Claudia Regina Rela

Processos do Advogado

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2. Processo 21126127020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112612-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Adgm Banco Securitizadora de Crédito S.a. - Agravado: Tn Santos Controle de Pragas Ltda - Agravado: Bec Consultoria Empresarial Ltda e outros - Agravado: Tn Guaruja Controle de Pragas Ltda - Agravada: Andreia Tavares Batista - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. PRETENSÃO DE IMEDIATA CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DOS AGRAVADOS. INSURGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO “ICTU OCULI” DE EFETIVA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL DOS DEVEDORES, EM CONLUIO COM OS AGRAVADOS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Eduardo Bochnia Amparo (OAB: 410680/SP) - Allan Silva Rodrigues (OAB: 461908/SP) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Claudia Regina Rela (OAB: 320415/SP) - 3º andar
3. Processo 10097048720168260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009704-87.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - N.M.M. e outros - Vistos. Fls. 876: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 00014388320218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001438-83.2021.8.26.0565 (processo principal 1000063-76.2019.8.26.0540) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sustação de Protesto - Absolut Bank Fomento Comercial Eireli - S.V.H.M. - I.I. - Vistos. Fls.762/777: Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão proferida as fls. 759, ainda não proferida ali decisão inicial. Aguarde-se decisão no referido recurso, bem como a manifestação da parte exequente em termos de regular prosseguimento, conforme já determinado às fls. 759. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP)
5. Processo 10189489620198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018948-96.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ivone Ferreira Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MATÉRIA PRECLUSA DESCONTOS INDEVIDOS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DANO MORAL CARACTERIZADO - NÃO TENDO A APELANTE CONCORDADO COM A EXCLUSÃO DO BANCO BRADESCO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVERIA ELA TER SE INSURGIDO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ÉPOCA DA PROLAÇÃO DA R. DECISÃO E, ASSIM NÃO PROCEDENDO, INVIÁVEL A MODIFICAÇÃO DO QUANTO DECIDIDO NO BOJO DESTE RECURSO DE APELAÇÃO. - À MÍNGUA DE PROVA QUE PUDESSE DEMONSTRAR COM O GRAU DE CERTEZA NECESSÁRIO QUE A FIRMA CONTIDA NO INSTRUMENTO PROVINHA DO PUNHO DA APELANTE, MAS EXISTINDO ELEMENTOS QUE APONTAM EM SENTIDO DIVERSO, DE RIGOR CONCLUIR QUE HOUVE A REALIZAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO NA CONTA BANCÁRIA DA APELANTE NO MÊS DE FEVEREIRO/19 NO IMPORTE DE R$ 62,60, MONTANTE ESSE QUE DEVE SER RESTITUÍDO. - O DANO MORAL DECORRE DA PRIVAÇÃO IMPOSTA À APELANTE DA INTEGRALIDADE DE SEUS RECURSOS, ASSIM COMO, DA NECESSIDADE DE INGRESSO DA DEMANDA PARA VER RESTITUÍDA A QUANTIA INDEVIDAMENTE COBRADA E PAGA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REME
6. Processo 00027823420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002782-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1102900-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arq Soluções em Serviços Eireli - Cleide Cardoso de Morais - Inclua-se minuta Sisbajud para nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas com a transferência do valor bloqueado para conta judicial e imediata liberação de eventual excesso e quantias irrisórias. Se ainda não efetuado e ressalvada gratuidade, comprove o credor o recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FABIANA FELIPE TOLOTO WANDERLEY (OAB 450958/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP)
7. Processo 00027823420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002782-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1102900-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arq Soluções em Serviços Eireli - Cleide Cardoso de Morais - Inclua-se minuta Sisbajud para nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas com a transferência do valor bloqueado para conta judicial e imediata liberação de eventual excesso e quantias irrisórias. Se ainda não efetuado e ressalvada gratuidade, comprove o credor o recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FABIANA FELIPE TOLOTO WANDERLEY (OAB 450958/SP), MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP)
8. Processo 10189489620198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018948-96.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ivone Ferreira Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MATÉRIA PRECLUSA DESCONTOS INDEVIDOS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DANO MORAL CARACTERIZADO - NÃO TENDO A APELANTE CONCORDADO COM A EXCLUSÃO DO BANCO BRADESCO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVERIA ELA TER SE INSURGIDO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ÉPOCA DA PROLAÇÃO DA R. DECISÃO E, ASSIM NÃO PROCEDENDO, INVIÁVEL A MODIFICAÇÃO DO QUANTO DECIDIDO NO BOJO DESTE RECURSO DE APELAÇÃO. - À MÍNGUA DE PROVA QUE PUDESSE DEMONSTRAR COM O GRAU DE CERTEZA NECESSÁRIO QUE A FIRMA CONTIDA NO INSTRUMENTO PROVINHA DO PUNHO DA APELANTE, MAS EXISTINDO ELEMENTOS QUE APONTAM EM SENTIDO DIVERSO, DE RIGOR CONCLUIR QUE HOUVE A REALIZAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO NA CONTA BANCÁRIA DA APELANTE NO MÊS DE FEVEREIRO/19 NO IMPORTE DE R$ 62,60, MONTANTE ESSE QUE DEVE SER RESTITUÍDO. - O DANO MORAL DECORRE DA PRIVAÇÃO IMPOSTA À APELANTE DA INTEGRALIDADE DE SEUS RECURSOS, ASSIM COMO, DA NECESSIDADE DE INGRESSO DA DEMANDA PARA VER RESTITUÍDA A QUANTIA INDEVIDAMENTE COBRADA E PAGA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Regina Rela (OAB: 320415/SP) - Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) - Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) - 5º andar