Valter Gonçalves Carro

Processos do Advogado

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2. Processo 10045667120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004566-71.2025.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Palomares Barbera Martinelli - Waldir Barbera Martinelli - Vistos. 1) Fls. 46/47: Recebo como emenda à inicial. 2) O agendamento para assinatura do termo de renúncia poderá ser realizado pela parte interessada diretamente junto ao cartório, por meio do Balcão Virtual. 3) Aguarde-se o cumprimento do determinado nas fls. 62. 4) Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP), VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP)
3. Processo 10045667120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004566-71.2025.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Palomares Barbera Martinelli - Waldir Barbera Martinelli - "Ofício(s) disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência sponte sua, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário". - ADV: VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP), VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP)
4. Processo 10045667120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004566-71.2025.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Palomares Barbera Martinelli - Waldir Barbera Martinelli - Vistos. Trata-se pedido de alvará judicial. Regularize-se a representação pessoal de W.B.M. e providencie-se certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. Prazo: 15 (quinze) dias. Esclareço que a renúncia dos demais herdeiros somente é válida mediante escritura pública ou termo nos autos. Assim, deverá a parte interessada juntar o documento ou informar se agendará data e horário para assinar o termo de renúncia em cartório. Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal, pelo meio mais célere, para transferência dos valores, em nome da falecida, reativos à restituição de imposto de imposto de renda. Determino, ainda, a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. 23/34 e 40 na pasta do processo digital. Para tanto, acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5. Após, voltem conclusos. - ADV: VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP), VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP)
5. Processo 15028568320208260090
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502856-83.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Contsut Assessoria e Consultoria Contabil Ss L - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP)
6. Processo 00028354520248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002835-45.2024.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valter Gonçalves Carro - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, apresentado o formulário, emitido o mandado e ausente qualquer impugnação, tornem-me os autos conclusos para extinção no cumprimento de sentença. Ressalto que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o credor entende correto. Com efeito, havendo impugnação, vista à entidade devedora, por ato ordinatório, e, após, conclusos. Int." - (CDA: Número das CDAs << Informação indisponível >> Valor da causa: Valor da Ação << Informação indisponível >> Distribuição: 11/01/2020). NADA MAIS - ADV: VALTER GONÇALVES CARRO (OAB 316332/SP)
7. Processo 21789607020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178960-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504892-98.2020.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Contsut Assessoria e Consultoria Contabil Ss L; Advogado: Valter Gonçalves Carro (OAB: 316332/SP); Agravado: Município de São Paulo
8. Processo 21789607020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178960-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1504892-98.2020.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Contsut Assessoria e Consultoria Contabil Ss L; Advogado: Valter Gonçalves Carro (OAB: 316332/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.