Rebecca Stephanin Latrova Linares

Processos do Advogado

1. Processo 21915351320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191535-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: José Carlos da Silva Ferreira - Agravado: Cubatão Clínica Odontológica Ltda - Agravado: Dso Dental Service Office Franquias - Ad cautelam, fica deferido o efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão recorrida, até julgamento pelo Colegiado. Comunique-se o juízo a quo, valendo o presente de ofício. Dispensada a vinda de informações e de contraminuta. Int., após tornem conclusos para oportuno julgamento colegiado. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Willians Silva Duarte (OAB: 320087/SP) - Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP) - 4º andar
2. Processo 00019087220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001908-72.2024.8.26.0157 (processo principal 1001798-37.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.S. - Certifique a serventia se todos as pesquisas foram realizadas e se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso positivo, certifique a serventia se foram realizadas diligências em todos os endereços indicados nos autos, para citação do devedor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP)
3. Processo 00088411020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008841-10.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Aparecida Emilia Silva de Paula - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
4. Processo 20642235420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064223-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial) - Agravado: Condomínio Rossi Mais Santos - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE SUSPENSÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, POR MEIO DA QUAL O AGRAVADO BUSCA O RECEBIMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS, BEM ASSIM CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, CORRESPONDENTE AO INTERESSE EM RECORRER QUESTÕES RELATIVAS À PRETENSA COMPETÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL E À SUPOSTA SUJEIÇÃO DO CRÉDITO CONDOMINIAL OBJETO DA LIDE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGRAVANTE QUE SE ENCONTRAM ACOBERTADAS, DE HÁ MUITO, PELA PRECLUSÃO TEMPORAL, ANTE O QUE FOI DECIDIDO, A PROPÓSITO, PELO JUIZ “A QUO”, EM DECISÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA OPORTUNA IMPUGNAÇÃO, VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO AUSÊNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DO RECURSO, O QUAL NÃO SE REVELA APTO A PROPICIAR QUALQUER PROVEITO À AGRAVANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar
5. Processo 20642235420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064223-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial) - Agravado: Condomínio Rossi Mais Santos - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE SUSPENSÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, POR MEIO DA QUAL O AGRAVADO BUSCA O RECEBIMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS, BEM ASSIM CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, CORRESPONDENTE AO INTERESSE EM RECORRER QUESTÕES RELATIVAS À PRETENSA COMPETÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL E À SUPOSTA SUJEIÇÃO DO CRÉDITO CONDOMINIAL OBJETO DA LIDE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGRAVANTE QUE SE ENCONTRAM ACOBERTADAS, DE HÁ MUITO, PELA PRECLUSÃO TEMPORAL, ANTE O QUE FOI DECIDIDO, A PROPÓSITO, PELO JUIZ “A QUO”, EM DECISÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA OPORTUNA IMPUGNAÇÃO, VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO AUSÊNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DO RECURSO, O QUAL NÃO SE REVELA APTO A PROPICIAR QUALQUER PROVEITO À AGRAVANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Galvao da Silva Rego Abduche (OAB: 92540/RJ) - Willians Silva Duarte (OAB: 320087/SP) - Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP) - João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) - 5º andar
6. Processo 00022854320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002285-43.2024.8.26.0157 (processo principal 1000166-63.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Deneval Felix Torres - Certifico e dou fé que expedi o (s) Mandado (s) de Levantamento Eletrônico (s) e encaminhei para assinaturas. Valores serão depositados diretamente na conta bancária indicada. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
7. Processo 10038335720228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003833-57.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Ausência/Deficiência de Fiscalização - Felipe Bergo Badures - Vistos. Embora interpostos tempestivamente, deixo de acolher os embargos, uma vez que inexiste na decisão qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro (artigo 1022 do CPC). Com efeito, a questão de fazer a parte jus ao benefício da gratuidade processual não é questão que se insira em qualquer capítulo da sentença. Vê-se que o alegado pela parte embargante não se refeere exclusivamente à ratio decidendi do processo nem ao comando normativo da sentença prolatada. Logo, não pode ser discutido da forma ora pretendida e deve a sentença persistir tal como lançada. Posto isso, REJEITAM-SE os embargos opostos. Int. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
8. Processo 10054221620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005422-16.2024.8.26.0157 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ariane Santos Santana da Silva - Silvana de Oliveira Santos Santana - Os autos estão instruídos com os documentos devidos [fls. 13/14, 16/24, 30, 33/37, 52/53, 106/114 e 123], tendo sido apresentadas as primeiras declarações e plano de partilha [fls. 01/06 e 120/122]. Há manifestação favorável da Fazenda do Estado quanto ao recolhimento do tributo devido [fls. 109]. Ante o exposto, atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 659, §2º, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a partilha dos bens deixados por falecimento de E S, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, APÓS A QUITAÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA, o que deverá ser certificado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA. LEVANTE-SE o valor depositado nos autos em favor da parte autora, quem deverá juntar formulário MLE em cinco dias. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. Cumprido, ou no silêncio ao arquivo. Custas na forma da lei, observada a suspensão da exigibilidade pela gratuidade de justiça. P.R.I.C. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
9. Processo 10002323820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-38.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Sebastião Bispo - CLARO S/A - Fls. 263/266: O autor deverá providenciar o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no Portal e-SAJ, no prazo de trinta dias. Fls. 267: Manifeste-se o autor sobre o depósito judicial. Int. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
10. Processo 10018822320258260157
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001882-23.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos da Silva Ferreira - Fls. 138/140: Anote-se. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)