Arthur Aparecido Pitaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10017676620178260097
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001767-66.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carla Maria Costa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco dias), a cerca do cumprimento do acordo. - ADV: ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)
3. Processo 10363768320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036376-83.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leila Nunes Gonzales - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - "À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
4. Processo 10015638520238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001563-85.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Adriano Aparecido Gazeta - - Taisa Rocha Gazeta - Ante a certidão de folha 92, concedo aos autores o derradeiro prazo de 5 dias para promover a citação dos sucessores da parte ré,sob pena de extinção do feito por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Persistindo o silêncio, certifique-se o decurso do prazo e tornem os autos imediatamente conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP), ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)
5. Processo 00111979320235150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011197-93.2023.5.15.0133 AUTOR: ERICA CRISTINA MUNIZ RÉU: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22fac00 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Comprove a parte reclamada, no prazo de 5 dias, o recolhimento das contribuições sociais e das custas processuais, conforme planilha de Id 1becc40. No silêncio, execute-se. Comprovado, arquive-se o feito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
6. Processo 00111979320235150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011197-93.2023.5.15.0133 AUTOR: ERICA CRISTINA MUNIZ RÉU: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22fac00 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Comprove a parte reclamada, no prazo de 5 dias, o recolhimento das contribuições sociais e das custas processuais, conforme planilha de Id 1becc40. No silêncio, execute-se. Comprovado, arquive-se o feito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA CRISTINA MUNIZ
7. Processo 10142198220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014219-82.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Saulo Senna Mota Gonçalves - Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso II, c/c art. 3º, caput, ambos da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em verba honorária, nesta fase processual (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). P.I. Após, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)
8. Processo 10117283220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011728-32.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Tereza Pinheiro Sartorelli - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 195. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Arthur Aparecido Pitaro (OAB: 320401/SP) - 16º Andar, Sala 1607