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Ricardo Mafra Rios Balestrero Veronese

Ricardo Mafra Rios Balestrero Veronese

Número da OAB: OAB/SP 319078

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000525-67.2022.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Queen Semijoias Eireli - Me - Republicação em razão de falha do sistema: "Autos com vista à parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre resultado da pesquisa Sniper." - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030614-15.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Suzana Caires de Lima - Luiz Celso Ferreira - Vistos. 1. Melhor analisando os autos neste ensejo, verifico que à autora foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça (fls. 111). 2. Por conseguinte, verificando ter sido fruto de mero equívoco, reconsidero, em parte, o item 5 da decisão de fls. 110/111 para que, ao invés de ser procedida a intimação do perito "a formular proposta de honorários em 5 (cinco) dias", seja oficiado "à Defensoria Pública para a reserva dos honorários", cientificando-se aquele a esse respeito. 3. Para tanto, sendo a autora beneficiária da gratuidade da justiça, hei por bem fixar os honorários provisórios em 58 (cinquenta e oito) UFESP's, nos termos da Resolução nº 910/2023 do TJ/SP, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 30/11/2023, edição 3869, pgs. 2/4, considerando sobretudo a especialização do profissional nomeado e a aparente complexidade da perícia, devendo constar do ofício inclusive que se trata de perícia "especialidade 2 - ENGENHARIA/ARQUITETURA" e "natureza da ação e/ou espécie da perícia: 2. Avaliação de imóvel urbano Grau II", conforme a nova Tabela em vigor. 4. Nada obstante, ressalvo desde já que eventual complementação da remuneração será solicitada, oportunamente, quando da fixação dos honorários definitivos, à Fazenda Pública Estadual para que, diante das circunstâncias da demanda, providencie o depósito do valor através do Fundo Especial de Custeio de Perícias, instituído pela Lei Estadual n. 16.428, de 29.05.2017, uma vez que, consoante já teve oportunidade de proclamar a jurisprudência: "na prática, diante das circunstâncias da demanda, o d. julgador poderá valer-se do Fundo Especial de Custeio de Perícias, instituído pela Lei Estadual n. 16.428, de 29.05.2017, segundo a qual o custeio de perícias com recursos advindos do FEP será autorizado, se ficar comprovada a impossibilidade de o autor da ação arcar com o pagamento dos honorários periciais, conforme decidido nos autos judiciais" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2060576-22.2023.8.26.0000 - 9ª Câmara de Direito Privado - Rel. Edson Luiz de Queiroz -J. 21/03/2023). 5. Com o aprovisionamento dos honorários provisórios, intime-se o perito para designar data, horário e local para o início dos trabalhos, apresentando o laudo nos 45 (quarenta e cinco) dias subsequentes. 6. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, oficiando-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para liberação dos honorários provisórios em favor do perito judicial. 7. Quanto ao mais, admito os assistentes técnicos indicados às fls. 133 e 140, pelas partes, bem como aprovo os quesitos por elas formulados às fls. 135/139 e 141/142. Int. Dilig. - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023533-83.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Q.S.E.M. - L.C.M.O. - Trata-se a presente ação de execução de título extrajudicial, que se processa em conformidade com o artigo 53 da Lei n.º 9.099/95. O juízo foi garantido, ainda que parcialmente, por meio da penhora on line. Nos termos do artigo 747, §2.º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, dispenso a audiência de conciliação a que alude o artigo 53, §1.º da Lei n.º 9.099/95 e concedo o prazo de 15 dias para que o executado, querendo, apresente embargos do devedor (art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/95), sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP), RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES (OAB 318755/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009090-13.2023.8.26.0071 (processo principal 1004645-32.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Queen Semijoias Eireli - Me - Gleice Marcelina Frederico - Fls. 91/109: I) Proceda o Ofício de Justiça a juntada da ordem de penhora SISBAJUD. II) Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio de valor. Prazo 48 horas. Int. Dil. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP), RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), WILLIAN DE CARVALHO LEME (OAB 323621/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011713-33.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Queen Semijoias Eireli - Me - Clara Carina Souto de Carvalho - Vistos. Fls 171/173: Manifeste-se, a exequente. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP), RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), WILLIAN DE CARVALHO LEME (OAB 323621/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008992-28.2023.8.26.0071 (processo principal 1005022-03.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Queen Semijoias Eireli - Me - Fls. 150: ciência ao exequente. - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000689-60.2022.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Queen Semijoias Eireli - Me - Maria Eduarda Pereira - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), EDUARDO HENRIQUE BENTO DOS SANTOS (OAB 351527/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005251-09.2025.8.26.0071 (processo principal 1010245-34.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Queen Semijoias Eireli Me - Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre o AR de fls. 22 devolvido com anotação "mudou-se" e se pretende a aplicação do art. 19, §2º da lei 9.099/95. Dilig. - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004704-54.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Queen Semijoias Eireli - Me - Fls. 290: Defiro pesquisa RENAJUD para localização de veículos em nome da parte executada. Providencie-se. - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015340-62.2023.8.26.0071 (processo principal 1005014-26.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Queen Semijoias Eireli - Me - Vistos. Fls. 52/53: Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte autora. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
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