Flavio Manoel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10042965620218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004296-56.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004296-56.2021.8.26.0020; Limitada; Apelante: Divaldo de Almeida Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Maria Correia (OAB: 329964/SP); Apelada: Fernanda Borges Leal; Advogado: Flavio Manoel dos Santos (OAB: 315713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10192595720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019259-57.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Saulo de Tarso Correali - Rodrigo Vargas Crozato - - ESPETINHOS VACA LOKA - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido pela decisão de fls. 4109/4110. Até lá, não há motivos para concessão de qualquer medida drástica. Intimem-se. - ADV: GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA ANDRÉS (OAB 192104/SP), GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA ANDRÉS (OAB 192104/SP), FLAVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB 315713/SP), ADRIANA TEIXEIRA AMIRATI (OAB 316056/SP)
4. Processo 00017893320238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-33.2023.8.26.0453 (processo principal 1000786-60.2022.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - M.M. - N.A.C.V.E. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/SP), FLAVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB 315713/SP), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP)
5. Processo 10001258520255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000125-85.2025.5.02.0068 RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECORRIDO: MARCOS JUNIOR TAVARES DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão    #id:7a77bae , proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUSTAVO STARLING FARHAT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
6. Processo 10001258520255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000125-85.2025.5.02.0068 RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECORRIDO: MARCOS JUNIOR TAVARES DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão    #id:7a77bae , proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUSTAVO STARLING FARHAT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JUNIOR TAVARES DOS SANTOS
7. Processo 10203102820235020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020310-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DIEGO HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20b95d1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001851-65.2019.5.02.0372 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020310-28.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES   CONCLUSÃO  Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal,  certifico que o Ente Devedor procedeu ao depósito dos valores para pagamento dos precatórios com vencimento em 2024, juntando planilha de atualização nos presentes autos. Ante o acima certificado, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 17 de julho de 2025.   MARCOS MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública   DESPACHO  Diante da disponibilidade para pagamento do precatório e da planilha de atualização dos cálculos juntada ao presente processo precatório, dê-se ciência ao(à) Exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se a respeito de eventual discordância acerca dos cálculos elaborados pela Executada. Informo, ainda, que para confecção do(s) alvará(s), a parte credora deverá, no prazo supra: a) trazer ao presente processo Precat (PJe 2º Grau) nº 1020310-28.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001851-65.2019.5.02.0372), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessários à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. No caso de ausência de indicação dos dados bancários, proceder- se-á à consulta ao banco de dados do SISBAJUD e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Ressalto que a não apresentação dos dados necessários à confecção dos respectivos alvarás e ofícios poderá ensejar a suspensão do pagamento do presente precatório, com ou sem provisionamento do respectivo valor, conforme artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Ressalto, por fim, que tais intercorrências comprometem a fluição da ordem cronológica, podendo levar à suspensão dos precatórios subsequentes e dificultar ou inviabilizar o cumprimento do prazo de 60 dias previsto no § 2º do artigo 24 da Resolução CSJT 314/2021. De todo modo, assegura-se ao credor o direito de se manifestar e/ou impugnar a atualização dos cálculos no prazo supra estabelecido. A concordância tácita ou expressa com os valores apurados e a juntada da documentação necessária implicarão na liberação do pagamento mediante alvará eletrônico pelo SISCONDJ. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.H.D.S.
8. Processo 10123730320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012373-03.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Waldemar Osvaldo Gellert - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de B. H. G., declarando-a relativamente incapaz para a prática dos atos patrimoniais e negociais (art. 85, Lei nº 13.146/15), e na forma do art. 4º, III do Código Civil e, de acordo com o art. 1.775 do mesmo diploma legal, combinado com o art. 755, inciso I, do CPC/2015, nomeio-lhe como curador definitivo W. O. G. Nos termos do art. 1.757 do Código Civil, o curador deverá prestar contas a cada 2 (dois) anos, com observação de que caso haja a necessidade de eventual alienação de bens, esta deve ocorrer somente após autorização judicial, necessariamente. Expeça-se o edital e o mandado de registro de interdição. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73 e no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil. P.I.C. - ADV: FLAVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB 315713/SP)