Eberval Cesar Romão Cintra

Processos do Advogado

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2. Processo 10270689520168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027068-95.2016.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdomiro Soares da Silva Junior - Eberval Cesar Romão Cintra - Vistos. Diante da inércia da parte embargada, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Após, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)
3. Processo 00038100820128260084
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003810-08.2012.8.26.0084 (114.02.2012.003810) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco Sa - Cleide Maria Ritter e outro - Fls. 408: Recolha-se a taxa e a planilha atualizada do débito. - ADV: VANESSA CUSTÓDIA ANICETO (OAB 383614/SP), WELTON ALVES RIBEIRO (OAB 345636/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)
4. Processo 10066657020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006665-70.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.F.S.F. - - C.C.F. - M.M.R.C. - Fls. 209. Ciência ao Requerente da expedição do MLE. - ADV: BIANCA AMBROSIO PORSANI (OAB 511783/SP), ALLAN RENATO CASSOLI (OAB 490350/SP), ALLAN RENATO CASSOLI (OAB 490350/SP), BIANCA AMBROSIO PORSANI (OAB 511783/SP), GISELE APARECIDA BALDIOTTI (OAB 142806/SP), GISELE APARECIDA BALDIOTTI (OAB 142806/SP), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)
5. Processo 00526081720068260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052608-17.2006.8.26.0114 (114.01.2006.052608) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.C.R.C. - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6. Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 9) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Na hipótese de improcedência e na omissão do vencedor da demanda, serão arquivados definitivamente (código 61615). Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)
6. Processo 00020254120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002025-41.2024.8.26.0229 (processo principal 1026956-58.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.M.M.P. - L.E.M.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)
7. Processo 00058045420144036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005804-54.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DA SOPA ASSOCIACAO BENEFICENTE DO NUCLEO RESIDENCIAL JARDIM PARAISO DE VIRACOPOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA - SP317091 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. CAMPINAS/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10477976920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047797-69.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eberval Cesar Romão Cintra - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1) Certifico e dou fé que o processo foi recebido do E. TJSP, trânsito, e baixado definitivamente no sistema, para a devida anotação automática no Distribuidor (improcedência do pedido inicial). 2) Ciência a parte credora da certidão de fls. 526 e documento de fls. 527 (óbito do autor que advogava em causa própria). 3) Certifico ainda que os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado. Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 4) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6. 5) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 6) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 7) Na omissão do vencedor da demanda, os autos serão arquivados definitivamente (código 61615). Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO CARDOSO (OAB 76714/MG), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)