Lilian Lucena Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00443904620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044390-46.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1021636-35.2019.8.26.0100) (processo principal 1021636-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.S. - R.F.S. - Ciência às partes acerca de documentos juntados. - ADV: RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP)
3. Processo 00443879120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044387-91.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1021636-35.2019.8.26.0100) (processo principal 1021636-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.D.S. - R.F.S. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto prevista no artigo 4º, inciso I da Lei 11.608/2003 (Comunicado Conjunto n° 851/2023), no prazo de 05 dias (guia DARE, código 230-6). - ADV: LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB 253824/SP)
4. Processo 10044319020238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004431-90.2023.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - C.J. e outro - F.S. - I) Considerando que todas as provas foram produzidas declaro encerrada a fase instrutória. II) Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos do § 2º do artigo 364 do Código de Processo Civil. Após a apresentação das alegações finais pela parte requerida, abra-se vista ao parquet por igual prazo e por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: NATALIA BASSO ORTIZ (OAB 437160/SP), MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP)
5. Processo 02132861420078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0213286-14.2007.8.26.0100 (583.00.2007.213286) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Whirlpool S.a. - Polimaq Peças e Serviços Ltda. - - D. Nadalin Comércio de Peças para Eletrodomésticos Epp - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 1510 lavrado em julho / 2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: BIANCA CRISTINA WERLOGER GRAMS ZALLA (OAB 313033/SP), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP), GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP)
6. Processo 00443904620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044390-46.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1021636-35.2019.8.26.0100) (processo principal 1021636-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 279/282: Havendo autorização específica para permitir que os patronos da exequente realizem o levantamento das quantias (procuração de fl. 283), defiro a expedição de MLE nos termos do formulário à fl. 284. Conforme já determinado à fl. 262, informe a exequente, em 5 dias, acerca da existência de débito remanescente, apresentando nova planilha, caso exista. Intime-se. - ADV: MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP)
7. Processo 00125568620164036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012556-86.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300, RODRIGO MARINHO CRESPO - SP506915 REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) REU: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP82329, CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA - RJ80572-A, LILIAN LUCENA BRANDAO - SP317350, SILVIA LETICIA DE ALMEIDA - SP236637 D E S P A C H O IDs 366977534 e 366977536: Dê-se ciência ao Executado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
8. Processo 00443904620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044390-46.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1021636-35.2019.8.26.0100) (processo principal 1021636-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.S. - R.F.S. - Vistos. Cumpra a serventia a ordem de desbloqueio, de imediato, regularizando a ordem das petições, ante a juntada daquela protocolada em caráter sigiloso. Ante o depósito realizado, diga a exequente sobre a persistência da dívida, apresentando, se o caso, nova planilha. Venha, ainda, formulário, para expedição de MLE. Intime-se. - ADV: LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP)