Lucas Ferreira Felipe

Processos do Advogado

1. Processo 10313086220218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031308-62.2021.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Recorrida: NANCY ALBINO SANTOS - Vistos. Para a análise da impugnação à justiça gratuita apresentada em sede recursal, apresente a parte autora cópia das 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda, desde já observando-se que a não-obrigatoriedade da Declaração Anual de Isento não impede que se extraiam certidões junto à Receita Federal comprovando a ausência de declarações de DIRPF em nome do interessado. Assim, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a parte autora os documentos acima referidos, a fim de corroborar a declaração de hipossuficiência de recursos, ou promova o recolhimento do preparo relativo ao recurso adesivo apresentado, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Advs: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) - Ricardo Augusto Salemme (OAB: 332504/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 00222928920078260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022292-89.2007.8.26.0565 (apensado ao processo 0007068-92.1999.8.26.0565) (processo principal 0007068-92.1999.8.26.0565) (565.01.1999.007068/1) - Cumprimento de sentença - Jose Rodrigues Filho - Viação São Camilo Ltda - - Bsj Constterraplanagem, Pavimentação, Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Viação Riacho Grande Ltda - - Viação Diadema Ltda - - Empresa Urbana Santo André Ltda - - Viação Barão de Mauá Ltda - - Viação Ribeirão Pires e outro - Mario Antonio Nahur Dobrolskini - Vista dos autos ao interessado: Págs. 3502/3534: Ciência da resposta de ofício juntada aos autos - Comarca de Manaus. - ADV: MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB 142857/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), SERGIO ROBERTO PARDAL DA SILVA (OAB 333545/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), GABRIELA CLAUDINO MARQUES (OAB 204320/RJ), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/SP), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/SP), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/SP), ODILON MONTEIRO BONFIM (OAB 109597/SP), MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR (OAB 108429/SP)
3. Processo 00172246820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017224-68.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Edileuza Cordeiro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP)
4. Processo 00172229820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017222-98.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Edileuza Cordeiro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP)
5. Processo 00172203120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017220-31.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Angela Maria Ponce de Oliveira Vissoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP)
6. Processo 00172186120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017218-61.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ana Cândida Bueno de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP)
7. Processo 00172169120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017216-91.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Adriana Aires Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP)
8. Processo 00172324520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017232-45.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Glaci Maria Baptistella Zenorini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP)
9. Processo 00172307520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017230-75.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Fernanda Maria Moraes de Souza - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP)
10. Processo 00172133920248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017213-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1013183-17.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Virlei Leni Batista Kauffman - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/SP)