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Silvana Maria Garcia

Silvana Maria Garcia

Número da OAB: OAB/SP 319087

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 109
Total de Intimações: 132
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: SILVANA MARIA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001684-77.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos avisos de recebimento ( fls. 90/94), postulando o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008159-15.2024.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - J.E.A. - V.L.S. - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Com as manifestações, ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006628-69.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - À exequente em termos de prosseguimento, informando nos autos o integral cumprimento do acordo, o que no silêncio, será presumido, dando ensejo à extinção da ação, no prazo legal. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001377-26.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Marcus Vinicius Hernandez Ferrari - - Doraci Hernandez Ferrari - - Marco Antonio Ferrari - Considerando que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV: ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP), ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002516-47.2022.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Sidilene Aparecida da Silva Francisco - Me - Renata Aparecida de Souza - Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido gira em torno de apurar a existência de eventual excesso na cobrança promovida pela embargada. Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais das partes e inquirição de testemunhas das partes. Considerando que ambas as partes requereram a designação de audiência de conciliação e a produção de prova oral, designo audiência de conciliação e instrução para o dia 26 de agosto de 2025, às 14 horas, que será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDRmMTM0MzQtMjcxNy00NmQxLWI0YWMtMWU0ZmMwNzcwZTFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22755a2546-67fe-4ca9-b34c-cb06266231f1%22%7d Intime-se a autora para prestar o depoimento pessoal. Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, o qual deverá conter, sempre que possível: nome, telefone, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte autora deverá comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, necessária para intimação da requerida para prestar depoimento pessoal. Anote-se o endereço da requerida indicado à fl. 115. As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade maior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessário para a prova de fatos distintos. Anoto que cabe aos advogados constituídos pelas partes, independentemente de ter ou não justiça gratuita, informar ou intimar as testemunhas que arrolaram do dia, hora e local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação deste Juízo (art. 455, caput, CPC/2015). Nesse sentido, de se observar que a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar nos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, CPC/2015), ou, no mesmo prazo, deverá a parte informar ao Juízo que a testemunha comparecerá à audiência independentemente de intimação. Salienta-se que, caso a parte informe que a testemunha comparecerá independente de intimação, a ausência dela implicará a presunção de desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC/2015). A inércia na comprovação da intimação, nos termos referidos, também implicará a presunção de desistência na inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, CPC/2015). Tratando-se de testemunha servidor público ou militar, fica desde já autorizada confecção de ofício para sua requisição ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir, devendo a serventia providenciar o necessário (art. 455, § 4º, II, CPC). Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Da mesma forma, no caso de produção de prova oral, os procuradores ficarão responsáveis por encaminhar o link de acesso às testemunhas arroladas para comparecerem ao ato. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Intimem-se. - ADV: BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005048-57.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Requerente: regularizar formulário de fls. 202 para constar apenas o depósito de fls. 198, tendo em vista que o despacho de fls. 203 determinou a expedição de MLE referente ao depósito de fls. 198. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006256-23.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Alex Isidoro Freitas - Ciência às partes da devolução da carta precatória a fls. 351/373 para manifestação em 15 dias. - ADV: MARCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO (OAB 17323/PR), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/03/2025 1003162-23.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Guarda; Nº origem: 1003162-23.2023.8.26.0408; Assunto: Guarda; Apte/Apda: B. de O.; Advogada: Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087/SP); Apda/Apte: R. R. (Assistência Judiciária); Advogada: Janaina Tarifa dos Santos (OAB: 408321/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. de P. P. J. (Assistência Judiciária); Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008185-23.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos Ars de recebimento "negativos" (correios), postulando o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000386-58.2009.8.26.0408 (408.01.2009.000386) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Vistos. Expedida carta ao endereço onde a executada foi citada para intimá-la sobre o bloqueio de valores (fls. 515 e 603), o AR retornou assinado por terceiro (fls. 605). O artigo 274, § único, do Código de Processo Civil assim dispõe: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA INTIMAÇÃO DA PENHORA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Penhora de quantia em dinheiro Tentativa de intimação da executada no endereço constante dos autos onde ocorreu a citação Carta com AR que retornou negativo - Mudança do endereço sem a devida comunicação ao Juízo - Intimação havida por válida Inteligência dos arts. 841, p. 4º., 274 p. único e 77 inc. V do CPC - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2122441-51.2020.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2020; Data de Registro: 01/07/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL POR MEIO DE CARTA ENVIADA AO ENDEREÇO EM QUE FORA CITADO O EXECUTADO. VALIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2027751-30.2020.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/03/2020; Data de Registro: 11/03/2020) A doutrina também tem a mesma posição: "Formalizada a penhora, o executado será intimado. A intimação é necessária para que o devedor possa tomar ciência do bem que foi penhorado........Reputar-se-á intimado o executado que tiver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo." (Marcus Vinicius Rios Gonçalves, in Direito Processual Civil Esquematizado, Ed. Saraiva, 10a ed., p. 851, 2019). Em consequência, considero realizada a intimação. Cumpra-se o último parágrafo da decisão a fls. 580. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
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