Rebecca Stephanin Latrova Linares

Processos do Advogado

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2. Processo 10049816920238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004981-69.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Cristina Gomes Bezerra - Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda e outro - Certifique a serventia o necessário, bem como a tempestividade, ou não, da petição de fls. 214. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB 315840/SP), REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
3. Processo 10113612820218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011361-28.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rossi Mais Santos - Liepaja Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.739/747: por ora, manifeste-se a parte credora. Intime-se. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), DANIELA GALVÃO S. RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
4. Processo 21915351320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191535-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: José Carlos da Silva Ferreira - Agravado: Cubatão Clínica Odontológica Ltda - Agravado: Dso Dental Service Office Franquias - Ad cautelam, fica deferido o efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão recorrida, até julgamento pelo Colegiado. Comunique-se o juízo a quo, valendo o presente de ofício. Dispensada a vinda de informações e de contraminuta. Int., após tornem conclusos para oportuno julgamento colegiado. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Willians Silva Duarte (OAB: 320087/SP) - Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP) - 4º andar
5. Processo 00019087220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001908-72.2024.8.26.0157 (processo principal 1001798-37.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.S. - Certifique a serventia se todos as pesquisas foram realizadas e se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso positivo, certifique a serventia se foram realizadas diligências em todos os endereços indicados nos autos, para citação do devedor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP)
6. Processo 00088411020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008841-10.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Aparecida Emilia Silva de Paula - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
7. Processo 20642235420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064223-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial) - Agravado: Condomínio Rossi Mais Santos - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE SUSPENSÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, POR MEIO DA QUAL O AGRAVADO BUSCA O RECEBIMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS, BEM ASSIM CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, CORRESPONDENTE AO INTERESSE EM RECORRER QUESTÕES RELATIVAS À PRETENSA COMPETÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL E À SUPOSTA SUJEIÇÃO DO CRÉDITO CONDOMINIAL OBJETO DA LIDE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGRAVANTE QUE SE ENCONTRAM ACOBERTADAS, DE HÁ MUITO, PELA PRECLUSÃO TEMPORAL, ANTE O QUE FOI DECIDIDO, A PROPÓSITO, PELO JUIZ “A QUO”, EM DECISÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA OPORTUNA IMPUGNAÇÃO, VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO AUSÊNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DO RECURSO, O QUAL NÃO SE REVELA APTO A PROPICIAR QUALQUER PROVEITO À AGRAVANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar
8. Processo 20642235420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064223-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial) - Agravado: Condomínio Rossi Mais Santos - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE SUSPENSÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, POR MEIO DA QUAL O AGRAVADO BUSCA O RECEBIMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS, BEM ASSIM CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, CORRESPONDENTE AO INTERESSE EM RECORRER QUESTÕES RELATIVAS À PRETENSA COMPETÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL E À SUPOSTA SUJEIÇÃO DO CRÉDITO CONDOMINIAL OBJETO DA LIDE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGRAVANTE QUE SE ENCONTRAM ACOBERTADAS, DE HÁ MUITO, PELA PRECLUSÃO TEMPORAL, ANTE O QUE FOI DECIDIDO, A PROPÓSITO, PELO JUIZ “A QUO”, EM DECISÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA OPORTUNA IMPUGNAÇÃO, VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO AUSÊNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DO RECURSO, O QUAL NÃO SE REVELA APTO A PROPICIAR QUALQUER PROVEITO À AGRAVANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Galvao da Silva Rego Abduche (OAB: 92540/RJ) - Willians Silva Duarte (OAB: 320087/SP) - Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP) - João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) - 5º andar