Geriberto Cardoso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10544067420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054406-74.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.A.P. - - F.A.B.P. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos. Remetam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição a uma das Varas de Família deste Foro Regional, inexistente relação de dependência à ação n.º 0076077-98.2010.8.26.0002, que tramitou perante este juízo, e já findou com julgamento de mérito. Façam-se as anotações necessárias. Int. - ADV: GERIBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 320287/SP), GERIBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 320287/SP)
3. Processo 10000841320248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000084-13.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: L. E. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. V. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: M. V. C. P. (Representando Menor(es)) - Vistos. 1.Examinando os autos, verifica-se que o autor da presente ação revisional de alimentos, ora apelante, apresentou proposta de acordo às fls. 529/530. 2.Nas ações de família sempre relevante prestigiar o diálogo e a transação entre as partes, fato que, sem dúvida, levará maior serenidade para todos vivenciarem as relações familiares que são tão importantes, permitindo ainda o atendimento das necessidades essenciais da filha menor que é dependente dos cuidados paternos. 3.Neste passo, manifeste-se a apelada, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita os termos do acordo proposto. 4.Intimem-se. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Geriberto Cardoso de Oliveira (OAB: 320287/SP) - Rodolfo Filgueira Marino (OAB: 432220/SP) - 4º andar
4. Processo 10236979520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023697-95.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Romario de Lima Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), GERIBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 320287/SP)
5. Processo 00071660920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007166-09.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P.S.R. - Vistos. SIRVA A PRESENTE COMO OFÍCIO à empresa GRC Gás para que apresente os holerites do alimentante do período de abril, maio e junho de 2025. Prazo de resposta: 10 dias. Encaminhe a Serventia esta decisão ofício, facultando também à parte interessada seu encaminhamento para conferir maior agilidade ao processo. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho da decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. O não atendimento pela instituição à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Com as respostas, intime-se a requerente para manifestação (réu revel fls. 187). Int. - ADV: GERIBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 320287/SP)
6. Processo 11592301820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159230-18.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Anacleto - Vistos. Anote-se o pagamento da primeira parcela das custas, fls.341. Encaminho os autos ao prazo para comprovação das demais quatro parcelas restantes. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: GERIBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 320287/SP)
7. Processo 10560531220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056053-12.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1053815-93.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.F. - L.E.F. - Uma vez que o cálculo está desatualizado, deverá a parte exequente juntar aos autos, no prazo de 3 dias, novo memorial de cálculo - atualizado e adequado ao procedimento eleito - do débito alimentar que se pretende executar nestes autos. Sugere-se a utilização das Planilhas de Cálculos Judiciais desenvolvidas pelo setor de Contadoria (SPI 3.5) do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais). - ADV: GERIBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 320287/SP), MARIA FERNANDA CACERES NOGUEIRA (OAB 252950/SP), MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 252949/SP)
8. Processo 11022789720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102278-97.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia Aparecida Albertim - ANTONIO ALVES DOMONTE E S/M MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MONTE - Réus citados por edital e outros - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 363. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: FELIPE ARES BELZ (OAB 484116/SP), GERIBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 320287/SP), ROGERIO ALVES RODRIGUES (OAB 216948/SP), KARINA FRANCISCA DE ANDRADE (OAB 268801/SP)