Marlicleide Barbosa De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10689446520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068944-65.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gildenia Montes Lucena Melkunas - - Maria Eduarda Lucena Melkunas - - Erick Lucena Maciel Melkunas - - Matheus Lucena Melkunas - Silvana Rita Arruda Melkunas - réu revel - - Paulo Henrique de Arruda Melkunas - réu revel e outro - Fls.330/332: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), SILVANA RITA ARRUDA MELKUNAS
3. Processo 00090138420188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009013-84.2018.8.26.0004 (processo principal 0022621-62.2012.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marli Luciana de Oliveira - Victor Nicolau Brum e outro - Vistos. O executado possui firma individual (MEI) e, portanto, o seu patrimônio se confunde com o da pessoa jurídica. Na lição do Exmo. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Anafe A firma individual é uma ficção jurídica, sendo o seu titular o único detentor de direitos e obrigações do comércio, azo pelo qual não há falar na figura de sócio ou de cotista, vez que os patrimônios se confundem, não havendo distinção entre um e outro (0000369-67.2006.8.26.0233 Apelação, Comarca: São Carlos, Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 14/08/2013, Data de registro: 29/08/2013, Outros números: 3696720068260233). Assim, defiro a inclusão de 57.462.687 Victor Nicolau Brum no polo passivo. Anote-se. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição podeprovocar o bloqueio de todoe qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado(s), com consequente comprometimentode sua própria subsistênciaou da atividade empresarial, conforme se trate de pessoa física ou jurídica. Destaque-se, ainda, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o(a)(s) exequente(s) não apresentou(ram) aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Não obstante, defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicado(s), na forma convencional, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Victor Nicolau Brum 57.462.687 Victor Nicolau Brum Valor atualizado: R$ 329.724,29 Int. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), TAMARA REBELO (OAB 36902/SC)
4. Processo 10689446520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068944-65.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gildenia Montes Lucena Melkunas - - Maria Eduarda Lucena Melkunas - - Erick Lucena Maciel Melkunas - - Matheus Lucena Melkunas - Silvana Rita Arruda Melkunas - réu revel - - Paulo Henrique de Arruda Melkunas - réu revel e outro - Vistos. Fls. 323/324: Indefiro o pedido de citação por edital, pois ainda não se esgotaram os meios para localização da ré. Para esgotamento das diligências, defiro pesquisa de endereço nos sistemas COMGASJUD, SIEL e SERASAJUD, observando-se a justiça gratuita concedida à parte autora. Anoto que a pesquisa SIEL só é possível para pessoas físicas (eleitores). Proceda-se à pesquisa. Com o resultado, intime-se a parte autora para requerer as medidas necessárias, no prazo de quinze dias. No silêncio, o feito será extinto. Por fim, observo que a parte autora mencionou que a correquerida reside fora do território brasileiro há mais de dois anos. Para a citação no exterior, deve-se proceder à expedição de carta rogatória, cabendo à parte requerente a indicação do endereço em que se encontra a correquerida. Int. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)
5. Processo 10128644120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-41.2023.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Guarda - M.P.A. e outro - M.O.A. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para as partes se manifestarem acerca do laudo psicológico de fls. 1101/1105. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), CIBELE DE SOUSA MESQUITA (OAB 306412/SP)
6. Processo 10128644120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-41.2023.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Guarda - M.P.A. e outro - M.O.A. - Vistos. Considerando que foi indeferido o pedido de designação de nova data para entrevista psicológica com o genitor, cobre-se do setor de psicologia a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), CIBELE DE SOUSA MESQUITA (OAB 306412/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)
7. Processo 00083217020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008321-70.2023.8.26.0405 (processo principal 1013779-85.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.L.M.S. - F.S.F. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste sobre o pedido de fls. 146/147, no prazo legal. Decorrido com ou sem manifestação, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)
8. Processo 10128644120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-41.2023.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Guarda - M.P.A. e outro - M.O.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), CIBELE DE SOUSA MESQUITA (OAB 306412/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)