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Raphaela Dias De Lemos Damato

Raphaela Dias De Lemos Damato

Número da OAB: OAB/SP 315764

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005184-26.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.T.D. - F.S.B. - Vistos. Fls. 639/640: ante a comprovação de fls. 652/653, defiro a realização da audiência na forma híbrida, com a oitiva da testemunha Leandra de forma virtual. Promova a Serventia o envio do link de acesso para o e-mail da testemunha (fl. 652). No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. Jundiaí, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008019-84.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia dos Santos Cruz - A embargante opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 194/195, que indeferiu o pedido de isenção de multa pelo não pagamento do ITCMD, sob o fundamento de ausência de justo motivo, pugnando por esclarecimentos. É o breve relatório. Decido. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas não os acolho. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão judicial. No caso, a embargante alega omissões e contradições quanto à análise de fundamentos fáticos e jurídicos que, em sua ótica, justificariam a dilação do prazo legal para recolhimento do imposto. Contudo, os argumentos expostos não evidenciam a presença de qualquer dos vícios formais aptos a ensejar o manejo dos embargos, mas sim manifesta pretensão de rediscutir o mérito da decisão, buscando sua modificação. A decisão impugnada apreciou adequadamente os elementos constantes dos autos, assentando de forma clara a inexistência de justo motivo que justificasse a dilação do prazo legal previsto no art. 17 da Lei Estadual nº 10.705/2000, tampouco a exclusão de penalidades. Eventuais inconformismos devem ser deduzidos pela via recursal própria. Diante da inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011511-24.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011511) - Inventário - Inventário e Partilha - D.G.L. - D.M.G. - R.D.N.M.O. - - I.M.G. - - S.M.G. - - I.M.G. e outro - Fls. 901/927 e 939/966: manifestem-se os herdeiros, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP), FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP), FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP), FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), MARCIO ANTONIO COSTA (OAB 272708/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003879-29.2021.8.26.0309 (processo principal 1003444-43.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - Ivete Bolos Comércio de Doces Ltda. - B. & L. BUFFET E EVENTOS LTDA.-EPP - réu revel - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), B. & L. BUFFET E EVENTOS LTDA.-EPP, RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), LAURA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 400840/SP), GERMANO DE LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6407/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000840-08.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Rita Haydeé Farom Lourenço - Lilian de Oliveira Nogueira Lourenço - - CAROLINA FAROM NOGUEIRA LOURENÇO - - Gustavo Bernardes Tostes Giordano - Manifestem-se os herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos juntados pela inventariante às fls. 746/752 e fls. 758/813 - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), MOHAMED ADI NETO (OAB 229156/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2145013-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Várzea Paulista - Interessado: M. L. M. M. M. (Menor) - Embargte: J. de P. M. M. - Embargdo: E. M. - IV) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Roberta Valdemarin (OAB: 354263/SP) - Miriam Ferreira (OAB: 92446/SP) - Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP) - Juliana Oliveira de Paula (OAB: 368221/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014112-17.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1011531-80.2021.8.26.0309) (processo principal 1011531-80.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - P.M.O. - G.D.O. - Vistos. Ante o teor do v. Acórdão (págs. 200/206), que deu provimento parcial ao recurso, conforme decisão de pág. 175, expeça-se mandado de levantamento conforme determinado às fls. 195. No mais, manifeste-se o exequente se houve a quitação do débito. Se o caso, manifeste-se em termos de prosseguimento, juntando aos autos a planilha atualizada. Com o cumprimento integral, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007447-14.2025.8.26.0309 (processo principal 1009833-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X. - R.F.X. - Vistos. 1. Havendo interesse de incapaz, por primeiro, promova-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013904-84.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.O. - G.S.O. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do IMESC de fls. 462/469. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LEA CRISTINA DIAS NASCIMENTO (OAB 272928/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006609-93.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.J. - - A.C.J. - - A.C.J. - A.A.K.S. - Vistos. Fls. 3216/3226 e 3232/3241: procedam-se às devidas anotações quanto à interposição de agravos de instrumento, pela herdeira Airisse, e pela cônjuge supérstite, Jacyra, contra a decisão de fls. 2989/2990, integrada pela decisão de fls. 3201/3203, e aguarde-se seu julgamento. Fls. 3247/3255: ciência às partes. INDEFIRO o pedido de fl. 3231, tendo em vista que inúmeras foram as designações de sessões de mediação junto ao CEJUSC, todas adiadas diante da recalcitrância em se cumprir com as determinações agora impostas para a justa, transparente e efetiva resolução do inventário e que, neste momento, necessitam também da atuação do inventariante dativo e das medidas por ele propostas para apuração do patrimônio a ser partilhado. Fls. 3242/3246: ciência às partes quanto às novas datas indicadas para a realização da perícia na empresa Camargo e Junqueira Ltda, quais sejam, 11 ou 18 de julho próximos, cabendo ao inventariante dativo informar diretamente às partes a data precisa, após definição. E, diante do certificado à fl. 3256, OFICIE-SE à Delegacia de Polícia, para instauração de inquérito policial contra a cônjuge supérstite, pela prática do delito de desobediência. Sem prejuízo, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para a entrega, pela cônjuge supérstite, dos documentos indicados às fls. 2804/2805, diretamente ao inventariante dativo, sob pena de configuração de novo delito de desobediência. No mais, esclareça o inventariante dativo, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, quanto à necessidade de prorrogação da etapa 1 do plano de execução de trabalhos, tendo em vista que o prazo inicialmente estimado expirou em 18 de junho último. Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do cumprimento de sentença nº 0004696-54.2025.8.26.0309, ajuizado pela herdeira Alessandra, para oportuna análise da necessidade de alienação do imóvel situado na Avenida Manoel Pontes Junior, nº 277, registrado sob a matrícula nº 3.349, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, indicado pelo inventariante dativo, para pagamento do valor executado; bem como do agravo de instrumento, interposto pelo cônjuge supérstite, contra a decisão de fls. 724/725. Intime-se. - ADV: LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), OLINTO NEVES FERREIRA (OAB 13966/GO), MAURICIO PIERRE (OAB 160754/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
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