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Selma Moura

Selma Moura

Número da OAB: OAB/SP 316937

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: SELMA MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1098484-27.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Joana Sousa Pereira - Tayna Fernanda Souza Braz - Tayna Fernanda Souza Braz - Joana Sousa Pereira - Ciência à parte autora/exequente dos documentos apresentados pela parte contrária. Prazo de 15 dias para manifestação. - ADV: WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP), SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), ELISANGELA BERNARDI TABORDA (OAB 483310/SP), EDUWARD RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483881/SP), EDUWARD RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483881/SP), ELISANGELA BERNARDI TABORDA (OAB 483310/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005920-19.2017.8.26.0079 (processo principal 0009640-87.2000.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Diretor Regional do Servico Social da Industria Sesi - Irmaos Campos Me - Ante as certidões de fls. 294/295 reconheço a validade da intimação da empresa executada para indicação de bens passíveis de penhora. Certifique a z. Serventia eventual decurso do prazo para indicação. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 96959/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), ODENEY KLEFENS (OAB 21350/SP), MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000883-08.2017.8.26.0624 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda - - Diversos Credores e outro - Excelia Gestão e Negócios Ltda - Diversos Credores - - Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda e outros - Banco do Brasil SA - Campi Serviços Empresariais Ltda - - Excelia Gestao e Negocios Ltda. - Isaías Francisco Vieira dos Santos - - Flash Industria e Comercio de Produtos e Sistemas Eletronicos Ltda - - Flash Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. EPP - - ACRINIL IND E COM DE PLASTICOS EIRELI - - Marco Aurelio Garcia e outros - Vistos. 1) Fls. 37454/37464 e 37544/37546: em virtude da decisão liminar proferida em sede do Agravo de Instrumento de nº 2120156-12.2025.8.26.0000, cientifique-se o Sr. Leiloeiro que no leilão a ser realizado não deverá constar o imóvel matriculado sob o nº 63.688 do Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, até decisão final a ser proferida naquele Agravo de Instrumento. Ciência também à Administradora Judicial e MP. 2) Manifestação apresentada pela Administradora Judicial a fls. 37465/37467: a) Dê-se ciência à credora Sylvia Renata Bellemo Balog sobre os esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial a fls. 37465, item "2"; b) Fls. 37466, item "3": Ciente. Ciência ao Ministério Público e credores; c) Ciência ao credor Mateus Cândido sobre os esclarecimentos prestados a fls. 37466, item "4". 3) Fls. 37465/37470: Ciência à Administradora Judicial, a fim de que requeira, de forma expressa, o que entender de direito. 4) Fls. 37471 e 37567/37568: Atente-se o terceiro interessado Cláudio Augusto de Carvalho Embalagens-ME à decisão proferida a fls. 37474, item "5", com relação à expedição de auto de arrematação e de entrega de bens. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao Detran/SP, a fim de que seja dada baixa de eventuais débitos que recaiam sobre o veículo arrematado, que se refiram a débitos anteriores à arrematação e entrega do veículo. Expeça-se ofício, indicando, de forma expressa, as características do veículo arrematado, assim como a data em que ocorreu a arrematação e entrega do veículo ao arrematante Cláudio Augusto de Carvalho Embalagens-ME, a quem caberá o encaminhamento do ofício. 5) Considerando a manifestação favorável apresentada pelo Ministério Público a fls. 37517/37518, acolho a sugestão apresentada pela Administradora Judicial a fls. 36661/36662, e a fim de que se cumpra a determinação contida na decisão de fls. 35011/35014, com a designação pelo Leiloeiro Judicial de novas datas para praceamento dos bens de propriedade das Massas Falidas, aceito as sugestões apresentadas pela Administradora Judicial a fls. 35126/35129 e 36661/36662, a fim de que conste nos editais a serem expedidos, os seguintes valores para os lances a serem apresentados: a) para primeira praça (todos os bens): Valor integral das avaliações. Se o lance for relativo a bem imóvel, a ser pago parceladamente, haverá hipoteca legal sobre o bem, a fim de que haja a garantia para o integral pagamento do lance apresentado. Caso seja para arrematação de bem móvel, a ser pago parceladamente, deverá, obrigatoriamente, ser apresentada garantia real ou fidijussória; b) Segunda praça: Serão aceitos lances no patamar de 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação. Se o lance for relativo a bem imóvel, a ser pago parceladamente, haverá hipoteca legal sobre o bem, a fim de que haja a garantia para o integral pagamento do lance apresentado. Caso seja para arrematação de bem móvel, a ser pago parceladamente, deverá, obrigatoriamente, ser apresentada garantia real ou fidijussória; c) Terceira Praça: Serão aceitos lances no patamar de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação para a planta fechada e lances no patamar de 40% (quarenta por cento) cada um dos terrenos, excluídos bens de terceiros e; Serão aceitos lances no patamar de 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação para os bens móveis. Se o lance for relativo a bem imóvel, a ser pago parceladamente, haverá hipoteca legal sobre o bem, a fim de que haja a garantia para o integral pagamento do lance apresentado. Caso seja para arrematação de bem móvel, a ser pago parceladamente, deverá, obrigatoriamente, ser apresentada garantia real ou fidijussória. 6) Fls. 37481/37482 e 37488: Anote-se junto ao e-saj os nomes dos advogados que representam os interesses dos credores Wander Milani e Ametálica Indústria e Serviços de Ferros e Aços Ltda - ME. 7) Fls. 37477/37478, 37487, 37522 e 37525: Dê-se ciência à Massa Falida e à Administradora Judicial sobre as informações dos dados bancários apresentados pelos credores Wander Milani, Ametálica Indústria e Serviços de Ferros e Aços Ltda - ME, Lapônia Sudeste Ltda, Matheus Leandro Moreira e Alexandre Coan . 8) Certifique, a serventia, a origem do ofício de fls. 37483/37486, ou seja, se é resposta a alguma determinação judicial deste processo, assim como se as informações prestadas dizem respeito a algum veículo arrematado nestes autos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. 9) Dê-se ciência ao arrematante Diego de Araújo Silva sobre a certidão exarada a fls. 37496. 10) Dê-se ciência à Administradora Judicial sobre a informação dos dados bancários dos credores listados na petição de fls. 37499/37501. 11) Fls. 37502/37503: Defro o pedido formulado pelo arrematante Dener Faria de Jesus. Expeça, a serventia, ofício ao Detran/SP, a fim de que seja dada baixa de eventuais restrições que recaiam sobre o veículo arrematado, descrito a fls. 37502 e que se refiram a débitos anteriores à arrematação e entrega do veículo. Expeça, a serventia, o ofício, indicando, de forma expressa, as características do veículo arrematado, assim como a data em que ocorreu a arrematação e entrega do veículo ao arrematante Dener Faria de Jesus, a quem caberá o encaminhamento do ofício. 12) Fls. 37523/37524: Oficie-se ao E. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Tatuí (proc. nº 0005391-04.2023.8.26.0624), informando sobre a impossibilidade de ser realizada qualquer forma de constrição em face das Empresas "Rontan Eletro Metalúrgica Ltda" e "Rontan Telecom Comércio de Telecomunicões Ltda", uma vez que foi decretada neste Juízo, em 22/03/2022, a Falência daquelas empresas, com trânsito em julgado em 10/06/2024 (fls. 34479/34684). Instrua-se o ofício com cópia de fls. 34674/34684. 13) Fls. 37526: Ciência à Administradora Judicial a fim de que, caso entenda necessário, manifeste-se nos autos. 14) Diante da concordância expressa já manifestada pela Administradora Judicial a fls. 36696, item "11", defiro o pedido formulado pelo arrematante Daniel Aparecido Rondon a fls. 37536/37541. Expeçam-se ofícios às entidades indicadas a fls. 37536/37538, item "08", solicitando a baixa de eventuais gravames que porventura recaiam sobre o veículo descrito no auto de arrematação de fls. 34426 e 35329, até a data de entrega do veículo ao arrematante (fls. 35893), bem como a baixa pelo sistema RenaJud. 15) Fls. 37542/37543: Proceda, a serventia, às devidas anotações junto ao e-saj, a fim de que passe a constar a nova advogada que representará os interesses do credor Humberto Vinicius Zansavio. 16) Fls. 37523/37524: Oficie-se ao E. Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas desta Comarca de Tatuí (proc. nº 1503022-65.2020.8.26.0624), informando sobre a impossibilidade de ser realizada qualquer forma de constrição em face das Empresas "Rontan Eletro Metalúrgica Ltda" e "Rontan Telecom Comércio de Telecomunicões Ltda", uma vez que foi decretada neste Juízo, em 22/03/2022, a Falência daquelas empresas, com trânsito em julgado em 10/06/2024 (fls. 34479/34684). Instrua-se o ofício com cópia de fls. 34674/34684 e 37547/37552. 17) Manifeste-se, a Administradora Judicial, nos moldes requeridos pelo Ministério Público a fls. 37518, último parágrafo. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para decisão. Servirá esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Int. e ciência ao MP. - ADV: MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), FELIPE FERREIRA ETTINGER (OAB 339263/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), ODAIR FRANCISCO 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024993-78.2019.8.26.0405 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda. - - Tec2doc Servicos de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda. - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Geraci Batista Maciel - - Totvs S/A - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - Silmara Savordelli - Michael Nilo da Silva - - Pec Patrimonial e Administração Ltda. - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - - Banco Ourinvest S/A - Pilar Comercial e Serviços Ltda - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Anselmo Clementino da Silva - - Real Prestadora de Serviços de Limpeza e Portaria e Com, Sistemas Eletrônicos Ltda. - - IBF Industria Brasileira de Filmes S/A - - Luiz Gomes de Paula - - Bruno Henrique Baviera - - Paulo Roberto Rosa - AIG SEGUROS BRASIL S/A (“AIG”) - Suzano S/A - - Granterra Comercio de Alimentos Ltda - - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Eireli - - Anselmo Beserra - - Pilar Comercial e Serviços Ltda - - Marileia Salu de Sousa - - JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO - - Jorge Murauskas - - Genildo Cavalcanti de Souza - - Jair Fonseca Junior - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Ana Paula Erneck Viana - - Eduardo Augusto Mendonça - - Blackpartners Miruna Fundo Em Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - DOUGLAS SEVERINO BENTO - - Mauro Arantes - - Kraft Paper Comércio de Embalagens Eireli - - Michel Nilo da Silva - - Dario Alves Leite - - Sindicato Trabalhadores Ind Papel Celulose e Pasta Madeira P/papel Papelão de São Paulo - - Osvaldo Xavier de Campos Filho - - Jose Rodrigues da Silva Filho - - Mario Aparecido Marcolino - - Suelen Regina Pereira da Silva Ferraz - - Cleivan Rodrigues de Souza - - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - - Alex Medeiros de Sousa - - Jonatas da Silva Brussolo - - Maria Luiza Marani Sabioni - - SABRINA TALITA NEVES ENGRACIA - - Juliana Siviero de Oliveira - - CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - - Osvaldo Xavier de Campos Filho - - Nicarlos Teixeira Santos - - ABACOM COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP - Pauliran Pereira dos Santos - Billy de Jesus dos Santos - - Bruna Maria Giarge Grande - - JOSE EDUARDO GILO DA SILVA - - Bruna Maria Giarge Grande - - Sebastiao Neto de Abreu - - Real Prestadora de Serviços de Limpeza e Portaria e Com, Sistemas Eletrônicos Ltda. - - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA - - Carlos Roberto de Souza - - SILVANA CAVALLARI BORGES - - Jaqueline Rosa Carakas - 1. Fls. 4.412/4.413, 4.433/4.436, 4.448/4.449, 4.454/4.459, 4.464/4.466, 4.496/4.498: as manifestações elencadas tratam a respeito da definição prévia deste Juízo a respeito do despejo da recuperanda do endereço no qual exercia suas atividades empresariais. Reputo por prejudicados os pedidos prévios da recuperanda de "recolhimento" do mandado expedido pelo Juízo no qual está em andamento o despejo do imóvel. Pelo que se contempla dos documentos colacionados, o despejo já se aperfeiçoou, tendo sido nomeado guardião depositário, que estaria responsável pelo maquinário anteriormente presente nas instalações. Determino à recuperanda, no prazo de 10 (dez) dias que se manifeste a respeito das alegações da locadora às fls. 4.464/4.466. 2. Fls. 4.420/4.432: manifeste-se a credora apresentante do PRJ a respeito das considerações tecidas pela administradora judicial, especialmente quanto à demonstração do cumprimento de apoio mínimo dos credores para a submissão do referido plano. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Fls. 4.480/4.48: Ciência ao administrador judicial. 4. Fl. 4.493: Providencie a z. Serventia. 5. Fls. 4.499/4.500: Anote-se a penhora no rosto dos autos oriunda da 42ª Vara Cível do Foro Central. 6. Fls. 4.536/4.538: Proceda-se à habilitação pretendida. Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA (OAB 279188/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA (OAB 279188/SP), DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 292572/SP), PEDRO PAULO KNEIP SILVA (OAB 293979/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GUSTAVO BORTOLUZZI (OAB 308236/SP), CAMILA BARRETO DA SILVA (OAB 314968/SP), CAMILA BARRETO DA SILVA (OAB 314968/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIANA DRUMMOND FREITAS (OAB 243278/SP), EDIMILSON DE ANDRADE (OAB 251156/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CAIO ALBERTO SPÓSITO (OAB 270984/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), GIOVANI SOTONYI (OAB 392548/SP), BRUNO BAPTISTA SANTANA (OAB 401145/SP), LETICIA RIBEIRO SANTOS (OAB 426047/SP), ANDREZA RAMOS DA SILVA (OAB 456290/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), GABRIELLA APARECIDA DA SILVA (OAB 469442/SP), AQUILES LOPES DA COSTA (OAB 104149/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA (OAB 214700/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB 321661/SP), BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), FRANCINE DELFINO GOMES (OAB 332621/SP), LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB 335248/SP), ARIANE MAYRA CUNHA (OAB 339604/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), ENIO FERNANDES FORJANES (OAB 365726/SP), FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE (OAB 366471/SP), FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE (OAB 366471/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CARINA SANDER ARDITO (OAB 157356/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), ALESSANDRA SOUZA MENEZES (OAB 147696/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), CARINA SANDER ARDITO (OAB 157356/SP), CARINA SANDER ARDITO (OAB 157356/SP), CARINA SANDER ARDITO (OAB 157356/SP), CARINA SANDER ARDITO (OAB 157356/SP), CARINA SANDER ARDITO (OAB 157356/SP), CARINA SANDER ARDITO (OAB 157356/SP), LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI (OAB 118400/SP), JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI (OAB 118400/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), HUGO ALAOR DSIADUCKI (OAB 142667/SP), PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP), PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP), HUGO ALAOR DSIADUCKI (OAB 142667/SP), HUGO ALAOR DSIADUCKI (OAB 142667/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), ELIANA REGINA DE PAULA SILVA (OAB 206019/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JOÃO RICARDO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 182801/SP), MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO (OAB 187252/SP), ELIANA REGINA DE PAULA SILVA (OAB 206019/SP), CAIO CAMPELLO DE MENEZES (OAB 174393/SP), JOÃO PEDRO GODOI (OAB 209202/SP), MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB 210704/SP), HEITOR CORNACCHIONI (OAB 110679/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), ANDERSON URBANO (OAB 157844/SP), DANIELA DE ANDRADE SILVA PAIVA (OAB 170437/SP), ANDERSON URBANO (OAB 157844/SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP), PAULO DE TARSO FORTINI (OAB 162204/SP), SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ELVIS JUSTINO DA SILVA (OAB 171392/SP), ELVIS JUSTINO DA SILVA (OAB 171392/SP), ELVIS JUSTINO DA SILVA (OAB 171392/SP), ELVIS JUSTINO DA SILVA (OAB 171392/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037833-19.2018.8.26.0100 (processo principal 0103058-93.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (senai) - Transit do Brasil S.a - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência à parte exequente de que a planilha atualizada do débito não acompanhou a petição. - ADV: MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002354-64.2011.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Serviço Social da Industria - SESI - Fica a parte autora intimada a se manifestar em termo de prosseguimento do feito, visto a juntada de pesquisa às fls. 711/737. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013554-27.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO - RJ197466-A, GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420-A, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087-A, SELMA MOURA - SP316937-A APELADO: MACK ROSS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Advogado do(a) APELADO: ANDREA BENITES ALVES - SP159197-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S à O A controvérsia recursal envolve, dentre outros pontos, discussão tanto a respeito da imediata aplicação das teses repetitivas firmadas no Tema 1079/STJ, como também sobre o alcance dos efeitos da modulação e, ainda, quanto à extensão da mesma ratio decidendi a outras contribuições destinadas a terceiros que não foram objetos dos recursos especiais submetidos ao julgamento repetitivo. De modo geral, em seus recursos excepcionais os contribuintes defendem a necessidade de manter o sobrestamento do feito até o desfecho definitivo do Tema 1079/STJ, dado que estão pendentes de análise e julgamento os embargos de divergência interpostos pela União Federal e o recurso extraordinário interposto pelo particular naqueles autos. É certo que o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que a ausência de trânsito em julgado não impede a aplicação de tese firmada sob o rito dos recursos especiais repetitivos em casos análogos, entendimento que tem sido observado inclusive em processos envolvendo especificamente a tese aqui em questão, como se vê da decisão monocrática no AREsp 2853539, Relator Ministro TEODORO SILVA SANTOS, Data da Publicação DJEN 27/03/2025. Ademais, a modulação dos efeitos da decisão de mérito do Tema 1079/STJ foi confirmada no julgamento dos embargos de declaração. Conquanto estejam pendentes de análise os embargos de divergência opostos pela União Federal, estes não terão o potencial de alterar a modulação em favor do contribuinte, senão em favor da Fazenda Nacional, razão pela qual esta Vice-Presidência tem ordenado o sobrestamento de feitos onde há recurso especial da União Federal (por exemplo, ID 315727188 no processo 5000108-54.2020.4.03.6100). Deveras, caso acolhidos os embargos de divergência, já não subsistirá qualquer modulação e a tese firmada no tema 1079 se estenderá, indistintamente, a todos os contribuintes. Por outro lado, rejeitados os questionamentos da União Federal, a modulação restará mantida tal como firmada pelo STJ. Em paralelo, houve interposição de recurso extraordinário por parte dos contribuintes em face do referido julgamento repetitivo, a questionar, sob o viés constitucional, o alcance da modulação; tal circunstância, por si só, não representa impedimento à aplicação da tese paradigmática, por ausência de previsão legal. Diante deste cenário, em princípio não há impedimento a que se proceda ao juízo de admissibilidade de recursos excepcionais do contribuinte. Todavia, a União Federal, por sua Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nesta 3ª Região, tem se manifestado expressa e favoravelmente ao pedido de suspensão do feito comumente formulado pelo contribuinte em feitos desta natureza (ID 324839050 no processo 5005119-77.2020.4.03.6128). Em casos semelhantes, a União Federal justifica sua aquiescência afirmando que a “imediata suspensão do feito é o que melhor atende ao que dispõem os artigos 313, inciso II e V, alínea “a”, 927, §§3º e 4º, 1.030, inciso III, 1.040, inciso III, todos do CPC, com ênfase nos princípios da segurança jurídica, isonomia, razoabilidade e da razoável duração do processo. E, nesta exata linha, vai a Recomendação n.º 134/2022 pelo Conselho Nacional”. Adiante, destaca a ilustre Procuradoria que a tese ainda provoca um grande impacto na gestão do acervo do Poder Judiciário, tendo sido identificada a existência de 18.378 ações e recursos sobre o tema somente na 3ª Região, cuja movimentação se mostra temerária, dado o risco de todo esse acervo ser transformado em ações rescisórias, ou, no mínimo, “retratação de retratação” e processamento de novos recursos, na esteira do que tem ocorrido com o Tema 985/RG e ocorreu com o Tema 69/RG. Tal ordem de argumentação justifica, na excepcionalidade, a suspensão do feito. Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito ao menos até a conclusão dos Embargos de Divergência opostos nos REsp nºs 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (Tema 1.079). Int. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003894-93.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Serviço Social da Indústria - SESI - Cerâmica Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. - SUSPENSÃO TEMA 1275 STJ - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0089142-79.2018.8.26.0100 (processo principal 1031910-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - S.S.I.S. - S.S.T.E.E. e outro - Vistos. 1 - Defiro a reiteração de ofício ao QuintoAndar, a fim de que informe a existência de contrato ativo em nome do sócio administrador da executada (Luiz de Paula do Nascimento, CPF: 852.466.114-04). Via digitalmente assinada e impressa desta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Observo que a resposta deverá ser encaminhada por mensagem eletrônica diretamente à UPJ VIII - Unidade de Processamento Judicial, Fórum João Mendes Júnior, localizada na Praça João Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala 1218, 12º andar, e-mail upj6a10cv@tjsp.jus.Br. 2 - Comprovado o protocolo do ofício, aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. 3 - Com a vinda de resposta ou com o decurso do prazo in albis, abra-se vista à parte requerente/exequente, para manifestação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: SELMA MOURA (OAB 316937/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), VIVIAN APARECIDA PEREIRA MEES (OAB 188631/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000883-08.2017.8.26.0624 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda - - Diversos Credores e outro - Excelia Gestão e Negócios Ltda - Diversos Credores - - Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda e outros - Banco do Brasil SA - Campi Serviços Empresariais Ltda - - Excelia Gestao e Negocios Ltda. - Isaías Francisco Vieira dos Santos - - Flash Industria e Comercio de Produtos e Sistemas Eletronicos Ltda - - Flash Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. EPP - - ACRINIL IND E COM DE PLASTICOS EIRELI - - Marco Aurelio Garcia e outros - Vistos. Certidão retro: Diante das dificuldades decorrentes do sistema para colocar sob sigilo os documentos de fls. 35894/36521, determino a juntada aos autos da desconsideração da personalidade jurídica nº 1006571-72.2022.8.26.0624, tornando-os sem efeito nestes autos. Após, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FELIPE FERREIRA ETTINGER (OAB 339263/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), LUCAS BRANCATI (OAB 330780/SP), LUCAS BRANCATI (OAB 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