Douglas Borges

Processos do Advogado

1. Processo 00003964320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-43.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005556-37.2022.8.26.0020) (processo principal 1005556-37.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.P. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. Deverá classificar a petição intermediária, categoria "petições diversas" como: Classe "38018"; Tipo "Petição de Diligência em novo endereço " Classe "8963 "; Tipo "Pedido de Citação - Endereço localizado" Classe "38013"; Tipo "Pedido de Prazo", se o caso. - ADV: PAULA SABRINA FELIX DE CASTRO (OAB 379490/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP)
2. Processo 10068910820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006891-08.2024.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - S.K.O.S. - F.M.S. - F.M.S. - S.K.O.S. - Vistos. Fls. 435/437: Trata-se de pedido de urgência para que o Conselho Tutelar realize visita à residência paterna, onde permanece a menor S. O. M., com o objetivo de verificar sua atual situação. A requerente fundamenta o pedido nos graves fatos envolvendo a menor I. O. M., que teria sofrido agressões físicas perpetradas por A. N. J., companheira do genitor, conforme Boletim de Ocorrência de fls. 402/423, ensejando a concessão de medidas protetivas nos autos nº 1514645-77.2025.8.26.0228 (fls. 424/427). Verifica-se que a menor I. encontra-se sob os cuidados da avó materna desde 30/05/2025 (fls. 395), enquanto S. permanece residindo no lar paterno, no mesmo ambiente onde ocorreram as agressões contra sua irmã. O pedido encontra amparo no princípio da proteção integral previsto no art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º e 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que asseguram absoluta prioridade aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A urgência da medida é evidente, considerando que a menor S. permanece no mesmo ambiente onde foram constatadas agressões contra sua irmã, sendo imprescindível a verificação de sua atual situação para garantir sua integridade física e psicológica. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 435/437 e DETERMINO expedição de ofício ao Conselho Tutelar competente para que, no prazo de 48 horas, proceda à visita na residência do requerido-reconvinte, para verificar as condições em que se encontra a menor S. O. M., devendo apresentar relatório circunstanciado em 10 dias. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público e as partes. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 432. Int. - ADV: DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), ANDREA ROCHA CARNEIRO DA SILVA (OAB 309574/SP), ANDREA ROCHA CARNEIRO DA SILVA (OAB 309574/SP), LÍVIA CHRISTINA SOUZA ALVES (OAB 495484/SP), LÍVIA CHRISTINA SOUZA ALVES (OAB 495484/SP)
3. Processo 15019034820258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501903-48.2025.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.P. - A denúncia narra conduta típica e ilícita, identifica o autor, descreve as circunstâncias do crime, ou seja, preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, de sorte que, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, RECEBO a denúncia formulada em face de - ADV: DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP)
4. Processo 00014093120248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001409-31.2024.8.26.0176 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GIVAGO CAMPOS KOHUT - Vistos. Esclareça o advogado o pedido de fls. 93/94, uma vez que conforme 89/90 já houve a expedição de alvará de soltura. Ainda, conforme fls. 91/92 houve a expedição do "MANDADO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO OU PROTETIVA DE URGÊNCIA", vez que o sentenciado já iniciou o cumprimento das condições impostas as fls. 85. Lembrando que o contramando de prisão serve para revogar uma ordem de prisão que ainda não foi cumprida. Assim, não compreendi o requerimento de fls. 93/94. Int. - ADV: HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB 483093/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP)
5. Processo 00128157320198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012815-73.2019.8.26.0451 (processo principal 1000219-74.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.N.I. - F.I. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BEATRIZ CAROLINNE DE ALMEIDA LIMA (OAB 505649/SP), ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO (OAB 347151/SP), HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB 483093/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP)
6. Processo 10028864220228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002886-42.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.G.P. - M.S.M. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP)
7. Processo 00114450320198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011445-03.2019.8.26.0405 (processo principal 1005510-67.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.V.S. - J.G.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP), JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB 388665/SP), REBECA VITÓRIA FERREIRA BEZERRA (OAB 446259/SP), HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB 483093/SP)
8. Processo 10041388720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004138-87.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - A.A.T. - Fls. 278: Ciente. Considerando a certidão de nascimento de fls. 219 e a manifestação da autora, expeça-se mandado de averbação conforme requerido. Intime-se - ADV: DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP)
9. Processo 15078200820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507820-08.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.L.F. - Vistos. Analisando os autos da ação cautelar em apenso, observo que foram deferidas medidas protetivas em favor da vítima, consistentes em afastamento do agressor do lar, bem como proibições de aproximação e contato com a requerente. As tentativas de intimação do acusado foram frustradas, conforme certidões do Oficial de Justiça juntadas às fls. 73, 200, 289, 293 daqueles autos. Ocorre que o averiguado constituiu procurador no autos, o que indica que tinha ciência das medidas protetivas deferidas em seu desfavor. Consta, ainda, daqueles autos, que o acusado continuava morando no local, demonstrando que se nega a cumprir decisões judiciais, além de impossibilitar a execução da medida cautelar imposta. Tais fatos podem ser corroborados pelas declarações de testemunhas (inclusive do irmão do requerido) e fotografias juntadas (fls. 321 e 325). Diante do exposto, verifico que sua liberdade traria risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, ao passo que, frente aos elementos existentes nos autos, não é exagero inferir a possibilidade real de reiteração delitiva, de modo que MANTENHO a prisão preventiva do acusado. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada para o dia 19 de agosto de 2025. Intime-se. - ADV: DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP), HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB 483093/SP)
10. Processo 00014652220258260405
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001465-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1006577-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.P.J. - D.G.P. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2- Fls. 36/39: Manifeste-se o requerente sobre a impugnação. P. e Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270/SP)