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Maria Antonia Chagas Garcia

Maria Antonia Chagas Garcia

Número da OAB: OAB/SP 318008

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000968-87.2025.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Q.V.G.P. - J.K.D.P. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da justificativa apresentada FLS. 58/68, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), SHAIENNY MESCOLOTO (OAB 349521/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000183-79.2024.8.26.0082 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.E.R.D. e outros - P.R.S. - A.P.D.M. - Vistos, Ante a manifestação do MP, e ao que consta da escuta especializada, a menor Valentina estaria sob violência e abusos da guardião Ingrid. Assim, oficie-se ao Conselho Tutelar para que apresente relatório circunstanciado a respeito da situação das crianças, especialmente se foi identificada alguma situação de risco envolvendo Valentina. Considerando que o SAICA não apresentou o relatório determinado e que o CT já realizará a diligência em relação à família, por ora dispenso a cobrança. Advindo o relatório, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS SANT´ANNA (OAB 104714/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002629-60.2021.8.26.0082 (processo principal 1000901-98.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - I.I.P. - J.E.P.I. - Vistos. Fls. 206: por primeiro, requeiro que a z. serventia verifique junto ao portal de custas se há valores depositados nos autos. Em sendo negativa a busca torne-e. Noutro giro, sendo positiva, intime-se a parte para que manifeste-se. Int. - ADV: MARIA ELENA AMARO ANDRADE (OAB 58643/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), KARLA JULIANA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 372066/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003463-85.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Paulo Francisco Farias - Lourdes Aparecida Marussi Gomes - - Daniele Gomes e outros - Vistos. Fls. 324: tendo a parte concordado com o valor voluntariamente depositado, expeça-se o MLE. Após, recolhidas as custas e em termos conforme certificado fls. 323, arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000968-87.2025.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Q.V.G.P. - J.K.D.P. - Vistos etc. Pgs. 48/51 e 54. Primeiramente, INTIME-SE PESSOALMENTE o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento das parcelas em atraso e da pensão atual, no valor de R$ 957,92 (pgs. 49), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SHAIENNY MESCOLOTO (OAB 349521/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002796-21.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.A.V. - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça. Tarjem-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oportunamente será determinada a realização de perícia. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002796-21.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.A.V. - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça. Tarjem-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oportunamente será determinada a realização de perícia. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000030-80.2023.8.26.0082 (processo principal 1001914-98.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Joyce Oliveira Tochetton - Face o decurso do prazo para a quitação, manifeste-se o exequente se ocorrera o cumprimento do acordo nos devidos termos. - ADV: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004525-53.2023.8.26.0082 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia de Fátima Soares Monteiro - Patricia de Fatima Carlos - - Luís Antonio Carlos - - Valdirene Aparecida Carlos - - Jessica Magdalena Soares Monteiro - Ante o exposto, DECLINO da COMPETÊNCIA e determino a redistribuição destes autos à uma das Varas de Família da Comarca de Porto Feliz com as nossas homenagens. Certificado o decurso do prazo para interposição de recurso face a esta decisão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para que promova a redistribuição. Intime-se. Boituva, 05 de junho de 2025." - ADV: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001680-65.2023.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.V.N.R. - - B.V.N.R. - Fica a parte requerente/exequente intimada a se manifestar sobre o andamento da Carta Precatória de fls. 200/201, uma vez que não constam dos autos informações sobre o seu integral cumprimento. - ADV: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
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