Ana Paula Da Silva Bengevenga

Processos do Advogado

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2. Processo 00646007220095020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0064600-72.2009.5.02.0086 RECLAMANTE: LOURDES HONORIO EUGENIO E OUTROS (2) RECLAMADO: SUCESSO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ed7113 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAULA REZENDE MARQUES.     Vistos e etc. Id a98ae7b: Ante o substabelecimento anexado (#id:15a23d9), desnecessária a intimação da reclamada para regularização da representação processual. Exclua-se o patrono OSEAS JANUARIO e inclua-se ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA, OAB: SP317029. No mais, expeça-se  novo mandado/oficio de penhora ao INSS, a ser enviado para o email indicado: gexcpn@inss.gov.br, conforme determinado no despacho de Id 5ca3807. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY JORGE
3. Processo 10106906820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010690-68.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hadassa Rodrigues da Silva - Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias à realização do ato (AR-digital, R$ 34,35, por endereço / pessoa, Guia Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, Código 120-1, Provimento CSM Nº 2788/2025). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP)
4. Processo 00010421120228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001042-11.2022.8.26.0650 (processo principal 1002609-70.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Propriedade - E.P.S. - K.N. e outro - Nos termos do art. 196, inciso XI, das NGSCJ, redação do inciso III e §1º do art. 485 do CPC, o qual aduz que, constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico para manifestar-se em termos de prosseguimento. Mantida a inércia, a parte outorgante da procuração será intimada pessoalmente para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 78090/SP), ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 78090/SP)
5. Processo 15011194020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501119-40.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.B.M.B. - A.P.R.M.R. - Vistos. Em que pese tenha sido intimado por meio do defensor constituído, não houve manifestação da vítima. Dessa forma, intime-se pessoalmente a vítima acerca da não localização do averiguado, bem como para que informe eventual paradeiro do autor. Na hipótese de eventual novo endereço informado pela vítima, intime-se o averiguado acerca da decisão que concedeu medidas protetivas.Instrua-se com cópia de decisão de fls. 58/62. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado, devendo ser cumprido pelo Oficial de Justiça designado no PLANTÃO da Central de Mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie a Serventia o necessário. Prov. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP)
6. Processo 00003834620258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000383-46.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1008210-33.2021.8.26.0084) (processo principal 1008210-33.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wagner Wilson Pereira Alves - Associação Seven dos Proprietarios dos Veiculos Automotores do Brasil - Vistos.1-Intimada acerca do início da fase de cumprimento do título judicial, a parte executada não pagou o débito; portanto, com fundamento no artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, nesta data foi determinada a penhora online dos ativos financeiros da parte executada, conforme requerido, mediante a utilização do sistema de reiteração automática das ordens pelo prazo de trinta dias.2-Aguarde-se resposta das instituições financeiras por quinze dias. 3-Caso sobrevenha informação sobre bloqueio, intime-se a parte executada, pessoalmente ou por intermédio do advogado, conforme o caso, para apresentar eventual manifestação no prazo de cinco dias previsto no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. A parte exequente deverá, se o caso, comprovar o recolhimento das despesas correspondentes à intimação.4-Se houver o bloqueio de valores ínfimos, considerados o montante do débito, as particularidades do processo e o disposto no artigo 836, "caput", do Código de Processo Civil, o desbloqueio será desde logo realizado. Eventual excesso também será desde logo desbloqueado.5-O levantamento de eventuais valores bloqueados em favor da parte exequente somente será autorizado caso transcorra o prazo assinado no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, sem manifestação da parte executada.Int.**ciência da resposta de pesquisa sisbajud, com resultado negativo. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG)
7. Processo 10539501620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053950-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.J.M. - - H.R.J.M. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP), ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP)
8. Processo 10539501620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053950-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.J.M. - - H.R.J.M. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção noticiada na inicial pelo que, em consequência, decreto o DIVÓRCIO dos requerentes. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Ainda, em razão do ora homologado, declaro extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Cuidando-se de processo necessário consensual e não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, a presente decisão transita em julgado nesta data. Indicadas as peças necessárias para traslado e recolhidas as despesas processuais incidentes, expeça-se formal de partilha. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente valerá como mandado de averbação para cumprimento junto ao 2° Cartório do Registro Civil desta cidade e comarca de Campinas/SP, assento de casamento matrícula de nº 115196 01 55 2018 2 00270 214 0030915 07, dispensada a impressão pela serventia. Sem prejuízo das determinações anteriores, encaminhe a serventia ao Posto Fiscal Estadual, via e-mail, senha do processo, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP), ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (OAB 317029/SP)