Marcos Paulo Cunha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012076920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-69.2024.8.26.0268 (processo principal 1005035-90.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Janaina Lucia de Almeida Correa - Amilton Lourenco Leal - *Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão negativa disponibilizada nos autos digitais. - ADV: LETICIA RODRIGUES DE FREITAS (OAB 418848/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP)
3. Processo 00018257720258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001825-77.2025.8.26.0268 (processo principal 0002693-95.2001.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Anisia Neves Leite - Pomar S/A Industrial e Comercial - - MICHEL BERNARDO RINZLER - Para melhor análise do pedido, apresente a requerente o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa executada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), MAURO FERREIRA TORRES (OAB 58514/SP), GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO (OAB 79799/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
4. Processo 10022441720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002244-17.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.A.B. - C.A.B. e outro - A parte Requerente Cícero Luiz de Andrade Barbosa e outros para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil/2015. Manifeste-se ainda a parte Reconvinda Cícero Luiz de Andrade Barbosa e outros no mesmo prazo, em contestação sobre a reconvenção. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP), ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
5. Processo 10587542720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058754-27.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.C. - K.A.O. - Retirar/imprimir a parte autora o Mandado de Averbação e o ofício "Cumpra-se". - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), ROGERIA ENDO SALGADO (OAB 322029/SP)
6. Processo 10061158920238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006115-89.2023.8.26.0268 - Monitória - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Alexandre Lion - Lp Comercio de Veiculos Motos e Embarcacoes Eireli - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado, encontra-se encerrada a fase de conhecimento e CIENTIFICO a parte exequente de que eventual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deverá ser feito através de peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Cumprimento de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso. O cadastro da petição será realizado pela Unidade Judicial, que optará pela tramitação do incidente em apartado, a qual receberá numeração própria. Certifica mais e finalmente que serão estes autos arquivados na forma determinada pelo Comunicado CG nº 1.789/2.017. - ADV: JOSINEI MARCOS DA SILVA (OAB 164035/SP), KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
7. Processo 10031377120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003137-71.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R.N. - - S.S.R.N. - - B.H.S.S. - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, DEFIRO a benesse da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Na esteira do parecer inicial do Ministério Público e diante da prova do vínculo de filiação, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregado, com incidência sobre férias (incluindo o terço constitucional), 13º salário, horas extras, adicionais e FGTS, exceto verbas rescisórias. Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, fixo a verba alimentar em 1/2 (metade) do salário-mínimo mensal, vencível dia 10 (dez) de cada mês. Os pagamentos deverão ser efetuados por meio de depósito na conta bancária do(a) representante legal do(s) alimentando(s), valendo como recibo o comprovante do depósito. Ante a edição do Provimento CSM nº 2.651/2022, que permite a continuidade da realização de audiência por videoconferência, DESIGNO o dia 10 de setembro de 2025, às 15h, para realização da audiência de conciliação, que será realizada com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de Certidão expedida pela z. serventia do CEJUSC, em até 7 (sete) dias antes da data marcada. É de responsabilidade da(s) parte(s) e seu(s) patrono(s) a consulta nos autos para obtenção do link de acesso à Sessão Virtual. Caso a(s) parte(s) ou patrono(s) desejar(em) receber o link para participação da sessão virtual por outro canal, deverá(ão) fornecer os dados necessários para envio do respectivo link em até 7 (sete) dias antes da data marcada por petição ou através dos canais de atendimento do CEJUSC: e-mail cejusc.itapecerica@tjsp.jus.br, WhatsApp (11) 4666-5063 (das 9 às 17 horas) ou telefone (11) 4635-5805 (das 13 às 17 horas). Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, fixo a remuneração do mediador/conciliador no patamar básico (Nível de remuneração I), levando em considerando o número de horas, valor da causa e complexidade da demanda, cuja comprovação do pagamento dos honorários fixados em prol do mediador/conciliador deverá ser comprovada nos autos, no prazo de até 5 (cinco) dias, após a realização da audiência. Caso não haja conciliação, a parte responsável pelo pagamento do mediador/conciliador deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação. Esclarece-se que o valor será devido, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser pago pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada a gratuidade da conciliação ou mediação aos beneficiários da assistência judiciária gratuita. Caso a(s) parte(s) não tenha(m) tal benesse deferida até a data da sessão, o mediador/conciliador do plantão falará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual/híbrida. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para participar da audiência, preferencialmente com advogado, cientificando-o de que, frustrada a composição, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir a partir da audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos dos artigos 335 e 344 a 346 do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte autora pessoalmente. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO para todos os fins descritos nesta. Remetam-se os autos ao CEJUSC, após o devido cumprimento. Caso a audiência de conciliação designada seja prejudicada devido à tentativa frustrada de citação, proceda-se à citação do requerido pelo rito comum, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos dos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência, em razão da necessidade do(s) menor(es). Ciência ao Ministério Público e à DPE/SP. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
8. Processo 10079914520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007991-45.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.R. - Audiência de Conciliação Virtual designada para o dia 05/08/2025 às 13h. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)