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Giovanni Scollo Neto

Giovanni Scollo Neto

Número da OAB: OAB/SP 320382

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 17
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: GIOVANNI SCOLLO NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014933-68.2016.8.26.0114/06 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Giovanni Scollo Neto - Vistos, Em face do pagamento anunciado às fls. 53/54 e fls. 55, julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Após o trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0127587-96.2019.8.26.0500 - Precatório - Enquadramento - Roseli Creusa Manzano Garcia Manco - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0033399-42.2018.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000901-91.2022.8.26.0229 (processo principal 1000304-76.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fernando Francisco - Diante do resultado negativo da tentativa de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026764-02.2015.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.P.A.A. - C.S.A. - Vistos. Expeçam-se as certidões de honorários aos patronos indicados pelo convênio. Oportunamente, proceda-se à baixa definitiva do feito. Intime-se. - ADV: WALLANCE NOGUEIRA ROCHA (OAB 71286/SP), GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009448-89.2024.8.26.0114 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudinei Luiz Pavao Junior - Patricia Mendes Pavão - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Fls. 113/117: Acolho e homologo o acordo celebrado entre Claudinei Luiz Pavao Junior e Patricia Mendes Pavão, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 3 - Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. 4 - Diante do lapso temporal transcorrido entre o peticionamento até a presente data, informe o exequente sobre o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção: Prazo de 15 (quinze) dias. 5 - O silêncio será entendido como anuência, devendo os autos tornar conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008962-12.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008962-12.2021.8.26.0114; Recuperação judicial e Falência; Apte/Apdo: Pdg Realty S.a. Empreendimentos e Participações (Em recuperação judicial); Advogada: Aline Oliveira dos Santos (OAB: 361420/SP); Advogada: Karina Freire Machi (OAB: 344267/SP); Advogado: Raphael Rodrigues da Silva (OAB: 279773/SP); Advogado: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB: 344871/SP); Apte/Apdo: Santa Genebra Empreendimentos Imobiliários S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Aline Oliveira dos Santos (OAB: 361420/SP); Advogada: Karina Freire Machi (OAB: 344267/SP); Advogado: Raphael Rodrigues da Silva (OAB: 279773/SP); Advogado: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB: 344871/SP); Apdo/Apte: Márcio Rogério Silveira de Andrade; Advogado: Giovanni Scollo Neto (OAB: 320382/SP); Apdo/Apte: Silvana Micaroni; Advogado: Giovanni Scollo Neto (OAB: 320382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006857-58.2010.8.26.0084 (114.02.2010.006857) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Abreu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manoel Roberto de Souza - - Clarisse Paccheco de Souza - Fernando Semerdjian e outro - Vistos. 1-Depreende-se do documento de fls. 564 que a Defensoria Pública anuiu ao pedido de renúncia. 2-Expeça-se certidão de honorários ao advogado renunciante em razão de sua atuação parcial. Após, providencie a serventia a exclusão do advogado do cadastro do processo. 3-Vista à Defensoria Pública para atuar ou indicar outro advogado em favor do coexecutado Manoel Roberto de Souza. Int. Campinas, 17 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), FERNANDO SEMERDJIAN (OAB 257889/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), ELISÂNGELA IODICE (OAB 293035/SP), GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000251-06.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edenise Aparecida da Silva Bernini - Clinica Implante e Vida Tratamentos Odontologicos(SP IMPLANTES TRATAMENTO ODONTOLÓGICOS) - Vistos. 1-Ciente do acórdão de fls. 293/301. 2-É incontroverso e se confirma pela prova documental que a autora contratou com a ré a prestação de serviços de natureza odontológica, bem como que o tratamento de um dos dentes teve de ser refeito. Por outro lado, as questões controvertidas no caso em exame consistem em saber se a necessidade de refazimento parcial dos serviços decorreu de falha na prestação dos serviços por parte da ré ou da condição preexistente do dente que teve de ser retratado. 3-Embora a relação de direito material havida entre as partes sujeite-se às disposições do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova não se confunde com a inversão da responsabilidade pelo custeio da prova. Ademais, o artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor exige a verossimilhança da alegação ou a hipossuficiência do consumidor - esta considerada como a vulnerabilidade ou a impossibilidade de ele produzir as provas que lhe aproveitarem, que não se confunde com eventual hipossuficiência decorrente de carência cultural, material ou de ambas. E, no caso em exame, não se vislumbra a presença de tais requisitos, porque da análise dos autos é possível concluir que a autora tem condições de produzir, desde logo, as provas que entender necessárias para a solução do mérito. Outrossim, o fato de a autora ser beneficiária da justiça gratuita será levado em consideração no que concerne às despesas de custeio das provas que porventura pretender produzir. Logo, indefiro o requerimento de inversão do ônus da prova formulado pela autora a fls. 11, item g, e 252, parte final. 4-Em cumprimento ao que foi determinado a fls. 293/301, intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo de quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. O silêncio será interpretado como desinteresse na composição e na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias e daquelas cuja pertinência não for justificada. Caso tenham interesse conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, informar os e-mails delas e dos advogados para envio do link de acesso à audiência, que será realizada por meio virtual. Outrossim, caso pretendam produzir prova testemunhal as partes poderão, no mesmo prazo, apresentar desde logo o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil, do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas, inclusive com e-mail e número de telefone para contato. 5-Oportunamente, tornem conclusos.. Int. Campinas, 17 de junho de 2025. - ADV: GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP), SAMUEL GODOI (OAB 275568/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013180-30.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: DIVA FRANCO BARBOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANNI SCOLLO NETO - SP320382 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 16 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041269-87.2019.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vergulino Candido Pinto - Maria Francisca de Mello Pupo - - Maria Leonor de Mello Pupo - - Maria Thereza de Mello Pupo Simioni e outros - Sergio Ferraz Novaes - - Sylvio Eduardo Moreira Estrázulas - - Regina Novaes Estrazulas - - Carlos Eduardo Ferraz Novais - - Maria Heloisa Oliveira Novaes e outro - Ciência à parte autora da Contestação apresentada às fls. 1002/1013 para que se manifeste em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
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