Pedro Henrique Campos Cerantola

Processos do Advogado

1. Processo 10039117720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003911-77.2025.8.26.0664 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.D. - Fica o (a) procurador(a) da parte autora intimado(a) a retirar a certidão de honorários disponível no site www.tjsp.jus.br, após assinada digitalmente, nos termos da Lei 11419/2006, devendo a parte interessada providenciar a sua impressão. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
2. Processo 10123501420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012350-14.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Márcio Cesar dos Santos - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 301. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Pedro Henrique Campos Cerantola (OAB: 319654/SP)
3. Processo 50540353620258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10010115820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001011-58.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1001011-58.2024.8.26.0664; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: D. A. dos S.; Advogado: Pedro Henrique Campos Cerantola (OAB: 319654/SP); Advogado: Hilario Roberto Comar de Souza (OAB: 345005/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10054089620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005408-96.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agropecuária Ll Principe Ltda. - Wiliam de Tarso Sales Fernandes - Vistos. A insurgência do executado, instrumentalizada através de embargos à execução, deve seguir o quanto insculpido no art. 914, § 1º do CPC, com peticionamento eletrônico inicial e por dependência a este Juízo. Faculto prazo de 05 (cinco) dias para que o executado regularize. Anote-se que tal prazo é possível conforme recente julgado o E. TJSP. Em situação semelhante. "Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão que devolveu o prazo aos executados para oporem os embargos em dependência aos autos - Insurgência da exequente - Não acolhimento - Embargos que devem ser distribuídos por dependência - O fato de os embargos terem sido indevidamente protocolados no bojo da própria execução não impede sejam apreciados, sob pena de incidir em excesso de formalismo - Aplicação do art. 227 do CPC - Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal - Necessidade de publicações das decisões em nome da patrona dos executados - Decisão mantida - RECURSO IMPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2342104-60.2024.8.26.0000; Relator (a):Jorge Tosta; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025)" Do V. Acórdão lançado extra-se, ainda, que: "Logo, constatado o equívoco no protocolo dos embargos, deve o juiz conferir prazo hábil para que o executado regularize a petição, inclusive com o pagamento das custas iniciais, caso não seja o executado beneficiário da justiça gratuita." Decorrido prazo supra assinalado certifique-se a correta interposição do embargos à execução, torne a Serventia sem efeito as peças processuais de fls. 226/235 e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO MACIEL DIAS (OAB 463526/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
6. Processo 10027218320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002721-83.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Seven7 Administradora de Imóveis Ltda. - Andre Delcole - - Carla Renata Prado Delcole e outro - Vistos. 1. Considerando que os executados ANDRÉ DELCOLE ANDRÉ DELCOLE e CARLA RENATA PRADO DELCOLE, citados por hora certa (fls. 92/95), constituíram advogado, fica dispensada a atuação da D. Curadoria Especial, providenciando-se a sua exclusão do cadastro processual. 2. Outrossim, ante a documentação acostada, defiro à co-executada CARLA RENATA PRADO DELCOLE os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 3. Por outro lado, nos termos do § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, determino ao co-executado ANDRÉ DELCOLE ANDRÉ DELCOLE, que se qualifica como "autônomo" (fls. 324), que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, apresentando, no prazo de 10 (dez) dias - se o desejar em pastas dotadas de sigilo processual -, cópia integral da sua última declaração de imposto de renda, além de extratos de contas correntes e faturas de cartões de crédito alusivos aos últimos 3 (três) meses, a fim de que se possa analisar de forma global a sua situação econômico/financeira, sem o que não lhe será concedida a benesse. 4. Sem prejuízo, para análise da impugnação ao bloqueio on-line, apresentem, os impugnantes, extratos bancários completos das contas onde recaíram os bloqueios, alusivos aos 30 (trinta) dias anteriores às constrições. Int. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
7. Processo 10098775420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009877-54.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GABRIELA BUSATTO FERRARI - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
8. Processo 10123501420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1012350-14.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012350-14.2024.8.26.0664; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Márcio Cesar dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Campos Cerantola (OAB: 319654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 10025351720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002535-17.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Marcos Francisco da Rocha - Fl. 105. Defiro. Proceda-se nos termos pretendidos. - ADV: RODOLFO HENRIQUE GUIMARÃES AÚCO (OAB 424084/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
10. Processo 00045651820248260664
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004565-18.2024.8.26.0664 (processo principal 1005792-02.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Luscineia Alves de Souza Ribeiro - - Lucimeire Rodrigues de Paiva - Vistos. Fl. 139: a sentença de extinção já foi proferida a fl. 136. Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP), CAROLINA DE CARVALHO SABINO (OAB 407867/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)