Maria Neuza Da Silva Velozo

Processos do Advogado

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2. Processo 10010962420258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001096-24.2025.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lilia Camila Tozzi Meloni Araujo - Valdeneide Lucena da Silva - Vistos. Ante a concordância da parte exequente, defiro o parcelamento proposto pela parte executada, devendo a primeira parcela ser quitada até o dia 20/07, e as demais todo dia 20 de cada mês. Suspendo o andamento da execução. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP), MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO (OAB 315967/SP)
3. Processo 40002496820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000249-68.2025.8.26.0045/SP EXEQUENTE : MARIA LUIZA SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO (OAB SP315967) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte exequente apresentar documentos que embasem o pedido. Fica o exequente advertido de que deverá manter o título executivo sob sua responsabilidade até findo o prazo da ação rescisória (art. 425, §1º, VI, do CPC). Cite-se o executado para efetuar o pagamento do valor mencionado na inicial, em três (03) dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo e não havendo pagamento, deverá o oficial de justiça realizar a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia do débito, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos deverá ser intimado, na mesma oportunidade, o executado. Após o cumprimento do mandado de citação e efetivada a penhora será designada audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, oportunidade em que poderá oferecer embargos à execução. O recebimento dos embargos está condicionado à penhora ou depósito da garantia do juízo. Poderá o executado, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, pleitear seja admitido o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, ficando, nesse caso, precluso   direito de opor embargos (art. 916  C.P.C.). Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. Intime-se.
4. Processo 40003224020258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000322-40.2025.8.26.0045 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá na data de 07/07/2025.
5. Processo 10028877220188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-72.2018.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. e outros - M.V.S. - REPUBLICAÇÃO - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do art. 854, do CPC. - ADV: MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO (OAB 315967/SP), FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP), MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO (OAB 315967/SP), EDUARDO ANDRE ESQUERDO (OAB 77964/SP), FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP), FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP)
6. Processo 00008037120258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000803-71.2025.8.26.0045 (processo principal 1002887-72.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S. - REPUBLICAÇÃO - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado do mandado. - ADV: FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP), FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP), MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO (OAB 315967/SP), MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO (OAB 315967/SP), FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP)
7. Processo 40002756620258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000275-66.2025.8.26.0045 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá na data de 30/06/2025.
8. Processo 10024095420248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002409-54.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Barbosa Silva Sobrinho - Daniel Junior Bernardo Simplicio - - Kathelyn Rivellino dos Santos - Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial entre as partes acima indicadas. As partes formularam acordo às fls. 94/95, pugnando pela sua homologação. Considerando que a parte executada compareceu às fls. 99/100, ratificando a avença, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, assim, JULGO EXTINTO este processo nos termos do art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a suspensão do processo até o cumprimento do acordo porque a homologação extingue a dívida como posta inicialmente nesta, formando NOVO TÍTULO, agora, inclusive JUDICIAL, e substituindo o anterior pelo instituto da NOVAÇÃO. Logo, sendo processo com acordo que recebeu homologação, não há razão para que permaneça com o registro de em andamento no sistema, especialmente para fins de registros da Vara e fidedignidade dos dados (se assim não for, ficarão incorretos quanto aos em andamento, quando na verdade, extintos). Nada impede, no entanto, que no caso de descumprimento do acordo e sem prejuízo, se necessário, ante o eventual inadimplemento ou adimplemento apenas parcial, execute o credor o título constituído, já uma sentença, com a distribuição do incidente de cumprimento de sentença. No mais, considerando que as partes acordaram que o valor de R$ 204,21, bloqueado judicialmente, seria levantado pelo exequente, DESBLOQUEIO os demais valores encontrados na conta dos executados. Para fins de controle, listo os bloqueios ocorridos nas contas dos executados Daniel e Kathelyn, respectivamente: BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. R$ 11,6907 JUN 2025 CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 61,7018 JUN 2025 NU PAGAMENTOS - IP R$ 531,9609 JUN 2025 BANCO INTERR$ 0,3609 JUN 2025 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. R$ 204,2107 JUN 2025 Assim, expeça-se guia de levantamento, em favor do exequente, em relação ao valor de R$ 204,21. No mais, para que os executados façam o levantamento dos demais valores não contemplados no acordo, estes deverão providenciar o preenchimento do formulário próprio disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, através do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Por fim, defiro o levantamento dos bloqueios de transferência incluídos para o veiculo do executado. Providencie-se o necessário através da plataforma RENAJUD, com celeridade. Com a expedição das guias de levantamento (exequente e executados) e levantamento do bloqueio de transferência dos veículos dos executados, providencie-se o arquivamento do presente. P.I. - ADV: MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO (OAB 315967/SP), VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB 479803/SP), VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB 479803/SP)