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Marcio Correa Gomes

Marcio Correa Gomes

Número da OAB: OAB/SP 315743

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCIO CORREA GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1013113-36.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013113-36.2023.8.26.0248; Assunto: Guarda; Apelante: I. C. da S.; Advogado: Cristiano Rodrigues Silva (OAB: 363434/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: D. A. dos S.; Advogado: Marcio Correa Gomes (OAB: 315743/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006528-31.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Cesar de Jesus - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005500-45.2024.8.26.0248 (processo principal 1010711-50.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S.A. - José Afranio Vaz Oliveira - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá providenciar o recolhimento das custas, nos termos da publicação de fl. 51. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032908-50.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Sandro Mendes da Fonseca - Vistos. Fls. 439/442 - Trata-se de pedido de penhora incidente sobre a remuneração do executado. A remuneração do executado é, via de regra, impenhorável por força do art. 833, inciso IV do CPC. Porém, o legislador admite a penhora de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais (CPC, art. 833, § 3º). Portanto, a parcela que superar 50 salários mínimos é plenamente penhorável. Por outro lado, excepcionalmente, poderia ser admitida a penhora sobre rendimentos inferiores a 50 salários mínimos, desde que se sopesando os princípios da proporcionalidade/razoabilidade, dignidade da pessoa humana, efetividade da execução e maior interesse do executado, fosse possível determinar a constrição sobre os rendimentos sem comprometimento ao necessário à sobrevivência digna do executado. No caso concreto, não havendo comprovação de rendimentos superiores a 50 salários mínimos (fl. 429) e inexistindo provas capazes de justificar a admissão da exceção, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE RENDIMENTOS DO EXECUTADO. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000233-58.2025.8.26.0248 (processo principal 1005919-48.2024.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.C.S. - P.H.O.S. - Comprove a parte exequente a distribuição do despacho-oficio de pag 100 ao 1º Tabelião de Notas e de Protestos desta Comarca conforme determinado. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), LETICIA RIBEIRO ZANZOTTI (OAB 468441/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003781-97.2002.8.26.0248 (248.01.2002.003781) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Imperio Conservacao Patrimonial e Comercio Ltda - Mogiano Transportes Gerais Ltda - Gilberto Ribeiro Garcia - Villa Real Equipamentos Industriais Ltda - - Nr de Paiva Pereia Me - - Napoleao Arnaldo Bellucco e outros - Edélcio Ribeiro Passos Depositário - - Jerry M dos Santos Perito Avaliador - - José Adrian Patiño Zorz Perito Avaliador Imóveis - José Carlos Bitencourt Depositário Caminhão - Márcio Milioni e outros - José Vanderlei Masson dos Santos Perito Contador - Vera Lucia Gomes - - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Almir de Jesus Rezende - - Jose Carlos Sola - - Alexandre Skupien Machado de Campos - - Augusto Jose Vollero e outros - Aparecida Braga - Antonio Ferreira Maciel - - Ilson Rocha dos Santos - - Adinailton Garcia dos Santos - - Josias Gentil - - Valdeci de Souza Carvalho - - João Carlos Monteiro de Araujo - - Edmilson Fernando Mendes da Cruz - - Sandro Antonio Rodrigues do Espirito Santo - - Edson Rodrigues - - Jair Ferreira - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - David Vieira Maia - - Edson Mendes - - Jailson Pereira dos Santos - - Paulo Sergio Franco - - Valdecir Luiz Souto - - Francisco Correa Machado - - Francisco Leinat - - Acássio Rogério Serem - - Julio Antonio de Miranda Filho - - José de Jesus Assis - - Lam Jaguariúna Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - - Sidney Diniz Schuenke - - Audenor José dos Santos - - Samuel Gabrir - - José Selone - - José Avelino Damaceno Neto - - José Abadia Martins dos Santos - - José Roberto Beccari - - José Donizete Ferreira de Souza - - José Evaristo - - Benedicto Maria Aparecida Borges - - Rogério Luis Penteado - - Vitae Serviços Empresariais Ltda - - Eric Sandro Honório - - Edjair Cordeiro Manso - - Espólio de João Penteado - - Ailton Antonio de Mirandahab166 - - Rubens Paris Arrematante - - Distribuidora de Bebidas Mp Piracicaba Ltda Interessada (veículo) - - Antonio dos Santos Alves - - Maria Zelia Gasparini - - Fernando Cesar Pereira - - Alexandre Rodrigues da Silva - - Aparecido Gomes de Souza - - Sebastiao Marques de Oliveira - - Renato de Andrade - - Gilberto Antonio da Silva - - Marcos Donizete de Souza - - Lorival Barbosa - - Antonio Viana dos Santos - - Reinaldo Leite de Souza - - Salvador Fernandes Ferreira Filho - - Valdir Pereira de Andrade - - Juliana Cardoso da Silva - - Walter Guio - - Renato Moraes Rosa - - Antonio Frizani - - Tarsis Domingos Nunes - - Reginaldo do Carmo Toledo - - Paulo Roberto Maschio - - Waldemar Galhardo - - Maurício de Castro Ferreira - - Ronivaldo dos Santos - - Cassio Roberto de Oliveira - - Vitorio Bianchi Neto - - Ronaldo Dragoni - - Rosangela Fernandes Francisco - - Humberto Pedro - - João Victor Martins - - José Soares de Holanda - - Marcos do Nascimento Polizeli - - Claudiney Aparecido dos Santos - - Noe Carriel de Lima - - Heber Cesar Silva - - José Henrique Monguini - - Roberval Marques dos Santos - - Ednaldo Ribeiro de Jesus - - Carlos Domingos Maronez - - João Demétrio Gonzaga - - Francisco Tenório de Almeida - - Lucimary Favini Albuquerque - - Eliana Marques Borges - - Antonio Miranda de Oliveira Pimentel - - Benedito Carlos Curi Breda - - Luciene Ribeiro Sales - - Hailton Santos da Silva - - Leopoldino Mendes da Cruz - - Alexandre Jose de Morais - - Amaro Jose Simão - - Estefano Holpes - - Cirço Aparecido Turato - - Marcos Regis Barbosa de Lima - - Priscila Oliveira do Nascimento - - José de Assis Graciano dos Santos - - Agostinho da Silva Vitoriano - - Rosemiro Rodrigues da Silva - - Edison Conceição Felício - - Eliane Cristina Carreteiro Ribeiro - - Jose Augusto Della Torre - - Cristiano de Souza Barbosa - - Vicente de Paulo Vilas Boas - - Francisco Evande Alves de Oliveira - - Espólio de Claudio Cordeiro - - Antonio Pedro da Silva - - Aparecida Teixeira Fonseca - - José de Souza - - Marcos Batista de Oliveira - - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Banco Santander Brasil Sa - - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Roberto Aparecido da Silva - - Luiz Carlos Dias - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Celso Aparecido da Silva - - Nivaldo dos Santos - - Valdeci Pereira - - Osmar Dias de Souza - - Paulo Henrique - - Ronaldo Santana da Silva - - Maciel da Silva - - Robson Marques de Souza - - Carlos Eduardo Fogaça - - João Batista Machado - - Mario Antonio Gomes - - Graciela Regina Gomes - - Hermogenes Benedito Grizotto - - Aparecida Adelai Candello Gomes - - Espolio de Antonio Arlindo Gomes - - Everson Junior de Lima - - Leonel Libani Mistura - - Edson Rodrigues Mateus - - Antonio Gabrir e outros - Daniela Skupien Machado de Campos - Marcelo Ribeiro Garcia - - Jorge Razzu - - Oriel Medeiros - - Fazenda Nacional União Federal - - Ataide de Moraes - - Neide Rotelli Fernandes da Cruz - - José Benedito Felipe - - João Bernadino Moreira - - Renildo Marculino - - Valentino Rampazzo - - Valdecir Ruelas Alves - - Dajansen Alberto Rodrigues - - Sueli Aparecida Dascano Garcia - - Simone Aparecida da Silva Polatto - - Daniel Gabrir - - José Aparecido dos Santos Araujo - - Selesio Ramos - - Jose Garcia Araçatuba Epp - - João Fauzer Sanabria de Roma - - Serviço Autônomo de Água e Esgotos Saae de Indaiatuba - - Espólio de Euclides Diogo de Araújo Filho - - Luiz Gonzaga Ramos Siqueira - - Agnaldo Inácio dos Santos - - Adão Jorgi - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss (marcos Donizete de Souza) - - Petronilia Aparecida de Oliveira Hab168 - - Ace Seguradora Sahabretar190908 - - Atanael Pereira de Assis Hab169 e outros - Síndico da Massa Falida de Mogiano Transportes Gerais Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Itamar Camilio Luciohabcréd171 - Odete Aparecida Guerreiro Buenohab 172 e outros - Alberto de Oliveira Habcréd173 - Saaeserviço Autonomo de Água e Esgotos de Indaiatuba174 - - Sueli Bruno Leal Hab175 - - Gildair Soares dos Santos Santana Hab Nº 177 - - Andre Votorio Medrado Nascimento Hab Cred 176 - - Adalberto Oliveira Nascimentohab 178 - - José Ivanildo Marinheiro de Lima179 - - Antonio Henrique Barros Junior - - Davi Daudt - - Mauro Ferreira Hab Cred 183 - - Genivaldo dos Santos Silva Hab 184 - - Itio Jose dos Santos Hab 185 - - Sebastião José Dias Hab 186 - - Roberto Pereira Feitoza Hab 187 - - Edilson Adelino Sebastião Hab 188 - - Tercio Souza Santos Hab 189 e outros - Odair Jose da Silva Hab Nº 190 - Emerson Silva Batista Hab Cred 191 e outros - Cristiane Borgetti Moraes Lopes - Osvaldo Caetano de Santana Hab Cred 180 - - Manoel Ambrosio dos Santos194 - - Cicero Rodrigues da Silva Hab Cred 193 - - Leoni Carlos Beirão dos Santos Hab Cred Nº 195 - - Itio dos Santos Hab Nº 196 - - Homero Leão Rocha Filho197 - - João Ferreira Hab 198 - - Josias Secundini Hab 199 - - José Carlos Sola200 - - Cesar Nascimento dos Santos201 - - Zs Administração de Bens Ltda - - Tecnol Técnica Nacional de Óculos Ltda202 - - Municipalidade de Indaiatuba203 - - Municipalidade de Indaiatuba204 - - Gilson Gomes Nascimento - - José Claro Bezerra - - André Vitoriano Medrado Nascimento - - Osmar Negrão - - JOSÉ CANDIDO BATISTA - - Givanildo Silva Santos - - CACILDA DE OLIVEIRA TOLEDO - - Agnaldo Aparecido Turato - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e outros - Hermogenes Grizotto - Sidilena de Almeida Silva e Silva Razzú - - Maria Eduarda Castilho Razzu - - Marcia Cristina Serem - - Cleusa Maria de Sousa Barbosa - - Marli Aparecida Penteado - - Valdete Aparecida Campos Chiconato - - Carmen Lucia Lima Maia - - Neide Rotelli Fernandes da Cruz - - Carmen Lucia Lima Maia e outros - Vistos Fls. 7065/7075: Acolho a manifestação do administrador judicial. No que tange ao pedido de homologação de crédito, ficam os credores Agostinho da Silva Vitoriano e outros (fls. 6666/6701) intimados a apresentar o devido incidente de habilitação, não cabendo a análise do pedido no bojo do processo de falência. Acolho a substituição do espólio de Claudio Cordeiro pelos herdeiros Herminia de Abreu Cordeiro e outros (fls. 7067). Altere-se junto ao sistema. Em face das cessões noticiadas nos autos à cessionária Lutèce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados ficam os seguintes cedentes intimados na pessoa do respectivo advogado para manifestação confirmando a cessão: José Aparecido dos Santos Araujo em relação a fls. 6702/6775; Hailton Santos da Silva, fls. 6781/6792; Renato Moraes Rosa, fls. 6793/6866; Petrolina Aparecida de Oliveira, fls. 6870/6875; Antônio Viana dos Santos, fls. 6880/6954; Paulo Sérgio Franco, fls. 6955/6961; José Donizeti Ferreira de Souza, fls. 6962/6968; Valdeci de Souza Carvalho, fls. 6969/6975; Claudiney Aparecido dos Santos, fls. 6976/6982; José Avelino Damaceno Neto, fls. 7018/7024; José Soares de Holanda, fls. 7027/7035; Osvaldo Caetano de Santana, fls. 7036/7044; e Alberto de Oliveira, fls. 7045/7057. Fls. 7017: Exclua-se os procuradores do cadastro. Quanto aos pedidos de levantamento serão apreciados após a consolidação das contas e rateio para cada credor. Fls. 7076/7518: Diga o administrador judicial. Int. Indaiatuba, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501900-44.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - Vistos. Considerando que o réu D.S. de S. permanece em lugar incerto e não sabido, aguarde-se em fila própria, por um ano. Int. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501900-44.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - Vistos. Considerando que o réu D.S. de S. permanece em lugar incerto e não sabido, aguarde-se em fila própria, por um ano. Int. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002947-13.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.C.C.O. - - F.O.C. - H.S.I. - - C.M.L. - Vistos. Intime-se o IMESC para apresentar o laudo. Int. - ADV: ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MAURICIO APARECIDO DA SILVA (OAB 297837/SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002947-13.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.C.C.O. - - F.O.C. - H.S.I. - - C.M.L. - Vistos. Intime-se o IMESC para apresentar o laudo. Int. - ADV: MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MAURICIO APARECIDO DA SILVA (OAB 297837/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
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