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Daniel De Paiva Gomes

Daniel De Paiva Gomes

Número da OAB: OAB/SP 315536

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 118
Tribunais: TJSC, TJAM, TJRJ, TJSP, TJPA, TRF3, TJMG, TJRN
Nome: DANIEL DE PAIVA GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017484-77.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE PAIVA GOMES - SP315536, EDUARDO DE PAIVA GOMES - SP350408 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO) D E S P A C H O Deverá a parte impetrante: a) carrear aos autos ata de eleição de sua diretoria/conselho de administração/administradores; b) esclarecer eventual prevenção com os autos indicados na certidão ID 372185858. A presente determinação deverá ser atendida pela parte impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, parágrafo único c/c 485, I do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, tornem à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ana Paula da Silva Bezerra (OAB 5797/AM), José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM), Douglas Guzzo Pinto (OAB 396611/SP), NARANJO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 4188/AM), Danielle de Marco (OAB 311005/SP), Eduardo de Paiva Gomes (OAB 350408/SP), DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB 315536/SP), Fábio Renato Vieira (OAB 155493/SP) Processo 0752643-34.2022.8.04.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Requerente: C. M. R. - Requerido: T. B. S. - Vistos. Trata-se de Ação TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. Considerando o AGRAVO DE INSTRUMENTO de n. 4006199-45.2024.8.04.0000, em que a Exma. Sra Maria do Perpétuo Socorro Guedes entendeu ser evidente a ILEGITIMIDADE PASSIVA da parte agravante ( Telefônica Brasil S.A) e, com isso, afasta-la da determinação proferida a fls. 33/35. Sendo assim, DETERMINO que a requerida Telefônica Brasil S.A seja excluída do polo passivo, nos termos do art. 330, II NCPC. No mais, como as partes não apresentaram interesse na produção de novas provas, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. I. C.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056315-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Francisca da Silva Sigliani - TELEFONICA BRASIL S.A. - - CLARO S/A - - TIM CELULAR S/A - Vistos. 1. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. 2. Expeça-se MLE em favor do Perito. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB 315536/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAURICEIA MENDONÇA AIRA MARANSALDI (OAB 145605/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197339-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031726-63.2023.8.26.0100; Direito de Imagem; Agravante: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Q. A. de B. S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Advogado: Lucas Vinicius Brito dos Santos (OAB: 449623/SP); Interessada: T. B. S.A; Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Advogado: Daniel de Paiva Gomes (OAB: 315536/SP); Interessada: C. N. T. LTDA; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Interessado: V. T. LTDA M.; Advogado: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP); Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Interessado: F. T. E.; Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP); Interessado: M. do B. LTDA; Advogado: Guilherme Barbosa Ferreira (OAB: 174536/RJ); Interessado: A. do B. T. e I. S/A; Advogado: Tiago Arimatea Leal (OAB: 12567/SE); Interessado: B. C. LTDA M.; Advogado: Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB: 32468/GO); Advogado: Edson Reis Pereira (OAB: 25341/GO); Interessado: T. S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Interessado: G. C. P. E. S. C. LTDA; Advogada: Andrea Aparecida Ferreira Pontes (OAB: 219294/SP); Interessado: A. S. E. T. E. I. S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Interessado: F. P. E. S.A; Advogado: Gilberto Paulo Silva Freire (OAB: 236264/SP); Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0855119-36.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO Certifique o Cartório se todos os Réus foram citados e se manifestaram. Sem prejuízo, diga a Autora sobre o alegado cumprimento da tutela antecipada, valendo o silêncio como anuência com a exclusão dos Réus que afirmaram esse cumprimento espontâneo. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025 ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007799-70.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.C.M. - F.S.O.B. - - G.B.I. - - T.B.S. - - C. - - A.C.B. - - T.S. - Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB 315536/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), ANDRÉIA NISHIOKA (OAB 157847/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1094033-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - T.M.J. - F.S.O.B. - - T.B.S. - Vista dos embargos de declaração opostos à parte contrária, para manifestação, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB 315536/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP)
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