Marina Mantovani

Processos do Advogado

1. Processo 00238860520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023886-05.2012.8.26.0100 (processo principal 0153846-24.2006.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Banco Santos S/A - FERDINANDO VADERS JÚNIOR e outros - Paulo Pereira de Jesus - - MATIAS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - - CFQD Participações Ltda - João Roberto de Noce Pepe - - Rodrigo Salton Leites - Renato Scholobach Moysés - Janéria Lopes de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 1627/1628: última decisão. 1. Fls. 1630/1634 (GUSTAVO HENRIQUE LOPES REZENDE e JANÉRIA LOPES DE OLIVEIRA manifestam-se nos termos do item 2.a da decisão de fls. 1627/1628, alegando que são autônomas as questões discutidas na ação de usucapião nº 1028960-37.2023.8.26.0003 e nos embargos de terceiro nº 1178657-98.2024.8.26.0100, não podendo o requerente Gustavo ser atingido pelos efeitos de coisa julgada operada em ação da qual ele não foi parte. Reiteram pedido de suspensão da penhora e do leilão do imóvel) e 1653/1659 (MASSA FALIDA manifesta-se nos termos do item 2.b da decisão de fls. 1627/1628): indefiro o pedido de suspensão da penhora e do leilão, em razão da ausência de probabilidade do direito alegado. Abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, conclusos. 2. Fls. 1645/1652 (GUSTAVO HENRIQUE LOPES REZENDE apresenta impugnação à arrematação): à exequente, pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCEL YUJI BANDO (OAB 200240/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), MARINA MANTOVANI (OAB 316866/SP), ELAINE SANTOS PEREIRA DE JESUS (OAB 339259/SP), RILSON FERNANDO SILVA DA COSTA (OAB 403230/SP), RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA (OAB 269825/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 158282/SP), LEANDRO BUENO DE AGUIAR (OAB 151704/SP), LEANDRO BUENO DE AGUIAR (OAB 151704/SP), FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
2. Processo 23666127020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2366612-70.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Royal de Investimento S/A - Massa Falida - Agravado: Turbo Technick Comercial Ltda. - ME e outro - Agravado: Ademir Aparecido Dutra - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. R. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS A PARCELA DO INCIDENTE. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DE TAL COMANDO, PUGNANDO A AGRAVANTE PELO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO OU PELA AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA TANTO. PRECLUSÃO LÓGICA E TEMPORAL RELACIONADA AO RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO. ACOLHIMENTO PELO JUÍZO, A SEGUIR, DE UM DOS PEDIDOS ALTERNATIVOS FORMULADOS, OU SEJA, DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL EM FACE DE TAL R. DECISÃO. AINDA QUE SE ENTENDESSE QUE O INDEFERIMENTO DO DIFERIMENTO PUDESSE JUSTIFICAR O PRESENTE RECURSO, A INICIAL DO AGRAVO NÃO ANALISA TAL MATÉRIA, A ARGUIR A QUESTÃO JÁ SUPERADA, RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.AGRAVANTE, POR FIM, QUE INOVOU EM RELAÇÃO AOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS EM PRIMEIRO GRAU, EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DE TESE NÃO ARGUIDA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Mantovani (OAB: 316866/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
3. Processo 00218008820064036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021800-88.2006.4.03.6100 EXEQUENTE: BNDES, MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A, BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390-A, ARNALDO CORDEIRO PACHECO DE MEDEIROS MONTENEGRO - SP51099 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA CURI KACHAN - SP11140, MARINA MANTOVANI - SP316866-E, PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN - SP138712, TATIANA CAMPANHA BESERRA - SP215934 EXECUTADO: S C DE EDUCACAO MARIA AUGUSTA RIBEIRO DAHER - ME, CLAUDINEI FERREIRA, THAIS GABRIEL FERREIRA, MONICA DAHER FERREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: IZILDINHA DA SILVA - SP326799, RAFAEL BERNARDI JORDAN - SP267256-A DESPACHO Considerando a concordância das exequentes, intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu patrono, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. (art. 523, parágrafo 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze) dias, eventual impugnação. Mantenha-se o valor bloqueado no sistema SISBAJUD até efetivação dos pagamentos. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50192570220214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019257-02.2021.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELIANA APARECIDA DO CARMO Advogados do(a) AUTOR: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN - SP180541, FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR - SP305142, MARINA MANTOVANI - SP316866-E, PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN - SP138712 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pelo requerente (ID 365640115), para que produza os regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observadas as disposições atinentes à gratuidade de justiça que lhe foi concedida no ID 58342948. Não há honorários advocatícios, eis que não instaurada a lide. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.