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Artur Ferreira Borges

Artur Ferreira Borges

Número da OAB: OAB/SP 317676

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TJSC, TJPR, TJRJ
Nome: ARTUR FERREIRA BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1039167-41.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elton Norberto de Paula (Justiça Gratuita) - Apelada: Denise Bernardi Locilento Denkena - Apelado: Francisco Deolindo Locilento (Espólio) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Artur Ferreira Borges (OAB: 317676/SP) - Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001028-22.2022.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Concrebeton Concreto Usinado Ltda. - Me - Adnan Abdel Kader Salem - - Gustavo Gonçalves Ungaro - Carmen Margarita Isabel Sfeir Jacir - Banco Rodobens S.a. e outros - BANCO BRADESCO S/A e outros - Alesat Combustíveis S.A. - - Sotreq S/A - - Uilson Romanha & Cia Ltda - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - Platodiesel Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda. - - Tastractor Comércio de Peças Ltda – Epp - - Convicta Indústria e Comércio Ltda - - Companheiro do Caminhão Comércio de Peças para Veículos Automotores Ltda - - Bandeira Transportes de Cargas Ltda Epp - - Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S/A - - Sym Equipamentos de Proteção Comércio, Importação e Exportação Ltda. e outros - Caixa Econômica Federal e outros - Tecnomotor Distribuidora Sa e outros - Aço Luma Comercio de Ferragens - - Comercial de Veículos de Nigris Ltda - - Tectruck Comercio e Serviçoes de Autopeças Ltda – Epp - - E-construmarket Tecnologia e Serviços Sa. e outros - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - - Master Builders Solutions Brasil Ind e Com de Quimicos para Contrução Civil Ltda - - Sika MBCC Brasil Industria e Comercio de Quimicos para Construcao Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Danica Soluções Termoisolantes Integradas S.A. e outros - Republicação do ato ordinatório de fls. 3271: Fls.3268/3270 : Ciência à parte interessada acerca da Certidão de Objeto e Pé expedida, nos termos da decisão de fls. 3266. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CARMEN MARGARITA ISABEL SFEIR JACIR (OAB 355021/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP), GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI (OAB 272668/SP), AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO (OAB 256457/SP), GISELE CHRISTINA DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB 359049/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS ALBERTO SERAFINI (OAB 91744/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS (OAB 226687/SP), MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS (OAB 226687/SP), JOSE DE SOUZA HOLANDA JUNIOR (OAB 218604/SP), HUGO DE SOUZA MELO (OAB 459896/SP), NATHÁLIA LOPES GOMES GUTIERREZ BRAICHI (OAB 138975/MG), CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB 9463/RN), CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), HUGO DE SOUZA MELO (OAB 459896/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/SP), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 71886/MG), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GEORGE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 418666/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EVELIZE MARTINI (OAB 48650/SC), GUSTAVO BEZERRA TENÓRIO (OAB 168519/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), GUSTAVO GONÇALVES UNGARO (OAB 154646/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), GUSTAVO BEZERRA TENÓRIO (OAB 168519/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009846-11.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Carmen Steffens Franquias Ltda. e outro - Apelante: Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda e outro - Apelado: Manoel Soares da Costa Neto Me - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DUPLICATA MERCANTIL AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR AS CORRÉS POINT SHOES LTDA., COUROQUÍMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA, CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA E MB FRANCA PARTICIPAÇÃO E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS A RESTITUIR AO AUTOR OS VALORES PAGOS COM FUNDAMENTO EM DUPLICATAS EMITIDAS EM DUPLICIDADE, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 INCONFORMISMO DAS CORRÉS.ALEGAÇÃO DE EMISSÃO EM DUPLICIDADE DE DUPLICATAS PELAS RÉS, COM BASE EM CONTRATO DE FRANQUIA AUTORA, CONTUDO, QUE NÃO PROMOVEU O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ACARRETANDO A PRECLUSÃO DA PROVA TIDA COMO ESSENCIAL POR ESTA D. TURMA JULGADORA AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO, DE RECONHECIMENTO DA PRÁTICA ABUSIVA, COM BASE NAS PROVAS PRODUZIDAS EM OUTROS PROCESSOS, SOB PENA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA CAUSA INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUALQUER ILICITUDE PERPETRADA PELAS RÉS OU DE NEXO CAUSAL APTO A ENSEJAR A REPARAÇÃO POR DANO MORAL PRETENDIDA.SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, COM REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087370-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.M.G. - B.I. - - J.T.B.K. e outros - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN (OAB 361418/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087370-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.M.G. - B.I. - - J.T.B.K. e outros - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP), PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN (OAB 361418/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002223-83.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dulcineia Aparecida Rodrigues Borges - D R Villani Servicos de Documentacao Me - Vistos. Fls. 88: Concedo o prazo adicional de cinco dias ao requerido. Int. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011213-14.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - L.H.S.F. - Intimo a parte autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa realizada disponível a fls.136/139, bem como sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025773-30.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Danilo Henrique Fonseca - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0833884-91.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO LOURENCO VIEIRA RÉU: ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de demanda por meio da qual se visa a anulação contratual. Em linhas gerais, alega o autor que, que foi ludibriado por ausência de informações. Em seguida, pleiteia a não inclusão de seu nome de cadastros de inadimplentes. No caso em análise, sob cognição sumária e diante das provas acostadas aos autos pelo Autor, não há como se identificar quanto à verossimilhança dos fatos alegados na inicial, eis que não há prova inequívoca da verossimilhança da abusividade da conduta da instituição financeira. Da mesma forma, o valor da prestação era de prévio conhecimento do autor, que contratou livremente, não havendo que se falar em perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela e de consignação. Cite-se. Intimem-se. NOVA IGUAÇU, 23 de junho de 2025. ADRIANA COSTA DOS SANTOS Juiz Titular
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0820304-05.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENE MARTINS VIANA FILHO RÉU: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., G.L CORRETORA DE SEGUROS LTDA., WAP DO BRASIL LTDA Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, não havendo, por ora, elementos que levem à probabilidade do direito da parte autora quanto à existência do direito que pleiteia, nem mesmo perigo de dano ou risco ao resultado útil da prestação jurisdicional, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutelapretendida. No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado. Intimem-se. NITERÓI, 26 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
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