Rosangela Aparecida Rosa Thomazini

Processos do Advogado

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2. Processo 50128857620224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012885-76.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILENE DONIZETI MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI - SP319085, THIAGO BASAGLIA DALPINO - SP284998 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos e valores apurados pela CECALC. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 1 de julho de 2025
3. Processo 00034114520178260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003411-45.2017.8.26.0070 (processo principal 0005009-15.2009.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Sociedade Recreativa 14 de Março - Vistos. a) Fls. 278: Devidamente intimada, a executada deixou de se manifestar sobre o despacho de fls. 269. Sendo assim, defiro o pedido do exequente para acolher como avaliação do bem dado em garantia a média dos valores apresentados a fls. 258/265, ou seja, o valor de em R$ 7.466,67(sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). b)Nos termos do Provimento CSM nº 1.625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo art. 882 e seguintes do CPC/2015, designem-se datas para praceamento do bem penhorado (piano alemão, vertical, ZeitterWinkelmann - Braunschweig) por meio da empresa oficial de leilões judiciais SATO LEILÕES. Providencie, pois, a serventia a comunicação via telefone ou e-mail(judicial@satoleiloes.com.Br) para as providências cabíveis. A leiloreira deverá dar ampla publicidade sobre a alienação do bem (art. 887), constando no edital eventuais taxas e/ou impostos que recaiam sobre o bem (art. 886, inc. VI), bem como providenciar a intimação de todos os credores, inclusive hipotecários, se houver, recebendo, a título de comissão, 5% do valor da alienação. Defiro o pedido de admissão de lances não inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação do bem, conforme previsto no parágrafo único do artigo 891, do CPC/2015. As partes ficarão intimadas imprensa oficial, por meio de seus advogados, das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: "um piano alemão, vertical, ZeitterWinkelmann - Braunschweig " Este despacho servirá como ofício para que funcionários da empresa leiloeira, devidamente identificados, providenciem o cadastro e o agendamento pela internet dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos pretendentes. Tais funcionários ficam desde já autorizados a obter material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão alienados no estado em que se encontram. A parte executada será cientificada na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pelo DOE, na forma do art. 889, inciso I do CPC/2015. A cientificação de eventual coproprietário, cônjuge ou companheiro(a) declarado por documento público da parte executada, se houver, será feita pessoalmente, seja qual for o regime de bens (art. 843 e 889, II do CPC), expedindo-se mandado para a intimação, nele constando a previsão do atual art. 843: "Tratando-se de penhora em bem indivisível, o equivalente à quota parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem", intimando-se a parte exequente para que recolha as respectivas diligências. Como é cediço, segundo previsão contida no art. 889 do CPC, cabe à parte exequente requerer a cientificação da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: do coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal (inciso II); do titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais (inciso III); do proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais (inciso IV); do credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução (inciso V); do promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada (VI); do promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada (inciso VII) e da União, do Estado e do Município, no caso de alienação de bem tombado (inciso VIII). C) Fica intimado o advogado do exequente para que apresente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias antes da primeira designação da hasta. Int. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), PATRICIA DROSGHIC VIEIRA KEHDI (OAB 112297/SP), ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI (OAB 319085/SP)
4. Processo 58565458320248090137
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00008246920258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-69.2025.8.26.0070 (processo principal 1003753-29.2023.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Rosangela Aparecida Rosa Thomazini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI (OAB 319085/SP)
6. Processo 00003388420258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000338-84.2025.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Rosangela Aparecida Rosa Thomazini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI (OAB 319085/SP)
7. Processo 10009286920258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000928-69.2025.8.26.0094 - Imissão na Posse - Imissão - Vinicius Rosa Boleta - - Daiane Alves de Almeida Boleta - Vistos. Fl. 76: Ciente; Aguarde-se a contestação. - ADV: ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI (OAB 319085/SP), ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI (OAB 319085/SP)
8. Processo 10001186920258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000118-69.2025.8.26.0070 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.M.J. - M.L.M. e outro - Vistos. Fls. 151: em consonância com os artigos 139, V, e 695, ambos do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30 de junho de 2025, às 15:45 horas, que se realizará no CEJUSC Batatais (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Whatsapp (16) 3660-1791), situado nas dependências do Claretiano - Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, n. 466 - Batatais/SP. A intimação das partes para a audiência se dará na pessoa de seus advogados (DJE). Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI (OAB 319085/SP), GILBERTO BRAGA DALLA VECCHIA (OAB 58610/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), RONALDO CESAR MEDEIROS (OAB 42801/SP)