Alexsandra Manoel Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 00006338420248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-84.2024.8.26.0514 (processo principal 1001856-94.2020.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Liamar Vavassori - Vistos. 1- Anoto o recolhimento da taxa judiciária. 2- Considerando que no processo principal houve renúncia do patrono da parte executada, deverá esta ser intimada pessoalmente para que realize o pagamento do débito. 3- Diante disso, recolha-se a taxa para a realização da intimação (guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 32,75, para intimação via postal, ou diligência de Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06, para intimação por mandado). 4- Somente após o cumprimento do item 3, acima, na forma do artigo 513 §2º, II, do CPC, INTIME-SE a parte executada, por carta/por mandado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a sentença (artigos 536 e seguintes, do CPC), com base nas alegações da inicial do cumprimento de sentença e no que consta decidido nos autos de origem quanto à obrigação de fazer, qual seja, "Construção de 48 metros de muros de divisa simples (não arrimo), sem acabamentos (reboco, impermeabilização e pintura), h= variável, máximo de 3,90 conforme medição in loco (fl. 258, dos autos de origem). Fica advertida a parte executada, ainda, sobre a possibilidade de fixação de astreintes para o cumprimento forçado da obrigação de fazer, ou sobre a possibilidade de eventual conversão da obrigação em perdas e danos, mediante pedido da parte exequente. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
2. Processo 10208645920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020864-59.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cuplover Confecções e Comercio de Vestuario Ltda - C.P. Ticiano Contabilidade Eireli Me (Ticiano & Vb) - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do(a) perito(a), com relação ao depósito judicial de fls. 183/184 e 193/194. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo apresentado. Int. - ADV: CONRADO HILSDORF PILLI (OAB 236753/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
3. Processo 50048612220234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004861-22.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: VERGINIA CANDIDA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRA MANOEL - SP315805, JOSIANE REGINA SILVA BROLLO - SP355535, JULIA MENDES RAMOS - SP423921 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
4. Processo 11693765520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169376-55.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - A.G.T.S. - F.P. - 1- Fls. 486/487: o estudo psicossocial com a autora foi deprecado para a comarca de seu domicílio, qual seja, Campinas, e agendado conforme ofício de fls. 469. 2- Fls. 491: dê-se ciência dos quesitos apresentados pela assistente da autora às peritas psicólogas. 3- Fls. 499/503: recolha o réu os honorários indicados pelo perito (fls.482), depositando o valor em conta à ordem do juízo, nos termos do caput do art. 95 do Código de Processo Civil. 4- Após, intime-se o perito para início dos trabalhos e aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a entrega do laudo. Int. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP)
5. Processo 00015714820238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001571-48.2023.8.26.0471 (processo principal 1000155-09.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.G.C. e outro - W.J.C. - "Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Fls. 391/392: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor das exequentes. O saldo remanescente em conta judicial será levantado, oportunamente, pelo executado, ficando desde já, autorizado. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente." - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), ANA CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP), ANA CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP)
6. Processo 10022959020178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-90.2017.8.26.0650 - Tutela Cível - Tutela e Curatela - R.M. e outro - F.H.F. e outros - "Nos exatos termos da decisão de fls 903, nomeio em substituição a Dra. Karoline Borges Gasparetto. Deverá a serventia excluir o nome da curadora outrora nomeada do sistema informatizado. Intime-se a advogado para que nos prazo de 15 dias, informe se aceita o encargo." - ADV: LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), MARLON DOMINGOS RAMIRES (OAB 268296/SP)
7. Processo 00037241020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003724-10.2024.8.26.0248 (processo principal 1011192-23.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - A.M.G. - O.J.T. - Diante do requerimento apresentado pelo executado às fls. 100/102, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP), JAQUELINE MARIA LASTORIA (OAB 113225/SP)
8. Processo 15044021220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504402-12.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO DA SILVA BELISARIO - - VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS - Assim, não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS e DANILO DA SILVA BELISARIO. No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 06 de agosto de 2025, às 15:20 horas, determinando que o ato se realize de forma presencial. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP)
9. Processo 15036687720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503668-77.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1505425-25.2023.8.26.0002) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.P.M.G.P. - Fls. 25/28: Anote-se. Fls. 40: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
10. Processo 10115703720198260248
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011570-37.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - C.C.R.P.A. - P.E.P.S. - C.E.I.S. e outros - Vistos Processo arquivado. Regularize a serventia promovendo o desarquivamento, se recolhida a taxa caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita. Conclusos em seguida. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), PABLO ALBERTO ALARCON (OAB 372319/SP), CESAR JUNIO NUNES MORAIS (OAB 136104/MG)