Vanessa Lopes De Souza Gardim

Processos do Advogado

1. Processo 00010362620208260439
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001036-26.2020.8.26.0439 (apensado ao processo 1000715-71.2020.8.26.0439) (processo principal 1000715-71.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.C. - V.A.S.C. - Vistos. Por ora, indefiro, considerando vigente e em curso penhora salarial (fl. 252). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
2. Processo 10014373220258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-32.2025.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - H.G.S. - Vistos. Regularize a parte interessada a sua representação processual. Int. Dilig - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
3. Processo 00006476520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000647-65.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001828-21.2024.8.26.0439) (processo principal 1001828-21.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gomes das Neves de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de ação de "Cumprimento de Sentença" ajuizada por Ana Claudia Gomes das Neves de Oliveira em face de Adilson da Silva Santos Filho (fls. 01/02), devidamente instruído, inclusive com o demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação (fls. 24). 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, ou por carta com AR, quando não tiver procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 6. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 7. Após, tornem conclusos os autos para deliberação. Int. Dilig. - ADV: MARIA INES MAIA CONEGUNDES (OAB 295033/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
4. Processo 10009636620228260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000963-66.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.A. - Elektro Redes S.A. - - P.M.P.B. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. Por tais motivos, DOU PROVIMENTO aos embargos opostos para sanar a omissão existente, nos termos do artigo 494, inciso II, do Código de Processo Civil, incluindo/substituindo no dispositivo da sentença prolatada os seguintes termos: "d) CONDENAR as requeridas solidariamente ao pagamento de pensão vitalícia no importe mensal de 01 (um) salário mínimo nacional, desde a data da convalescença (13 meses após o acidente) até os 76 (setenta e seis) anos de idade da parte autora (expectativa de vida), ressalvando eventual sobrevida e/ou morte prematura da parte autora, cuja diferença ou devolução deve ser apurado em cumprimento de sentença, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), em parcela única (art. 950, parágrafo único, do CC), a partir do evento danoso". Mantenho, assim, todos os demais termos da sentença. Intime-se. Pereira Barreto, 26 de junho de 2025. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB 99663/RJ), OCTÁVIO FRAGATA M. DE BARROS (OAB 121867/RJ), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP), ARTHUR PUMAR MELLO (OAB 239636/RJ)
5. Processo 50173866420248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017386-64.2024.8.24.0036/SC AUTOR : ROSAURA MARIA VOTA COZZARIN ADVOGADO(A) : VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB SP319403) AUTOR : ALAN PAULO COZZARIN ADVOGADO(A) : VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB SP319403) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada para citação/intimação da parte passiva foi(ram) devolvida(s) pelos Correios. Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se sobre a correspondência devolvida constante no(s) Evento(s) 54, devendo impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, ficando ciente de que, caso informe novo endereço para citação/intimação, deverá, salvo se for beneficiária de gratuidade da justiça , recolher e comprovar nos autos o pagamento das despesas postais (ofício) ou das diligências do Oficial de Justiça (mandado), conforme for o caso.
6. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
7. Processo 30009344420248269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000934-44.2024.8.26.9061/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fernando Augusto Toledo Gardim - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UTILIZAÇÃO IMPRÓPRIA DO RECURSO PARA O REEXAME DAS QUESTÕES JÁ APRECIADAS NO JULGADO EMBARGADO. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MAGISTRADO QUE NÃO SE ENCONTRA OBRIGADO A APRECIAR TODOS OS FUNDAMENTOS INVOCADOS PELAS PARTES. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO ADMISSÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE, NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO SENDO CABÍVEL A SUA UTILIZAÇÃO PARA O REEXAME DAS QUESTÕES DE MÉRITO JÁ APRECIADAS NA DECISÃO EMBARGADA. 2. DESNECESSÁRIO QUE O MAGISTRADO APRECIE TODOS OS FUNDAMENTOS INVOCADOS PELAS PARTES, CASO ESTES NÃO INFLUENCIEM O RESULTADO DO JULGADO, BASTANDO QUE TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A SUA CONVICÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10018282120248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-21.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gomes das Neves de Oliveira - Fábio de Oliveira Pacheco - - Banco Pan S/A e outro - Vistos. 1. Arquivem-se os autos. Int. Dilig - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
9. Processo 10008253120248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-31.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Renata de Freitas Oliveira Medeiros - Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público (fls. 413), a seguir transcrita: "1. Fls. 334/393: Ciente. 2. Requer-se a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da entrega do medicamento agendada para o dia 05.06.2025 (fls. 391)." - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
10. Processo 10565083020248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056508-30.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Michelan da Silva - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Assim, cite-se o ente público, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo. O reembolso das custas e despesas judiciais, as quais congregam taxa judiciária, providências judiciais e eventuais emolumentos, refere-se à condenação acessória e, portanto, trata-se de pedido implícito ao formulado na petição inicial, nos termos do artigo 82, §2º, do CPC. Assim, quando do oportuno cadastro de incidente requisitório, deverá a parte credora inserir tais valores em campos próprios destinados ao ressarcimento das custas e de despesas, mantendo-se válida neste cumprimento de sentença a planilha de cálculos apresentada às fls. 164/170, sendo desnecessária a realização da emenda do valor executado. Cumpra-se, citando o executado via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)