Rafael Pereira Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10014308720255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001430-87.2025.5.02.0203 EMBARGANTE: ROGERIO PEREIRA EMBARGADO: ROBERTA DOS SANTOS MARIANO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d0901f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PEREIRA
3. Processo 10101650920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010165-09.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S. - - T.M.Q.D. - Vistos. Recolham a diferença das custas iniciais, no prazo de 15 dias, conforme certificado pela Serventia às fls 30. Intime-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP), RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP)
4. Processo 00049643720228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004964-37.2022.8.26.0011 (processo principal 1001357-33.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.C.S. - T.H.O. - Vistos. Diante do certificado nas fls. 80, intimem-se o requerido, por publicação, para o recolhimento das custas finais sob pena de inscrição na dívida ativa, no derradeiro prazo de 15 dias. No silêncio,expeça-se o necessário para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: WAGNER HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 310774/SP), RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP)
5. Processo 10277519620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027751-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Imperio Eventos e Locacoes Ltda - Marcos Rodolfo Mota da Silva Coelho - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para 1) CONDENAR a ré ao pagamento da importância de R$ 29.677,97, arbitrando juros legais de mora a partir da citação à monta de 1% ao mês e correção monetária a partir do vencimento pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça; e 2) CONDENAR a ré a reembolsar o autor quanto a sua condenação perante o Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, arbitrando juros legais de mora a partir da citação à monta de 1% ao mês e correção monetária a partir do vencimento pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça. A ré arcará com as despesas processuais, incluídos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. - ADV: LICURGO TEIXEIRA LOPES (OAB 263444/SP), DANIELA TORQUATO RIGBY RIBEIRO (OAB 467782/SP), RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP)
6. Processo 10053684820208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005368-48.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel Fernandes de Oliveira Salgado - Associação São Francisco de Assis - Irmãs Franciscanas da Providência de Deus - Associação São Francisco de Assis-irmas Franciscanas da Providência de Deus - Israel Fernandes de Oliveira Salgado e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação principal e ação reconvencional, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência na lide principal, condeno o autor a arcar com pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado de cada causa (R$ 40.000,00 - fls. 45), ressalvado, apenas, o disposto no art. 98, §3º, do CPC (fls. 45). Em face da sucumbência na lide reconvencional, condeno o reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa (R$ 40.000,00 - fls. 181), nos termos do artigos 85, §§2º, 6º-A do CPC. Nada sendo requerido nos 30 dias seguintes ao trânsito em julgado, arquivem-se, independentemente de nova determinação. Publique-se e int. - ADV: VANDERSON PEREIRA LADISLAU (OAB 336382/SP), VANDERSON PEREIRA LADISLAU (OAB 336382/SP), VANDERSON PEREIRA LADISLAU (OAB 336382/SP), VERA LUCIA BARROS FERREIRA (OAB 239818/SP), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP), RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP), VERA LUCIA BARROS FERREIRA (OAB 239818/SP), RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP)
7. Processo 10014308720255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001430-87.2025.5.02.0203 EMBARGANTE: ROGERIO PEREIRA EMBARGADO: ROBERTA DOS SANTOS MARIANO E OUTROS (2) Destinatário: ROGERIO PEREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da decisão de ID.746ed6e.   BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. Luiz Carlos Torquato Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PEREIRA
8. Processo 10119990620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011999-06.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.S. - A.S.L.S. - Vista dos autos ao réu para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões de apelação. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA (OAB 315418/SP), FERNANDA BENASSI HALAJKO (OAB 277884/SP)