Aline Lucilla Elisiario

Processos do Advogado

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2. Processo 00000691520248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0000069-15.2024.8.26.0447; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pinhalzinho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000069-15.2024.8.26.0447; Acidente de Trânsito; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO; Advogada: Aline Lucilla Elisiario (OAB: 319170/SP); Recorrido: Alex Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10002377320198260447
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000237-73.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elivalto Luiz de Almeida - - Rosana da Cruz Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Fernando Marigliani e outro - À parte autora - providenciar, em 15 dias, o recolhimento de R$ 358,12 (1.279 caracteres) a fim de que o edital, acima expedido, seja publicado. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP), MARIO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP), MARIO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP)
4. Processo 10003781920248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-19.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Kawatake Fornari - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Fica a parte autora intimada para no prazo de quinze dias apresentar a minuta do edital, conforme determinação de f. 112, item "6". - ADV: MARIA CLAUDIA PRADO DA SILVA (OAB 205217/SP), ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP)
5. Processo 10004186920228260447
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000418-69.2022.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Romani Monteiro - - Marilda Correa Monteiro - Sônia Maria Pereira - - Luis Carlos Baptista - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e outros - Prefeitura Municipal de Pinhalzinho e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do Curador Especial (f. 267). Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MENDES (OAB 339154/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP), RODRIGO MENDES (OAB 339154/SP), ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP)
6. Processo 10000665320188260447
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000066-53.2018.8.26.0447 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Cuida-se de execução fiscal para cobrança de alvará de licença dos exercícios de 2012 a 2014, conforme certidões de dívida ativa de f. 03-05. Foi feito acordo acrescentando o alvará de licença dos anos de 2015-2016 às f. 45-51. Às f. 71 e 96-97 a exequente apresentou planilha de cobrança de outras taxas. INTIME-SE a exequente para esclarecer o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
7. Processo 10008811620198260447
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-16.2019.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Augusto Cesar Duarte - Vistos. Cuida-se a presente de execução fiscal, objetivando o recebimento da quantia de R$ 24.625,92, atinente a inadimplência do tributo IPTU, exercícios de 2018 a 2021, inscrição nº 08.010.0102. Conforme acordo celebrado extrajudicialmente à f. 130, o exercício envolvido é de 2018, sendo o valor do débito de R$ 11.623,83. 1. Assim sendo, intime-se a exequente para esclarecimentos, uma vez que contradiz o alegado na emenda da inicial (f. 15-16). Se o caso, deverá complementar o valor das custas processuais (f. 131). 1.1. Com o acordo, esclarecer se permanecerá o imóvel penhorado (f. 103-105), até o cumprimento integral do acordo, bem como a averbação junto a Arisp. 1.2. Solicite-se a devolução do mandado expedido à f. 128, independentemente de cumprimento. 1.3. Caso a penhora permaneça, solicite-se ao Oficial de Justiça o mandado expedido à f. 115-116, devidamente cumprido. Intimem-se. - ADV: ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10008811620198260447
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-16.2019.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Augusto Cesar Duarte - Vistos. Cuida-se a presente de execução fiscal, objetivando o recebimento da quantia de R$ 24.625,92, atinente a inadimplência do tributo IPTU, exercícios de 2018 a 2021, inscrição nº 08.010.0102. Conforme acordo celebrado extrajudicialmente à f. 130, o exercício envolvido é de 2018, sendo o valor do débito de R$ 11.623,83. 1. Assim sendo, intime-se a exequente para esclarecimentos, uma vez que contradiz o alegado na emenda da inicial (f. 15-16). Se o caso, deverá complementar o valor das custas processuais (f. 131). 1.1. Com o acordo, esclarecer se permanecerá o imóvel penhorado (f. 103-105), até o cumprimento integral do acordo, bem como a averbação junto a Arisp. 1.2. Solicite-se a devolução do mandado expedido à f. 128, independentemente de cumprimento. 1.3. Caso a penhora permaneça, solicite-se ao Oficial de Justiça o mandado expedido à f. 115-116, devidamente cumprido. Intimem-se. - ADV: ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)