Marcos Emmanuel Carmona Ocana Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10338872620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033887-26.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Comparotto e Conte Clínica, Consultoria e Assessoria Nutricional S/s - Dona Aninha Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - - Bendú Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Não há julgamento definitivo do agravo interposto pelo polo passivo. Para retomada da marcha processual, necessário que se aguarde o respectivo trânsito em julgado. Intime-se. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2025. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV: LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS (OAB 315744/SP), MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS (OAB 315744/SP), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP)
3. Processo 00135321720198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013532-17.2019.8.26.0506 (processo principal 1021391-04.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.P.R.S. - - T.P.C.S.A. - M.O.S.F. - - L.F. - G.I.C.A.E. - Fls. 651. Vistas ao exequente. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: FÁBIO LUÍS PEREIRA DE SOUZA (OAB 314999/SP), MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS (OAB 315744/SP), RAPHAELA TAMARA DA SILVA (OAB 440517/SP), LEONARDO ZACARIAS ROSADO (OAB 440847/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GABRIELA CORRÊA DIAS (OAB 407244/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS (OAB 315744/SP), GABRIELA CORRÊA DIAS (OAB 407244/SP), JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP)
4. Processo 10291189520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029118-95.2023.8.26.0196 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maximus Hotel Comércio e Administração Hotelaria Ltda. Epp - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo os embargos interpostos, pois tempestivos e presentes os elementos de admissibilidade [artigo 16 da Lei de Execução Fiscal] e concedo vista para a Fazenda impugná-los [artigo 17 da Lei de Execução Fiscal]. 2. Diante da segurança do juízo, entendo razoável a suspensão do trâmite da ação de execução fiscal, como também, pela relevância dos fundamentos e possibilidade de causar prejuízo de difícil ou incerta reparação a executada no prosseguimento [artigo 739, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, subsidiariamente]. 3. Também, pela segurança, obsto ou excluo a inclusão de informação negativa junto ao cadastro de restrição ao crédito (CADIN), providência a ser realizada pela Fazenda (se incluiu, exclua, se não incluiu, não inclua). Em caso de inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa e/ou SCPC), a exclusão cabe ao embargante/contribuinte. 4. Certifique a presente decisão na ação de execução para conhecimento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 12 de julho de 2025. - ADV: MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS (OAB 315744/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP)
5. Processo 00106911420245180129
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS ATOrd 0010691-14.2024.5.18.0129 AUTOR: ESPÓLIO DE ANDRE DA CRUZ, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA CRUZ E OUTROS (1) RÉU: RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f741b4 proferido nos autos. DESPACHO. Vistos os autos. A segunda reclamada, SÃO MARTINHO S/A, por meio da petição de ID. cbbd5b7, requer que sua participação na audiência de instrução designada para o dia 22/07/2025, às 14h, originalmente fixada para ocorrer em formato telepresencial, seja autorizada a se dar de forma presencial, tendo em vista que, na mesma data, a preposta e sua patrona estarão fisicamente presentes na sede desta Vara do Trabalho para participação em outras audiências de instrução designadas no formato presencial. Diante da justificativa apresentada e em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas (art. 188 do CPC, aplicado subsidiariamente), não se vislumbra prejuízo à regularidade processual ou à paridade de armas entre as partes pela realização da audiência de forma mista, permitindo-se a participação presencial da segunda reclamada e telepresencial das demais partes e testemunhas, conforme já determinado nos autos. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da segunda reclamada para que participe presencialmente da audiência de instrução designada para o dia 22/07/2025, às 14h, mantendo-se a modalidade telepresencial para as demais partes. Intimem-se para ciência e providências cabíveis. QUIRINOPOLIS/GO, 16 de julho de 2025. MARIA AUGUSTA GOMES LUDUVICE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - USINA BOA VISTA S/A - RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
6. Processo 00106911420245180129
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS ATOrd 0010691-14.2024.5.18.0129 AUTOR: ESPÓLIO DE ANDRE DA CRUZ, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA CRUZ E OUTROS (1) RÉU: RGE SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f741b4 proferido nos autos. DESPACHO. Vistos os autos. A segunda reclamada, SÃO MARTINHO S/A, por meio da petição de ID. cbbd5b7, requer que sua participação na audiência de instrução designada para o dia 22/07/2025, às 14h, originalmente fixada para ocorrer em formato telepresencial, seja autorizada a se dar de forma presencial, tendo em vista que, na mesma data, a preposta e sua patrona estarão fisicamente presentes na sede desta Vara do Trabalho para participação em outras audiências de instrução designadas no formato presencial. Diante da justificativa apresentada e em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas (art. 188 do CPC, aplicado subsidiariamente), não se vislumbra prejuízo à regularidade processual ou à paridade de armas entre as partes pela realização da audiência de forma mista, permitindo-se a participação presencial da segunda reclamada e telepresencial das demais partes e testemunhas, conforme já determinado nos autos. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da segunda reclamada para que participe presencialmente da audiência de instrução designada para o dia 22/07/2025, às 14h, mantendo-se a modalidade telepresencial para as demais partes. Intimem-se para ciência e providências cabíveis. QUIRINOPOLIS/GO, 16 de julho de 2025. MARIA AUGUSTA GOMES LUDUVICE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - T.E.D.S.D.C. - ANDRE DA CRUZ
7. Processo 10224367720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022436-77.2024.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Peterson Cristiano Meneghetti - Fls. 207/214: vista ao impetrante. - ADV: RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS (OAB 315744/SP)
8. Processo 50001301420174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000130-14.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: JULIANA NASCIMENTO COSTA GUERREIRO SUCEDIDO: MARIANA NASCIMENTO COSTA, VALERIA COSTA GOMES ADVOGADO do(a) SUCESSOR: MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS - SP315744 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS - SP315744 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS - SP315744 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. RIBEIRãO PRETO/SP, 7 de julho de 2025.