Artur Ferreira Borges

Processos do Advogado

1. Processo 10037678620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003767-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luiza Fonseca Amorim Ferreira - Fabian Ferreira Borges e outro - Nota de cartório: tendo em vista a(s) interposição(ões) de recurso(s) de apelação, ao(s) recorrido(s) para contrarrazões no prazo legal. - ADV: BEATRIZ ROSSATO PEDIGONE (OAB 502440/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP), LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
2. Processo 08029847020258190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802984-70.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON ALVES RÉU: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A., J.M. MAQUINAS AUTOMOTIVAS LTDA Descabem embargos de declaração em face de decisão interlocutória, em sede de Juizados Especiais Cíveis, nos termos do art. 48, caput, da Lei 9.099/95. Desta forma, não conheço dos embargos de ID 198668112. Aguarde-se a audiência presencial designada. ITAGUAÍ, 9 de junho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
3. Processo 10092575520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009257-55.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.A. - Fls. 60/61 - Defiro. Adite-se o mandado de citação para inclusão das informações consignadas pelo patrono da requerente, necessárias ao seu cumprimento. Aguarde-se, no mais, a juntada de laudo médico, nos termos determinados às fls. 47. Int. - ADV: ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP)
4. Processo 10010282220228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001028-22.2022.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Concrebeton Concreto Usinado Ltda. - Me - Adnan Abdel Kader Salem - - Gustavo Gonçalves Ungaro - Carmen Margarita Isabel Sfeir Jacir - Banco Rodobens S.a. e outros - BANCO BRADESCO S/A e outros - Alesat Combustíveis S.A. - - Sotreq S/A - - Uilson Romanha & Cia Ltda - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - Platodiesel Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda. - - Tastractor Comércio de Peças Ltda – Epp - - Convicta Indústria e Comércio Ltda - - Companheiro do Caminhão Comércio de Peças para Veículos Automotores Ltda - - Bandeira Transportes de Cargas Ltda Epp - - Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S/A - - Sym Equipamentos de Proteção Comércio, Importação e Exportação Ltda. e outros - Caixa Econômica Federal e outros - Tecnomotor Distribuidora Sa e outros - Aço Luma Comercio de Ferragens - - Comercial de Veículos de Nigris Ltda - - Tectruck Comercio e Serviçoes de Autopeças Ltda – Epp - - E-construmarket Tecnologia e Serviços Sa. e outros - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - - Master Builders Solutions Brasil Ind e Com de Quimicos para Contrução Civil Ltda - - Sika MBCC Brasil Industria e Comercio de Quimicos para Construcao Ltda - - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Fls. 3232: Ciente.Providencie a z. Serventia o cadastro da(s) parte(s) e seu respectivo(s) patrono(s). Fls. 3234: Ciência à administradora judicial. Fls. 3236 e fls. 3265: DEFIRO a expedição de Certidão de Objeto e Pé dos presentes autos. Providencie a z. Serventia o necessário. Fls. 3251/3252: Manifestem-se a administradora judicial e a recuperanda no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: CARMEN MARGARITA ISABEL SFEIR JACIR (OAB 355021/SP), GEORGE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 418666/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), GISELE CHRISTINA DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB 359049/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), CARLOS ALBERTO SERAFINI (OAB 91744/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS (OAB 226687/SP), MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS (OAB 226687/SP), JOSE DE SOUZA HOLANDA JUNIOR (OAB 218604/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUSTAVO BEZERRA TENÓRIO (OAB 168519/SP), GUSTAVO BEZERRA TENÓRIO (OAB 168519/SP), GUSTAVO GONÇALVES UNGARO (OAB 154646/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO (OAB 256457/SP), GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI (OAB 272668/SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), EVELIZE MARTINI (OAB 48650/SC), NATHÁLIA LOPES GOMES GUTIERREZ BRAICHI (OAB 138975/MG), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 71886/MG), ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB 9463/RN), HUGO DE SOUZA MELO (OAB 459896/SP), HUGO DE SOUZA MELO (OAB 459896/SP)
5. Processo 10391674120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1039167-41.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elton Norberto de Paula (Justiça Gratuita) - Apelada: Denise Bernardi Locilento Denkena - Apelado: Francisco Deolindo Locilento (Espólio) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Artur Ferreira Borges (OAB: 317676/SP) - Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10391674120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1039167-41.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elton Norberto de Paula (Justiça Gratuita) - Apelada: Denise Bernardi Locilento Denkena - Apelado: Francisco Deolindo Locilento (Espólio) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Artur Ferreira Borges (OAB: 317676/SP) - Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512