Artur Ferreira Borges

Processos do Advogado

1. Processo 10873705420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087370-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.M.G. - B.I. - - J.T.B.K. e outros - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP), PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN (OAB 361418/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP)
2. Processo 10022238320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002223-83.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dulcineia Aparecida Rodrigues Borges - D R Villani Servicos de Documentacao Me - Vistos. Fls. 88: Concedo o prazo adicional de cinco dias ao requerido. Int. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
3. Processo 10112131420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011213-14.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - L.H.S.F. - Intimo a parte autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa realizada disponível a fls.136/139, bem como sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
4. Processo 10257733020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025773-30.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Danilo Henrique Fonseca - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
5. Processo 08338849120258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0833884-91.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO LOURENCO VIEIRA RÉU: ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de demanda por meio da qual se visa a anulação contratual. Em linhas gerais, alega o autor que, que foi ludibriado por ausência de informações. Em seguida, pleiteia a não inclusão de seu nome de cadastros de inadimplentes. No caso em análise, sob cognição sumária e diante das provas acostadas aos autos pelo Autor, não há como se identificar quanto à verossimilhança dos fatos alegados na inicial, eis que não há prova inequívoca da verossimilhança da abusividade da conduta da instituição financeira. Da mesma forma, o valor da prestação era de prévio conhecimento do autor, que contratou livremente, não havendo que se falar em perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela e de consignação. Cite-se. Intimem-se. NOVA IGUAÇU, 23 de junho de 2025. ADRIANA COSTA DOS SANTOS Juiz Titular
6. Processo 08203040520258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0820304-05.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENE MARTINS VIANA FILHO RÉU: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., G.L CORRETORA DE SEGUROS LTDA., WAP DO BRASIL LTDA Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, não havendo, por ora, elementos que levem à probabilidade do direito da parte autora quanto à existência do direito que pleiteia, nem mesmo perigo de dano ou risco ao resultado útil da prestação jurisdicional, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutelapretendida. No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado. Intimem-se. NITERÓI, 26 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
7. Processo 10257733020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025773-30.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Danilo Henrique Fonseca - Vistos. Cuida-se de pedido de desbloqueio da quantia constrita a fls. 217, no valor de R$1.039,46, em conta do executado junto à Caixa Econômica Federal, sob o fundamento de impenhorabilidade, por se tratar de depósito em caderneta de poupança. Intimado, o executado apresentou os documentos comprobatórios de seu direito (fls. 238/239), nos quais nota-se que o valor bloqueado de sua conta junto à Caixa Econômica Federal se refere a saldo existente na caderneta de poupança, sendo, portanto, impenhorável, a teor do disposto no artigo 833, X, do Código de Processo Civil: "Art. 833. São impenhoráveis: X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos" Portanto, o valor de R$ 1.039,46 (fls. 217), bloqueado na conta da parte devedora junto à Caixa Econômica Federal deve ser liberado. Destarte, e pelos fundamentos acima expostos, DEFIRO a pretensão de desbloqueio de ativos decorrentes da quantia depositada em caderneta de poupança do executado, em consequência, DETERMINO o imediato DESBLOQUEIO do valor de R$ 1.039,46, na conta poupança da parte devedora junto à Caixa Econômica Federal, em razão da impenhorabilidade (art. 833, X, CPC). No mais, intime-se a parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
8. Processo 10300236620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030023-66.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Yuri Granado Lemos - Marcia Aparecida Abud - 1. A parte ré/reconvinte requereu em sua contestação os benefícios da gratuidade da justiça. Assim, deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada dos seguintes documentos: 1.1. Cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda; 1.2. Certidões de propriedade de imóveis e de veículos automtores (DETRAN) e 1.3. Extratos bancários referente ao período dos últimos 12 (doze) meses de sua conta corrente e aplicações financeiras. 2. A oportunidade ora concedida é necessária ao exame da benesse da justiça gratuita, ciente de que o silêncio importará no indeferimento do benefício pretendido. 3. Cancelo a audiência de conciliação designada na página 157. Anote-se. Intimem-se. - ADV: JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
9. Processo 00031725520258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 27) JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 50100342120258240036
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010034-21.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FERNANDA ANDRESSA SIMAO ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDRESSA SIMAO (OAB SC042620) EXECUTADO : GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. ADVOGADO(A) : ARTUR FERREIRA BORGES (OAB SP317676) ADVOGADO(A) : GEORGE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP418666) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 34, caput, da Portaria nº 02/2021-GAB, desta unidade judicial 1 , fica INTIMADA a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC) , cumpra voluntariamente a sentença prolatada nos autos principais, ficando CIENTE de que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). VALOR DO DÉBITO: R$ 13.173,89 + acréscimos legais, o qual será atualizado na data do efetivo pagamento. DATA DO CÁLCULO: 23/06/2025. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo, multa e honorários incidirão sobre o restante. 1. ART. 34 DA PORTARIA 2/2021 - GAB DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SANTA CATARINA: "[...] Art. 34. Em todos os cumprimentos de sentença, o chefe de cartório está autorizado a intimar a parte devedora para que cumpra voluntariamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de que trata o § 1º do art. 523 do CPC. § 1º. A determinação supra fica excetuada para os casos em que o cumprimento de sentença tiver sido requerido após o transcurso de um ano da sentença, quando então a intimação deverá ser realizada de forma pessoal. § 2º. Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá a parte credora, independentemente de despacho, proceder à inclusão da sanção retro e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. [...]".