Jessica De Angelis Marins Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004692720228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000469-27.2022.8.26.0691 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Zé Felipe Show Music Ltda - - Bruno Honorato da Silva - - W.r. Araujo Geradores Me - - Gabriel R Lopes Som - - José Roberto de Carvalho - - Silvano Cordeiro Duarte - - Tiago Vinicius Marrão de Lima Serv - - Luis Claudio Lopes Machado - - Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. - - Evolution Produtora de Eventos Ltda - - Israel e Rodolfo Entretenimento Ltda - - Worldshow Promoçoes e Eventos Ltda - - Eraldo Silva Mattos Me - - Criative Music Ltda Epp - - Diego Gonçalves Torres, Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer de Buri - - Omar Yahya Chain, Prefeito do Município de Buri - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Vista aos requeridos, pelo prazo comum de 15 dias, para que se manifestem em alegações finais. - ADV: VICTOR RONCON DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25101/SP), CAIO MARIANO ALVES DE MORAES (OAB 395640/SP), JULIANA RIBEIRO DE MATTOS PERISSINOTTO (OAB 401320/SP), EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO (OAB 475329/SP), EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO (OAB 475329/SP), EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO (OAB 475329/SP), VICTOR RONCON DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25101/SP), SERGIO HENRIQUE MÜLLER GONÇALVES (OAB 38308/PR), VICTOR RONCON DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25101/SP), TATIANE ALMEIDA FISCHER (OAB 423332/SP), TATIANE ALMEIDA FISCHER (OAB 423332/SP), IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA (OAB 440088/SP), IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA (OAB 440088/SP), GUILHERME CAPANEMA R. ANDRADE (OAB 38869/PR), REGINA MEDEIROS DE QUEIROS (OAB 23136/ES), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 277333/SP), CAIO GERAISSATE FUJIYAMA (OAB 232493/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP), JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), EDITE MARIA ALVES PEREIRA (OAB 325962/SP), TIAGO DA SILVA DEMARQUE (OAB 59196/PR), NATHALIA DE SOUZA ZANAROLI (OAB 357674/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP)
3. Processo 10004022820238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-28.2023.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela de Lima Pontes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI e outro - Querendo, manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, poderá o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, CPC). - ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), BRUNA LISBOA MONTEIRO (OAB 467471/SP)
4. Processo 10007965020148260691
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-50.2014.8.26.0691 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL DE BURI - Fl. 43 - Diante do retorno negativo do A.R., pelo motivo de "Não existe o número", expeça-se mandado para o endereço a fim de sanar a divergência. Antes, porém, considerando que se trata de custas, atualize-se a planilha de débitos judiciais e altere-se o valor devido. - ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP)
5. Processo 00003069320248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-93.2024.8.26.0691 (processo principal 1000085-98.2021.8.26.0691) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração de Coisa Comum - Nubia de Souza Assaid - - Emerson de Souza Assaid - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Vistos. Fls. 259/263: Inviável o deferimento do acionamento do SISBAJUD em face do Município como requerido pelos exequentes. Ainda que a decisão de fls. 48/50 tenha consignado a possibilidade de pagamento direto, sem a necessidade de expedição do Precatório, foi condicionada a comprovação de que a executada se encontra em atraso no pagamento dos Precatórios. A parte exequente trouxe às fls. 55/57 uma lista dos precatórios que estariam pendentes de pagamento, no que foi determinada a intimação do ente para depósito do débito exequendo nos autos (fls. 64). Entretanto, a Municipalidade apresentou certidão da DEPRE às fls. 78/79, indicando sua situação de adimplência referente ao pagamento dos Precatórios. Após nova manifestação dos exequentes, foi determinado ao ente municipal executado a juntada de certidão atualizada, que o fez às fls. 103/104, que indica ausência de dívidas pendentes de pagamento referente a exercícios anteriores, estando em situação de adimplência. Referida certidão data de 15/02/2025, com validade até o fim deste ano. Ressalto que, apenas a título de melhor decidir o caso, consultei a lista de precatórios nesta data junto ao respectivo site do TJSP, e verifiquei que continuam a constar os mesmos processos indicados na lista trazida pelo autor às fls. 55/57, entretanto, ao consultar alguns deles, seja o primeiro da lista (ordem orçamentária de 2/2023), seja o último anterior ao exercício atual (ordem orçamentária de 11/2024), além de outros entre os mencionados retro, constatei que já houve a informação de pagamento nos respectivos autos, de forma que a lista disponibilizada não se mostra apta a invalidar a certidão da DEPRE trazida pelo executado aos autos. Assim, em que pesem os argumentos e documentos trazidos pelos credores, nada a infirmar a veracidade e validade das certidões apresentadas pelo Município devedor, assinadas pelo Desembargador Coordenador da DEPRE. Desta forma, ausente situação de inadimplemento ou atraso no pagamento dos precatórios, impõe-se ao credor que persiga seu crédito na via do regime de precatórios, razão pela qual indefiro o pedido de bloqueio de valores em face da municipalidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP), FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP), JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP)
6. Processo 00127200420128130434
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 0012720-04.2012.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE AYRTON LABEGALINI CPF: 188.817.346-72 JOSE PEDRO VIDO - ME CPF: 05.335.974/0001-40 e outros Ficam as partes intimadas para manifestar-se acerca do documento juntado no Id 10484851656. LOHANY DE ANDRADE BARCELOS Monte Sião, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00127200420128130434
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 0012720-04.2012.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE AYRTON LABEGALINI CPF: 188.817.346-72 JOSE PEDRO VIDO - ME CPF: 05.335.974/0001-40 e outros Ficam as partes intimadas para manifestar-se acerca do documento juntado no Id 10484851656. LOHANY DE ANDRADE BARCELOS Monte Sião, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00127200420128130434
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 0012720-04.2012.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE AYRTON LABEGALINI CPF: 188.817.346-72 JOSE PEDRO VIDO - ME CPF: 05.335.974/0001-40 e outros Ficam as partes intimadas para manifestar- se acerca do documento juntado no Id 10484851656. LOHANY DE ANDRADE BARCELOS Monte Sião, data da assinatura eletrônica.