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Daniel Reiter Soldi

Daniel Reiter Soldi

Número da OAB: OAB/SP 316706

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: DANIEL REITER SOLDI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060218-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - David Youssef El Etter - Newco Diversões e Restaurante Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e anotações no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004066-49.2025.8.26.0001 (processo principal 1019800-57.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Euclides Venancio de Carvalho - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 193: Nada a deliberar. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009189-87.2023.8.26.0004 (processo principal 1014106-69.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Comércio e Representação Cenecarnes - Central de Negócios de Carnes Ltda - - Daniel Reiter Soldi - - Gerson Lourenço Pataca - Frigorífico Catarinense Ltda - Aguarde-se a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) protocolado(s). - ADV: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB 8890/SC), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005230-02.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - HeLIO SeRGIO RIBEIRO DE CALDAS FILHO, registrado civilmente como Hélio Sérgio Ribeiro de Caldas Filho - - HERICKA TORRES URBAN CALDAS, registrado civilmente como Hericka Torres Urban Caldas - ELIANE FERRAZ DE ANDRADE,, registrado civilmente como Eliane Ferraz de Andrade, - - LEANDRO ZAMBONI, registrado civilmente como Leandro Zamboni - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo legal, a respeito da(s) Contestação(ções) juntada(s) aos autos. - ADV: DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS (OAB 412867/SP), FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS (OAB 412867/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509215-79.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Robinson Palharini - Vistos. Para fins de cumprimento da decisão anteriormente proferida, proceda serventia a transferência do total bloqueado para conta judicial. Após, expeça-se MLE de 70% do montante em favor da parte executada. Para tanto, apresente a parte executada formulário. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 e Comunicado CG 12/2024, para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, apresente o(a)(s) interessado(a)(s) formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (PRINCIPAIS ACESSOS > Despesas Processuais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015986-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1026092-43.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Superoilbrás Comercio de Óleos Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação para cumprimento de sentença far-se-á na pessoa do advogado constituído nos autos, ou por carta com aviso de recebimento quando representado por defensor público ou quando não tiver procurador constituído nos autos. Caso o executado, citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, tenha sido revel, sua intimação deverá ser por edital (art. 513, § 2º, IV do novo CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Nos termos da Súmula 517 do STJ os honorários advocatícios no cumprimento de sentença são devidos, haja ou não impugnação, após o prazo do pagamento. Não tendo havido cumprimento do julgado no prazo legal fixo honorários de 10% sobre o valor da execução atualizada, especificamente para a presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Efetuado ou não o pagamento no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009189-87.2023.8.26.0004 (processo principal 1014106-69.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Comércio e Representação Cenecarnes - Central de Negócios de Carnes Ltda - - Daniel Reiter Soldi - - Gerson Lourenço Pataca - Frigorífico Catarinense Ltda - Vistos. Defiro o pedido de penhora do crédito pertencente à executada acima indicada da relação contratual existente com a BMG Foods (CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENCOMENDA, COM EXCLUSIVIDADE, LICENÇA DE USO DE MARCAS, INDUSTRIALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARNES SUÍNAS E DERIVADOS - fls. 978/989) até alcançar o valor do débito que é de R$ 796.738,18 em junho de 2.025. Serve esta decisão como ofício a BMG FOODS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.989.834/0001-25, . Comprove o interessado o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Após o protocolo, aguarde-se por resposta por até 30 dias, intimando-se a parte autora em seguida para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias. Int. - ADV: DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB 8890/SC), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004567-46.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INVITA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPESSOAL CPF: 22.149.853/0001-22 ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL CPF: 25.438.409/0001-15 Intimação do autor para ciência da decisão retro, recolher a taxa de expedição de mandado ou carta e fornecer o endereço do requerido. Prazo de 5 dias. MATEUS QUEIROZ ANDRADE Uberaba, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009415-39.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Katia Aparecida de Carvalho - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCÁRIO. GOLPE DO FALSO BOLETO. POSSÍVEL VAZAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS. SIMILARIDADE ENTRE OS BOLETOS VERDADEIRO E FALSO. FALTA DE ATENÇÃO DA CONSUMIDORA. DIVERGÊNCIA DO BENEFICIÁRIO. CULPA CONCORRENTE. REPARTIÇÃO DO PREJUÍZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO POLO ATIVO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. A PARTE REQUERENTE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR A PARTE RECORRIDA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDO À FRAUDE EM PAGAMENTO DE BOLETO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA E A EXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE DA PARTE AUTORA EM NÃO DETECTAR A FALSIDADE DO BOLETO E O INCORRETO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRA RELAÇÃO DE CONSUMO AUTORIZA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CABENDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPROVAR A AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA.A CULPA CONCORRENTE É EVIDENCIADA PELA FALTA DE DILIGÊNCIA DA PARTE AUTORA AO NÃO VERIFICAR O NOME CORRETO DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO.A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE RESSARCIR METADE DO VALOR PAGO NO BOLETO FRAUDADO, NÃO HAVENDO DANO MORAL INDENIZÁVEL DEVIDO À CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA O GOLPE.IV. DISPOSITIVO E TESESRECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESES DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É MITIGADA PELA CULPA CONCORRENTE DA PARTE AUTORA, JUSTIFICANDO O RESSARCIMENTO PARCIAL. 2. A AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA DA VÍTIMA AFASTA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CDC, ART. 6º, VIII, ART. 14, §3º, II; CC, ART. 945.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1000243-95.2024.8.26.0450, REL. MÔNICA SOARES MACHADO, 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 24/02/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP) - Mauro Francis Bernardino Tavares (OAB: 153810/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 2100
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017876-68.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1029486-91.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Franquia - Iteleport Vivências Virtuais Ltda - Agl Tecnologia Ltda - Go Vivencias Virtuais - Vistos. Fls. 353/445: Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal (CPC - Art. 350). Int. e Dil. - ADV: MATHEUS HENRIQUE LINS ROSA (OAB 61418/GO), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP), JANSEN PÍNTO PONTES FILHO (OAB 50285/GO), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP)
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