Isabel Cristina Lins De Melo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10019456420195020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001945-64.2019.5.02.0064 RECLAMANTE: DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES RECLAMADO: IRINEU DURGAN BALLOM (DE CUJUS) Destinatário: DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da expedição de ordem de restrição de bens, por meio do sistema Argos (Id 485b161), devendo aguardar eventuais respostas por 60 dias, nos termos do art. 4º do Ato GP/CR nº 2/2020.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MATEUS DE OLIVEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES
3. Processo 10019456420195020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001945-64.2019.5.02.0064 RECLAMANTE: DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES RECLAMADO: IRINEU DURGAN BALLOM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07578f9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   #id:5350aae -  Assiste razão ao autor em sua manifestação. Proceda a Secretaria à retificação da autuação para excluir a informação acerca do espólio e da inventariante. Considerando o tempo transcorrido desde a última tentativa de bloqueio dos ativos financeiros dos executados, defiro a renovação da medida por meio do Sisbajud. Se negativo, defiro a realização do convênio SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos)  conforme requerido. Infiro por ora a suspensão da CNH por ora. Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES
4. Processo 10026492320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002649-23.2025.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - I.C.L.M.S. - Ante o teor da certidão de fls. 286/287 e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, julgo boas as contas apresentadas, em relação aos levantamentos e pagamento das despesas relacionada na citada certidão. Defiro o levantamento dos honorários da Curadora, que foram arbitrados em R$4.000,00 (quatro mil reais) mensais, referentes ao período compreendido entre 01 de fevereiro de 2025 a 31 de maio de 2025, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Outrossim, considerando o teor dos documentos de fls. 276/284 e 309/310, defiro o pedido de levantamento do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), correspondente aos honorários advocatícios arbitrados em razão dos serviços prestados no Processo nº 1004729-78.2024.8.26.0271, que tramitou perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi. Providencie a UPJ a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor total de R$106.000,00 (cento e seis mil reais), observando o formulário de fls. 285. A fim de evitar tumulto processual e facilitar a conferência, deverá a Curadora, ao final do trimestre, providenciar nova prestação de contas, no presente feito, referente ao valor levantado a fls. 1664/1665 dos autos da ação de interdição (R$4.860,00, destinado a cobrir as despesas de condomínio, luz e gás do imóvel da interdita). Ademais, visando otimizar a administração desses interesses da incapaz, determino que, após o referido trimestre, a Curadora apresente pedidos de levantamento de valores para responder pelos próximos 6 (seis) meses das mencionadas despesas, efetuando a prestação de contas após o decurso de cada semestre. Ciência ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP)
5. Processo 10126344720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012634-47.2024.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luiz Alcaraz - Lourdes Alcaraz - - Luzia Alcaraz Santos - - Maria Isabel Alcaraz - - Roseli Alcaraz - - Alicio Alcaraz - - Sergio Alcaraz - - João Alcaraz - - ANDRE PAULO ALCARAZ e outros - Fls. 244/247: Ciência aos interessados. - ADV: ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), HARIANA APARECIDA SARRETA (OAB 301643/SP), ANDRÉ LUIS DE SOUZA (OAB 284388/SP), ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP)
6. Processo 00082328020168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008232-80.2016.8.26.0053/30 - Precatório - Assunto não Especificado - Ester Fernandez - VISTOS. Preliminarmente, registro a delicada situação da exequente, que, segundo os documentos juntados, foi interditada por decisão proferida nos autos do processo 1000354-47.2024.8.26.0008, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, decorrente de procedimento instaurado para apurar situação de vulnerabilidade da requerida, o que incluiu a interditanda figurar como vítima de "falsidades e tentativa de dilapidação de seu patrimônio por associação criminosa" (fls. 189/196). 1- Torno sem efeito a decisão de fls. 175/176, uma vez que a habilitação requisitada é da curadora dativa da exequente, a dra. Isabel Cristina Lins de Melo da Silva, OABSP 315309, conforme sentença e certidão de curatela de fls. 189/196 e 197. Anote-se o cadastro da curadora e comunique-se à DEPRE. 2- Determino a juntada de nova procuração da exequente, devidamente representada por sua curadora, para regularização processual. Prazo 15 dias. 3- Quanto ao pedido de transferência do crédito para os autos da ação de interdição, rejeito o pedido, pois não foi localizada informação de depósito em benefício da exequente nos autos. Após o depósito do crédito é que poderá ser analisado novo pedido neste sentido. Contudo, poderá a parte interessada diligenciar junto à DEPRE, para verificar se há possibilidade daquela diretoria direcionar o depósito diretamente para conta vinculada à ação de interdição, quando chegar a ordem cronológica de pagamento do precatório. Int. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP)
7. Processo 10019456420195020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001945-64.2019.5.02.0064 RECLAMANTE: DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES RECLAMADO: IRINEU DURGAN BALLOM (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a15f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   Ante os termos da decisão de id. 4818926, proceda a secretaria à retificação da autuação para constar "ESPÓLIO DE IRINEU DURGAN BALLOM', bem como à inclusão de ISABEL CRISTINALINS DE MELO DA SILVA, como inventariante, que fica intimada da presente ação. Considerando as providências determinadas na ação de inventário nº 004958-22.2022.8.26.0008, intime-se o autor para ciência e manifestação em 30 dias. No silêncio, tendo em vista os ditames do artigo 878, da CLT e ciente o autor das cominações do artigo 11-A, da CLT, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 anos, aguardando-se o término do referido prazo prescricional. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES
8. Processo 10019456420195020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001945-64.2019.5.02.0064 RECLAMANTE: DOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES RECLAMADO: IRINEU DURGAN BALLOM (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a15f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   Ante os termos da decisão de id. 4818926, proceda a secretaria à retificação da autuação para constar "ESPÓLIO DE IRINEU DURGAN BALLOM', bem como à inclusão de ISABEL CRISTINALINS DE MELO DA SILVA, como inventariante, que fica intimada da presente ação. Considerando as providências determinadas na ação de inventário nº 004958-22.2022.8.26.0008, intime-se o autor para ciência e manifestação em 30 dias. No silêncio, tendo em vista os ditames do artigo 878, da CLT e ciente o autor das cominações do artigo 11-A, da CLT, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 anos, aguardando-se o término do referido prazo prescricional. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRINEU DURGAN BALLOM