda. (ced Rogerio Mauro D'Avola - cred orig Diva Filizzola Barbosas) e outros - Ana Maria Felizzola Barbosa Garrafa e outros - Multilaser Industrial S/A (ced MDAE Ass Emp - cred orig Jose Guerreiro Filho) - - CONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA. e outros - Mauricio Ramos Tsau Hu e outros (herdeiros de Marlene Ramos Tsau Hu) - - Eliane Franchi Cardoso e outros - Brassuco Indústria de Produtos Alimeticios Ltda (cessionário) - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outro - Rogerio Mauro D`avola - - Banco Paulista S.A. - - Fundos de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 - - AMP Indústria e Comércio de Peças A. (Incorporadora da Reis Comércio e I.) - Vistos. 1.- Fls.2861/2863 e 2924: Razão assiste à embargante, pelo que conheço e dou provimento aos embargos declaração para o fim de esclarecer que, no item 8 de fls. 2843, a autorização de levantamento, mantida, refere-se à petição de fls. 2815. Passo, portanto, a analisar o pedido de homologação da cessão determinar a manifestação do patrono originário sobre a cessão de crédito entabulada entre a coautora Marilene Carneiro Langeani, com a empresa BRASSUCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 20. 1.1. - Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição , ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária Marilene Carneiro Langeani, (CPF: 159.652.078-75), em favor da cessionária BRASSUCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., (CNPJ: 4.114.327/0001-13), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1174/1179, datado de 05/09/2012, protocolado nos autos em 17/09/2012. EP 5516/07 (0408531-85.1999.8.26.0053). Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 2808, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Desnecessário ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881) ante o depósito integral. Não havendo oposição, expeça-se MLE como requerido (formulário fls. 2925). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, manifeste-se a cessionária se satisfeita a obrigação. 2.- Fls. 2865/2866: Cumpra-se, integralmente, a determinação de fls. 2840, item 2, não recorrida. 3.- Fls. 2926: Defiro, se em termos. 4.- Fls. 2935 e 3016: Anote-se. 5.- Fls. 2940/2942: Oficie-se como requerido. Solicite-se do Banco do Brasil a prova da restituição dos valores do depósito prioridade a que fazia jus José Guerreiro Filho ao DEPRE e, em caso negativo, para que promova a restituição. Com a solução, expeça-se MLE em prol da credora. 6.- Fls. 3017: Anote-se o substabelecimento e a renúncia. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo ao interessado o seu encaminhamento ao destinatário competente e a comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP), 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