Caio Fernando Batista

Caio Fernando Batista

Número da OAB: OAB/SP 319611

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSP, TJDFT, TRT15, TRF3
Nome: CAIO FERNANDO BATISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010572-90.2019.5.15.0071 AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: COMERCIAL FORN LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 380318d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Intime-se a exequente para que se manifeste sobre exceção de pré-executividade apresentada (Id 1af1060). Após, voltem conclusos. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CARLOS SILVA - COMERCIAL FORN LTDA - EPP - THAIS ROBERTA CAVALHIERI
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010572-90.2019.5.15.0071 AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: COMERCIAL FORN LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 380318d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Intime-se a exequente para que se manifeste sobre exceção de pré-executividade apresentada (Id 1af1060). Após, voltem conclusos. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001675-88.2025.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Edneia Maria Cardoso de Macedo - Vistos. Inicialmente, ressalto que a diligência tem por finalidade a citação do executado. De toda forma, nos termos do art. 105 do CPC, a procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, entre outros, salvo se constar de cláusula específica, o que não é o caso dos autos. Dessa forma, indique a exequente o atual endereço do executado, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000336-48.2024.8.26.0362 (processo principal 1000167-78.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Flávia Carolina Taparo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004240-76.2024.8.26.0362 (processo principal 1004308-09.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sueli Maria Alegre Bom Tempo - Francisco Antonio Miguel e outros - Vistos. Fls. 129/137. A alegação de bem de família nestes autos exige dilação probatória. Concedo quinze dias para que as partes indiquem quais provas pretendem produzir a respeito da penhorabilidade ou não do imóvel. Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo em fls. 130. Intime-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005558-31.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: João Pedro Cavenachi Pires (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Ellen Apolicauto - Apelado: Sge Automotive - Vistos. Em sede de juízo de admissibilidade, cumpre-nos analisar o pedido de gratuidade processual deduzido pelo apelante em sede recursal (fl. 122). Pois bem. A Constituição Federal prevê, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Paralelamente, o artigo 99, §2º, do NCPC dispõe que O juiz somente pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Destarte, forçoso convir que havendo nos autos elementos que evidenciem que o postulante não faz jus à benesse da gratuidade, o julgador pode denegá-la, independentemente, inclusive, de provocação da parte contrária. Todavia, in casu, não há nos autos elementos de convicção a indicar que o apelante não faça jus à benesse. Outrossim, observo que o apelante declarou sua hipossuficiência financeira em recurso, que goza de presunção de veracidade, em se tratando de pessoa física o postulante, ex vi do que dispõe o art. 99, § 3º., do CPC. Ademais, de rigor observar que os documentos juntados em sede de apelação demonstram a hipossuficiência financeira alegada, notadamente, os holerites de pagamento (fls. 139/141) e declaração de imposto de renda (fls. 132/138). No mais, como cediço, não se exige que o jurisdicionado esteja em condições de miserabilidade para que possa gozar dos benefícios da gratuidade de justiça. Ante o exposto, defiro a gratuidade processual postulada. Anote-se. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERR
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005558-31.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: João Pedro Cavenachi Pires (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Ellen Apolicauto - Apelado: Sge Automotive - Vistos. Em sede de juízo de admissibilidade, cumpre-nos analisar o pedido de gratuidade processual deduzido pelo apelante em sede recursal (fl. 122). Pois bem. A Constituição Federal prevê, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Paralelamente, o artigo 99, §2º, do NCPC dispõe que O juiz somente pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Destarte, forçoso convir que havendo nos autos elementos que evidenciem que o postulante não faz jus à benesse da gratuidade, o julgador pode denegá-la, independentemente, inclusive, de provocação da parte contrária. Todavia, in casu, não há nos autos elementos de convicção a indicar que o apelante não faça jus à benesse. Outrossim, observo que o apelante declarou sua hipossuficiência financeira em recurso, que goza de presunção de veracidade, em se tratando de pessoa física o postulante, ex vi do que dispõe o art. 99, § 3º., do CPC. Ademais, de rigor observar que os documentos juntados em sede de apelação demonstram a hipossuficiência financeira alegada, notadamente, os holerites de pagamento (fls. 139/141) e declaração de imposto de renda (fls. 132/138). No mais, como cediço, não se exige que o jurisdicionado esteja em condições de miserabilidade para que possa gozar dos benefícios da gratuidade de justiça. Ante o exposto, defiro a gratuidade processual postulada. Anote-se. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Sthephanie de Oliveira Silva Almeida (OAB: 410423/SP) - Leonardo Medeiros Carvalho Xavier (OAB: 411923/SP) - Caio Fernando Batista (OAB: 319611/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001964-18.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Juliana da Costa - Mauricio Teixeira - Duarte Veículos - Me - - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência ao requerente fls. 150. Apresente réplica à contestação no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RUDOLF MAUCH CATINI (OAB 521195/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001838-68.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - R.G.M.S. - - A.S.S.B. - R.C.S. - Vistos. Partes acima qualificadas. Tratam-se os presentes autos de Anulação, Modificação e Retificação de paternidade. Fl(s).21: Ante o comparecimento espontâneo do requerido, dou-o por citado, nos termos do artigo 239, § 1º, do CPC. Ante a concordância do Ministério Público (fls.26), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.19/20 para: 1) Reconhecer a paternidade espontânea do 2º requerente, qualificado no cabeçalho, em relação à criança, qualificada no cabeçalho, EXPEÇA-SE o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mogi Guaçu/SP, nos termos do artigo 2º, parágrafo 3º da Lei 8560/92, nela se fazendo constar os dados necessários para a averbação da paternidade, excluindo-se a paternidade atribuída ao requerido, qualificado no cabeçalho. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, devendo o patrono da(s) parte(s) providenciar a impressão dos documentos encaminhando-os aos órgãos devidos. Ciência ao MP. Após, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRIC. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008288-61.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - P.R.B. - F.A.F. - Vistos. 1 - Fls. 660/661: Ciência às partes. 2 - Digam as partes, no prazo de quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, tornem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
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