Eduardo Jose Borges Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00101162920255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010116-29.2025.5.15.0040 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
3. Processo 00101284320255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010128-43.2025.5.15.0040 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
4. Processo 00101162920255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010116-29.2025.5.15.0040 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 10ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
5. Processo 00101881620255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010188-16.2025.5.15.0040 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
6. Processo 00002135220258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000213-52.2025.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Flavia Cristina Soares Mariano - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Flávia Cristina Mariano contra a decisão de pág. 143, aduzindo, em síntese, erro material na decisão proferida. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois preenchidos os seus requisitos legais. Em que pesem as razões da embargante, a pretensão veiculada em sede de embargos de declaração, não se amolda ao previsto no art. 1.022, do CPC, mas sim, visa à reforma da decisão, finalidade para a qual não cabem embargos de declaração. Ademais, o suposto erro material deveria ter sido alegado pela parte interessada, em sede de embargos de declaração, relativamente à r. decisão/sentença proferida pela MM. Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Cruzeiro, nos autos do processo nº 0010258-33.2025.5.15.0040, se o caso. Assim, não havendo erro material a ser sanado na decisão de pág. 143, conheço dos embargos de declaração de págs. 144/145 e nego-lhes provimento. Cumpra-se o determinado na decisão de pág. 143. Int. - ADV: EDUARDO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 318947/SP)
7. Processo 00002126720258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000212-67.2025.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Flaviani Aurisol de Carvalho dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Flaviani Aurisol de Carvalho dos Santos contra a decisão de pág. 36, aduzindo, em síntese, erro material na decisão proferida. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois preenchidos os seus requisitos legais. Em que pesem as razões da embargante, a pretensão veiculada em sede de embargos de declaração, não se amolda ao previsto no art. 1.022, do CPC, mas sim, visa à reforma da decisão, finalidade para a qual não cabem embargos de declaração. Ademais, o suposto erro material deveria ter sido alegado pela parte interessada, em sede de embargos de declaração, relativamente à r. decisão/sentença proferida pela MM. Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Cruzeiro, nos autos do processo nº 0010123-21.2025.5.15.0040, se o caso. Assim, não havendo erro material a ser sanado na decisão de pág. 36, conheço dos embargos de declaração de págs. 37/38 e nego-lhes provimento. Cumpra-se o determinado na decisão de pág. 36. Int. - ADV: EDUARDO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 318947/SP)
8. Processo 10025234820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002523-48.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.R. - L.C.G.R. - Autos com vista ao(à) Curador(a) Especial nomeado(a)-Dr(a) DANILA DELEUTÉRIO CARVALHO , a fim de apresentar defesa, no prazo de quinze(15) dias, com a prerrogativa do parágrafo único do artigo 341, do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 318947/SP), DANILA D´ELEUTÉRIO CARVALHO (OAB 362104/SP)