Danilo Matos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10136320920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013632-09.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Janaina Luana Bertoldo Ramos - Qrpqa Ltda. - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar, e julgo procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida a pagar R$ 4.105,00. Consectários Sobre os valores da condenação devem incidir: - correção monetária, com termo inicial na data em que elaborado o orçamento de fl. 33, aplicando-se os índices que constam na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo; - juros de mora, com termo inicial na citação, de acordo com o disposto no art. 406, caput, do Código Civil, observado o direito intertemporal e aplicando-se, para períodos anteriores à sua vigência, o percentual de 0,5% ao mês, na forma do art. 1.062 do CC/1916. Sucumbência Não há condenação em custas nem em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/1995. Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP)
3. Processo 10072734720208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007273-47.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Higor do Nascimento Oliveira - Espólio de Relmo Santos - - Sueli Aparecida Barbosa e outros - Fls. 191/192: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 194/198: Ciente do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se o desfecho do recurso. Int. - ADV: DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP)
4. Processo 10071288820208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007128-88.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudinei Santos Silva - - Lucimara Aparecida Martins - Rafael Santana dos Santos - - Sueli Aparecida Barbosa Santos - - Relmo Santos e outro - Proceda-se à pesquisa do endereço da confrontante via Infojud, cujos dados estão informados na fls. 211. Sobrevindo a resposta, intime-se o autor para recolher as custas da citação. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP)
5. Processo 10072734720208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007273-47.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Higor do Nascimento Oliveira - Espólio de Relmo Santos - - Sueli Aparecida Barbosa e outros - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP)
6. Processo 10072734720208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007273-47.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Higor do Nascimento Oliveira - Espólio de Relmo Santos - - Sueli Aparecida Barbosa e outros - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP)
7. Processo 10071288820208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007128-88.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudinei Santos Silva - - Lucimara Aparecida Martins - Rafael Santana dos Santos - - Sueli Aparecida Barbosa Santos - - Relmo Santos e outro - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP)
8. Processo 00051365120248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005136-51.2024.8.26.0126 (processo principal 1003512-81.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elizabeth Stefani de Carvalho - - Carlos Pereira de Carvalho - Nicole Pereira Barbosa e outro - Carlos Antonio Aparecido Wiches - Vistas dos autos ao requerente para: Ciência da expedição do Mandado de Reintegração de Posse, a fim de que acompanhe a diligência junto ao Oficial de Justiça/Central de Mandados, bem como fornecer meios necessários para o integral cumprimento do mandado. - ADV: EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), DANILO MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP)