David Augusto Casagrande

Processos do Advogado

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2. Processo 10129759420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012975-94.2024.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - Vistos. Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP)
3. Processo 10129741220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012974-12.2024.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - Vistos. Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP)
4. Processo 10129732720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012973-27.2024.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - Vistos. Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP)
5. Processo 10040850620238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004085-06.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - Fls. 1859/1924: A parte executada postula pela concessão de novo prazo de 120 dias para comprovar o cumprimento integral do TAC firmado com o Ministério Público. O exequente não se opôs ao pedido de dilação de prazo como pretendido, nos moldes da cota ministerial de fls. 1928/1929. Tendo em vista a concordância do Ministério Público, bem como diante da justificativa e documentação apresentadas pela parte executada, concedo até o dia 10 de novembro de 2025 para finalização das adequações e comprovação do integral do cumprimento do TAC, cabendo à executada a juntada da documentação técnica a respeito. Com a vinda da documentação ou decorrido o prazo em silêncio, o que deverá ser certificado pelo cartório, abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP)
6. Processo 10040850620238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004085-06.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - Fls. 1859/1924: A parte executada postula pela concessão de novo prazo de 120 dias para comprovar o cumprimento integral do TAC firmado com o Ministério Público. O exequente não se opôs ao pedido de dilação de prazo como pretendido, nos moldes da cota ministerial de fls. 1928/1929. Tendo em vista a concordância do Ministério Público, bem como diante da justificativa e documentação apresentadas pela parte executada, concedo até o dia 10 de novembro de 2025 para finalização das adequações e comprovação do integral do cumprimento do TAC, cabendo à executada a juntada da documentação técnica a respeito. Com a vinda da documentação ou decorrido o prazo em silêncio, o que deverá ser certificado pelo cartório, abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP)
7. Processo 10002306520238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-65.2023.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - David Augusto Casagrande - Vistos. Fls. 85/107, 110 e 111/112. Houve homologação de acordo e extinção do processo, à evidência, com resolução de mérito. Eventual insurgência sobre o cumprimento ou não dos termos do acordo devem ser discutido por incidente de cumprimento de sentença, se o caso. Também pela sentença homologatória, absolutamente inadequado o pedido de extinção pela desistência. Promova a z. Serventia o arquivamento definitivo dos autos,a anotando-se o necessário. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP)
8. Processo 50005055620228130434
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000505-56.2022.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Compra e Venda] AUTOR: MAURICIO MACEDO DOS SANTOS CPF: 112.496.578-57 e outros RÉU: PALMYRO OLIANI INCORPORACAO & LOTEAMENTO LTDA. CPF: 28.141.300/0001-00 e outros DESPACHO Vistos. Considerando que não houve pedido de depoimento pessoal dos requerentes, DEFIRO, a participação dos requerentes e seus patronos de forma remota. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Cumpra-se. Monte Sião, data lançada no sistema. Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito Substituto