Vanessa Lopes De Souza Gardim

Processos do Advogado

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2. Processo 10018282120248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-21.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gomes das Neves de Oliveira - Fábio de Oliveira Pacheco - - Banco Pan S/A e outro - Vistos. 1. Arquivem-se os autos. Int. Dilig - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
3. Processo 10008253120248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-31.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Renata de Freitas Oliveira Medeiros - Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público (fls. 413), a seguir transcrita: "1. Fls. 334/393: Ciente. 2. Requer-se a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da entrega do medicamento agendada para o dia 05.06.2025 (fls. 391)." - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
4. Processo 10565083020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056508-30.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Michelan da Silva - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Assim, cite-se o ente público, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo. O reembolso das custas e despesas judiciais, as quais congregam taxa judiciária, providências judiciais e eventuais emolumentos, refere-se à condenação acessória e, portanto, trata-se de pedido implícito ao formulado na petição inicial, nos termos do artigo 82, §2º, do CPC. Assim, quando do oportuno cadastro de incidente requisitório, deverá a parte credora inserir tais valores em campos próprios destinados ao ressarcimento das custas e de despesas, mantendo-se válida neste cumprimento de sentença a planilha de cálculos apresentada às fls. 164/170, sendo desnecessária a realização da emenda do valor executado. Cumpra-se, citando o executado via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
5. Processo 00027149020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002714-90.2023.8.26.0562 (processo principal 1022745-51.2022.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Claudio Rossi - D.a.i Digitalizacao e Arquivo Inteligente Ltda - Providencie, o peticionário, o recolhimento do valor relativo à taxa de desarquivamento (Comunicado nº 41/2024 da Presidência do TJSP) no valor de 1,212 UFESPs - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 206-2), sem o recolhimento, não haverá desarquivamento do processo. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
6. Processo 10227455120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002714-90.2023.8.26.0562 (processo principal 1022745-51.2022.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Claudio Rossi - D.a.i Digitalizacao e Arquivo Inteligente Ltda - Providencie, o peticionário, o recolhimento do valor relativo à taxa de desarquivamento (Comunicado nº 41/2024 da Presidência do TJSP) no valor de 1,212 UFESPs - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 206-2), sem o recolhimento, não haverá desarquivamento do processo. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
7. Processo 10020898020248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002089-80.2024.8.26.0246 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.B.N.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem para proferir nova decisão com ofício vinculado ao IMESC. Com a publicação da decisão, expeça-se novo ofício ao IMESC. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestaram no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). A necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento será analisada oportunamente. Intimem-se. - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP)
8. Processo 15001972920178260439
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-29.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Considerando a manifestação da exequente, e levando em consideração de que existe valor a ser levantado, conforme certidão de fls. 227, este deve ser levantado em relação ao executado, posto que houve sentença de extinção por pagamento do débito (fls. 219). Desta feita, intime-se o executado para que apresente formulário de MLE e posteriormente proceda-se ao levantamento. Prazo 15 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB 385984/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)