Heloisa Perin Favero

Processos do Advogado

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2. Processo 00114945120195150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011494-51.2019.5.15.0130 AUTOR: JOHNNY WALTER RIBEIRO DA SILVA RÉU: ASA ALUMINIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d04743 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da quitação dos valores, reputo extinta a execução. Devolva-se à reclamada o saldo remanescente. Efetivadas as transferências, arquivem-se os autos. Intimem-se. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASA ALUMINIO S/A
3. Processo 10102038220208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema PETRUS, por se tratar de sistema inexistente no âmbito deste Juízo ou no rol de ferramentas oficiais disponíveis ao Poder Judiciário. Ressalte-se que, no âmbito deste Juízo, estão disponíveis sistemas oficiais de pesquisa de endereços do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), tais como Infoseg, Renajud, Siel, cuja utilização poderá ser requerida, caso haja interesse. Assim, em quinze dias, manifeste-se a parte exequente acerca do seu interesse no feito. Intime-se. - ADV: JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP)
4. Processo 00001974820248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-48.2024.8.26.0281 (processo principal 1004818-08.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - Andréa Amorim Medeiros - Vistos. I) Fls. 198/200. Nos termos do disposto no artigo 879, inciso II, c.c. artigo 881, ambos do Código de Processo Civil, designa-se leilão eletrônico, relativamente ao bem penhorado, consistente no imóvel objeto da matrícula nº 071006, do CRI local, que se encerrará dia 12 de setembro de 2025, às 16:00 horas. Nomeia-se a leiloeira DORA PLAT, integrante da ZUKERMAN LEILÕES, com endereço na Avenida Angélica nº 1996, 6º andar, São Paulo (fone: (11) 2184-0900, (11) 2193-4090 e (11) 2184-0949), empresa de sistema de alienação judicial devidamente habilitada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Provimento CSM Nº 1625/2009), para realizar a venda dos bens penhorados, com captação e divulgação de lanços em tempo real, através do portal http://zukerman.com.br. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 315/2023, providencie a serventia o cadastramento do(a) leiloeiro(a) junto ao sistema informatizado, em partes e representantes, com o tipo de participação 416 Gestor do Leilão Eletrônico, viabilizando-se o peticionamento eletrônico. Sem prejuízo, providencie a serventia a imediata inclusão dos dados desta nomeação junto ao portal de auxiliares da justiça, nos termos do disposto no Comunicado nº 2191/2016 (link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno), viabilizando-se a cientificação automática do(a) leiloeiro(a). II) Consigna-se que a alienação judicial, que se dará exclusivamente por meio eletrônico, obedecerá às regras dispostas nos artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, bem assim àquelas contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009 e que sejam compatíveis com o novo estatuto processual civil, sendo que o primeiro pregão terá início na data marcada pela gestora, observando-se que a publicação do edital deverá ocorrer pelo menos cinco dias antes da referida data (artigo 887, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará na data e horário acima definidos (art. 12). No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação (art. 13), sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 16). Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º), gratuitamente (art. 4º), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial e previstas pelo referido provimento. Estarão sujeitos, visando a preservação da segurança e confiabilidade dos lanços, à conferência de identidade em banco de dados oficial (art. 5º, parágrafo único). O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, de acordo com as regras estabelecidas nos incisos e parágrafos do artigo 895 do Código de Processo Civil, hipótese em que se fixará garantia a ser prestada pelo arrematante (artigo 880, parágrafo 1º, c.c. artigo 885, ambos do Código de Processo Civil). Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização da alienação. Caso o executado não possua advogado constituído nos autos, a serventia deverá providenciar a intimação por meio de carta registrada (artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil), valendo o que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do NCPC, regra também aplicável às execuções (artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil). A gestora suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observadas as disposições legais (art. 10). O arrematante efetuará o depósito no prazo de três dias (artigo 892 do Código de Processo Civil). Correrão por conta do arrematante eventuais despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado (art. 24), além da comissão devida ao gestor/leiloeiro, ora fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17). Vale cópia deste despacho como alvará para autorizar os funcionários da ZUKERMAN LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar cópia dos autos e fotografias da coisa (art. 7º). Dê-se ciência da nomeação à leiloeira nomeada, integrante da ZUKERMAN LEILÕES, via e-mail (contato@zukerman.com.br), para as providências necessárias, encaminhando-se o teor da presente decisão. III) Por fim, vincule a serventia, para fins de recebimento de publicações via diário eletrônico e, querendo, possa acompanhar os atos expropriatórios do bem imóvel penhorado, o nome dos procuradores do Município de Itatiba, SERGIO LUIS GREGOLINI, inscrito na OAB/SP sob nº 248.634, e JONATHAS TOFANELO VIANA, inscrito na OAB/SP sob nº 241.852. IV) Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
5. Processo 00008752920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-29.2025.8.26.0281 (processo principal 1006377-97.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - Vistos. I) Fls. 28/29. Considerando a manifestação da parte autora/exequente, que ora se acolhe, declaro válida a intimação da devedora, para fins de cumprimento voluntário da execução (fl. 17). No mais, vencido o prazo para pagamento do débito, manifeste-se o credor, novamente, em termos de efetivo prosseguimento da execução. Então, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), ANDRE WAHIB SALIM NASR (OAB 326909/SP), RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP)
6. Processo 10100031920188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010003-19.2018.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.P. - Vistos. Diante das manifestações de fls. 1.918 e 1.924, arquivem-se. Intime-se. - ADV: HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP)
7. Processo 10540171520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054017-15.2023.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Smo Empreendimentos e Participações Ltda. - Lbr Cambuí Incorporações Spe Ltda. - Vistos, Tendo em vista o retorno dos autos e o teor do respeitável acórdão de fls. 962/980, que anulou a sentença de fls. 853/855 e determinou o prosseguimento do feito, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra as seguintes determinações: Formule o pedido de tutela final, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Complemente sua argumentação, se desejar, inclusive mediante a juntada de documentos, a fim de adequar a petição inicial ao prosseguimento pelo procedimento comum. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), BRUNO ASSUMPÇÃO COSTA (OAB 135474/MG)
8. Processo 00025263020218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002526-30.2021.8.26.0510 (processo principal 1002421-75.2017.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - João Miguel Moino - Ciência à(ao) exequente/requerente de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250604163622022122 está pronto e foi encaminhado ao Banco do Brasil. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP)